TJSP 07/05/2013 -Pág. 984 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1409
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Almeida Brito (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Andréia Ramos (OAB: 212889/SP) (Fls: 10) - Advogada: Shirley Halekxandra Gonçalves Cipriano (OAB: 289415/SP)
(Fls: 10) - Advogado: Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP) (Procurador)
0005694-27.2010.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Oficio - Apelado: Eduardo Santos de Sa (Justiça Gratuita) - Deram
provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) (Procurador) Advogada: Luciana Leite Gonçalves (OAB: 173303/SP) (Fls: 08)
0005733-55.2010.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Adel Ferraz Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Marcos Simões (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) - Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP)
0005773-53.2011.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: De Paula Santos - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Apelado: Gilberto Roque Enguarda (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso voluntário e ao
reexame necessário, para reconhecer a decadência e, em consequência, julgar extinto o feito, com resolução de mérito. V.U. Advogado: Eduardo Haruo Mendes Yamaguchi (OAB: 184650/SP) - Advogada: Isabel Aparecida Gomes Teixeira Grave (OAB:
288268/SP)
0005846-72.2007.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Lázaro Lourenço Ferreira - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Watson Roberto Ferreira (OAB:
89287/SP) - Advogado: Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP)
0005902-72.2010.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Edson Aparecido da Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Cristiane Cabral de Queiroz (OAB: 12446/CE) (Procurador) - Advogado: Marcelo Leopoldo Moreira (OAB:
118145/SP) - Advogado: Marcos Goneli Wichert (OAB: 265412/SP)
0005937-71.2012.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelado: Juarez de Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/
SP) - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP)
0005946-06.2005.8.26.0445 (990.10.577451-2) - Apelação / Reexame Necessário - Pindamonhangaba - Relator: Des.:
Nelson Biazzi - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Sandro da Silva Goes - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Deram provimento ao recurso do autor e parcial provimento ao reexame necessário e ao recurso autárquico. V.U. Advogada: Marisa Coelho de Souza (OAB: 85372/SP) - Advogada: Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP)
0006001-29.2009.8.26.0505 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator: Des.: De Paula Santos - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Wilson Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) Deram provimento ao reexame necessário e julgaram prejudicado o recurso do INSS. V.U. - Advogado: Fabio Henrique Sgueri
(OAB: 213402/SP) (Procurador) (Fls: 76) - Advogado: Julio Jose Araujo Junior (OAB: 267977/SP) (Procurador) (Fls: 40) Advogado: Saulo Lombardi Granado (OAB: 196559/SP) (Fls: 12)
0006032-55.2011.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: Antonio Fiel de Lima
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Irailson
dos Santos Ribeiro (OAB: 156735/SP)
0006059-81.2010.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Edmundo Francisco Soares de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso voluntário do INSS e deram parcial provimento ao reexame necessário.V.U.
- Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) - Advogado: Itamar Moises de Freitas (OAB: 46578/SP)
0006130-64.2009.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelado: Geovane de Pontes da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Paloma dos Reis Coimbra
de Souza (OAB: 247179/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Renato Gonçalves Domingos (OAB: 156166/SP) (Fls: 20)
0006175-73.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: Sônia Aparecida Barbosa
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Thaís Mello Cardoso
(OAB: 159484/SP) - Advogado: Ricardo da Cunha Mello (OAB: 67287/SP)
0006329-22.2010.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: Aparecido Ticiano
Bressanin (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Diogenes Torres Bernardino (OAB: 171886/SP) (Fls: 10) - Advogado: Fernando Silva Moreira dos Santos (OAB:
250008/SP) (Procurador) (Fls: 29v)
0006335-56.2008.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Alfredo Narciso (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Determinaram a remessa dos autos à Justiça Federal. VU. Advogado: Milton José Ferreira Filho (OAB: 258805/SP)
0006381-81.2008.8.26.0248/50000 - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Relator: Des.: Alberto Gentil - Embargte:
Romildo Francisco Correa - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Fernando Ramos de Camargo (OAB: 153313/SP) - Advogada: Débora Cristina Bicatti Falcão (OAB: 230723/SP) - Advogada:
Maria Lucia Soares da Silva Chinellato (OAB: 269447/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º