TJSP 06/05/2013 -Pág. 682 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
682
170 - 0001119-22.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Nogueira Diefenthaler Apelante: Joao Carlos de Souza (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jelimar
Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) (Fls: 18) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador)
171 - 0001178-32.2009.8.26.0369 (990.10.481941-5) - Apelação - Monte Aprazível - Relator Maria Laura Tavares - Revisor
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Poloni Viagens e Turismo Ltda - Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Publicos Delegados
de Transporte do Estado de Sao Paulo Artesp - Advogado: Fernando Botelho Senna (OAB: 184686/SP) - Advogada: Carla Pittelli
Paschoal (OAB: 227857/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Thais de Lima Batista Pereira
(OAB: 151765/SP) (Procurador)
172 - 0001191-53.2007.8.26.0352 - Apelação - Miguelópolis - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Francisco Bianco Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Apelado: Genésio Joaquim dos Santos (E outros(as)) - Advogado: Ricardo
Furlan Ferreira (OAB: 272745/SP) - Advogado: Luis Fernando da Silva (OAB: 111942/SP)
173 - 0001249-88.2011.8.26.0102 - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Leonel Costa Apelante: Sebastiao Devair Amaral (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Josie Aparecida
da Silva (OAB: 119812/SP) (Fls: 10) - Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) (Procurador)
57 - 0001262-95.2011.8.26.0067 - Reexame Necessário - Borborema - Relator Francisco Bianco - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Elisangela de Fatima Relk Leal (Justiça Gratuita) - Interessado: Departamento Estadual de Transito do
Estado de Sao Paulo - Detran - Advogada: Josiela Roberta de Lazari Biasotto (OAB: 233745/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 06) Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador)
174 - 0001278-74.2012.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco Apelante: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Apelado: Ana Maria Penha Badiale - Advogado: Antonio Cesar Bianco Tedeschi
(OAB: 113646/SP) (Procurador) - Advogada: Camila Fernandes Assan Bonini (OAB: 199614/SP) (Fls: 9)
473 - 0001297-80.2010.8.26.0264 - Apelação / Reexame Necessário - Novo Horizonte - Relator Maria Laura Tavares Revisor Francisco Bianco - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Kelly Jaqueline Camilo (Menor Representada) (Assistência
Judiciária) e outro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Itajobi - Advogado: José Ricardo Pauliqui (OAB: 226584/SP) (Fls: 23) Advogado: Fernando Martins de Sá (OAB: 270580/SP) (Fls: 103) - Advogado: Eusebio Rogerio Neto (OAB: 59710/SP) (Fls: 103)
- Advogado: Marcos Alexandre Pivetta (OAB: 259212/SP) (Fls: 103)
474 - 0001298-65.2010.8.26.0264 - Apelação / Reexame Necessário - Novo Horizonte - Relator Maria Laura Tavares Revisor Nogueira Diefenthaler - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Vanessa de Oliveira Jacinto (Assistência Judiciária) Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Itajobi - Advogado: José Ricardo Pauliqui (OAB: 226584/SP) (Fls: 23) - Advogado: Fernando
Martins de Sá (OAB: 270580/SP) (Procurador) (Fls: 167) - Advogado: Marcos Alexandre Pivetta (OAB: 259212/SP) (Procurador)
(Fls: 167)
62 - 0001334-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante:
Élcio Alves Pereira - Agravado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Advogado: Jose Henrique Ligabo (OAB: 300362/
SP) - Advogado: Pedro Thiago Braz da Costa (OAB: 303245/SP) - Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/
SP)
175 - 0001334-42.2011.8.26.0242 - Apelação - Igarapava - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira Diefenthaler Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nilda Merces dos Santos e Santos (Justiça Gratuita) - Interessado:
Prefeitura Municipal de Igarapava - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador) - Advogada:
Neiva Maria Lacerda Marott (OAB: 113007/SP) (Fls: 8) - Advogada: Rute Mateus Vieira (OAB: 82062/SP) (Fls: 49)
63 - 0001410-45.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Leonel Costa - Agravante: Hecio Dondelli
Pompeu (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogada:
Silvia Helena Machuca (OAB: 113875/SP) - Advogada: Tatiana Gaiotto Madureira (OAB: 183254/SP) (Procurador) - Advogada:
Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador) - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB:
183172/SP) - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) - Advogado: Mário Diniz Ferreira
Filho (OAB: 183172/SP)
475 - 0001443-18.2008.8.26.0418 - Apelação / Reexame Necessário - Paraibuna - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Claudia Aparecida Bento dos Santos (por Si e Representando
Seus Filhos Menores (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Paraibuna - Advogada: Nayara Carvalho da
Silva (OAB: 178913/SP) (Fls: 10) - Advogado: William Jefferson Barros Zwaricz (OAB: 225985/SP)
176 - 0001503-18.2012.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira Diefenthaler
- Apelante: Bianca Santos Martins Gonçalves - Apelado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Apelado: Clube de Regatas
Tumiaru - Advogado: Paulo Roberto Cardoso Carvalho (OAB: 177204/SP) - Advogada: Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB:
177209/SP) - Advogada: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310/SP) - Advogado: Alexandre Leandro (OAB: 108901/SP)
177 - 0001529-64.2006.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Benedito Antonio Barreto - Advogada: Paula Costa de Paiva Pena (OAB: 227862/
SP) - Advogado: Ivair Pinto de Moura (OAB: 158408/SP)
476 - 0001585-24.2012.8.26.0566 - Apelação / Reexame Necessário - São Carlos - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor
Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ezequiel Aparecido Miguel Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º