TJSP 14/05/2013 -Pág. 2605 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1414
2605
Salário-Maternidade (Art. 71/73) - ROSILENE RODRIGUES DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Fls. 145 - Proc. Cível nº 799/2010. Ante o teor da informação retro, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se a autora. ADV EDNEIA MARIA MATURANO OAB/SP 135424 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
0001583-89.2010.8.26.0480 (480.01.2010.001583-0/000000-000) Nº Ordem: 000801/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - ROMANA APARECIDA RAMOS DE SOUZA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- A respeito do oficio do INSS juntado aos autos, que noticia a não implantação do benefício aposentadoria por invalidez, por
estar ativo o benefício auxílio doença sob o nº 533.407.565-4, manifeste-se a autora. - ADV ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO
OAB/SP 214880 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
0001676-52.2010.8.26.0480 (480.01.2010.001676-0/000000-000) Nº Ordem: 000856/2010 - Monitória - Cheque - AUTO
POSTO UNIÃO DE PRESIDENTE BERNARDES X MILTON TELES - Reiterando. Intime-se o autor para assinar o auto de
adjudicação - ADV SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA OAB/SP 115071 - ADV DANILO ALVES GALINDO OAB/SP 195511
0002117-33.2010.8.26.0480 (480.01.2010.002117-3/000000-000) Nº Ordem: 001077/2010 - Procedimento Ordinário Contratos Administrativos - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP X FAZENDA
PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES - Fls. 409 - Proc. Cível nº 1077/2010. Intime-se a autora para dar
regular andamento ao feito em 48h00, sob pena de extinção. - ADV JOSE ROBERTO NASCIMENTO OAB/SP 106151 - ADV
SANDRO MARCOS GODOY OAB/SP 126189 - ADV SIRVALDO SATURNINO SILVA OAB/SP 135068 - ADV JOCELINO JOSE
DE AZEVEDO OAB/SP 69438
0000398-79.2011.8.26.0480 (480.01.2011.000398-1/000000-000) Nº Ordem: 000004/2011 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO- COREN - SP X EUNICE SOUZA
DE CASTRO - Fls. 84 - Execução Fiscal nº 4/2011 Havendo valores bloqueados, conforme se extrai do documento de fls. 76
(R$ 311,04), providencie o exequente o recolhimento do valor devido ao Sr. Oficial de Justiça para intimação da executadas.
Após, intime-a de que foi efetivada a penhora da importância de R$ 311,04 de suas contas, bem como do prazo legal de 30
(trinta) dias, para, querendo, opor embargos. Int. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 - ADV GIOVANNA
COLOMBA CALIXTO OAB/SP 205514 - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP 198640 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE
VIEIRA OAB/SP 218430 - ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743
0000068-82.2011.8.26.0480 (480.01.2011.000068-7/000000-000) Nº Ordem: 000037/2011 - Embargos à Execução - A
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X WANDER JOSÉ LOPES E OUTROS - Fls. 237 - Proc. Cível nº 37/2011.
Manifestem-se os requeridos. - ADV NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO OAB/SP 245236 - ADV JELIMAR VICENTE
SALVADOR OAB/SP 140969
0001485-70.2011.8.26.0480 (480.01.2011.001485-0/000000-000) Nº Ordem: 000098/2011 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto
de Renda de Pessoa Jurídica - UNIÃO X IBRATA INDUSTRIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA ANIMAL LTDA - Fls. 222vº - Exec.
Fiscal nº 98/2011. Sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se a Fazenda exequente. - ADV LUIZ EDUARDO SIAN OAB/SP
146633 - ADV MARCOS ROBERTO CANDIDO OAB/SP 238363 - ADV LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES OAB/PR
48855
0001984-54.2011.8.26.0480 (480.01.2011.001984-0/000000-000) Nº Ordem: 000148/2011 - Embargos à Execução Fiscal Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - JOAQUIM CAIRES DE LIMA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Fls. 98/98vº - Sentença nº 386/2013 registrada em 09/05/2013 no livro nº 251 às Fls. 175/176: Diante do
exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo e o faço com fundamento no artigo 267,
inciso III e parágrafo primeiro, do CPC. Valor do preparo em caso de recurso: R$ 96,85 -guia Gare Cód. 230-6 Taxa de porte de
remessa e retorno: R$ 29,50 por volume guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça Cód. 110-4 - ADV DANILO ALVES
GALINDO OAB/SP 195511
0000823-09.2011.8.26.0480 (480.01.2011.000823-5/000000-000) Nº Ordem: 000401/2011 - Monitória - Cheque - JOÃO
BORRO NETO X MILTON TELES - A respeito do mandado que retornou sem cumprimento, onde o Sr. Oficial de Justiça, dirigiuse ao endereço declinado, e ai sendo, deixou de efetuar a penhora em bens do devedor, pois não encontrou bens passíveis de
penhora, manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654
0002301-52.2011.8.26.0480 (480.01.2011.002301-0/000000-000) Nº Ordem: 001125/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X ROCHA MÓVEIS LTDA E OUTROS - Fls. 89 - Proc. Cível nº 1125/2011.
Providencie o exequente o recolhimento do valor das diligências do sr. Oficial de Justiça. Após, intimem-se como requerido
retro. - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
0002352-63.2011.8.26.0480 (480.01.2011.002352-1/000000-000) Nº Ordem: 001143/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - APARECIDO DE OLIVEIRA X SUELEN GALDINO VICENTE - Fls. 100 - Proc. Cível nº 1143/2011. Considerando que
a proposta não foi aceita pela executada, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o exequente. - ADV RODRIGO JARA
OAB/SP 275050 - ADV ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA OAB/SP 278479 - ADV SILVANA TAVARES OAB/SP 285304
0002373-39.2011.8.26.0480 (480.01.2011.002373-1/000000-000) Nº Ordem: 000009/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ HENRIQUE GOMES FILHO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
74 - Proc. Cível nº 9/2012. Manifeste-se o autor. - ADV EDNEIA MARIA MATURANO OAB/SP 135424
0000020-89.2012.8.26.0480 (480.01.2012.000020-9/000000-000) Nº Ordem: 000033/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO X SÍLVIO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 122 - Proc. Cível nº 33/2012.
Providencie o autor a comprovação do recolhimento da taxa devida (R$ 11,00 - Fundo de Despesa do TJSP - Cód. 434-1),
nos termos do Comunicado CSM nº 70/2011, publicado no dia 26/4/2011. Após a comprovação do recolhimento, proceda-se o
bloqueio da transferência do veículo mencionado, valendo-se do sistema RENAJUD. - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP
91473 - ADV FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO OAB/SP 188343
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º