TJSP 17/05/2013 -Pág. 455 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1417
455
(OAB: 247224/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 113
DESPACHO
Nº 0013782-75.2008.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Apelado:
Maria Cristina Silva Lima (Justiça Gratuita) - Contra a respeitável sentença (fls. 153/158) que julgou parcialmente procedente
a presente demanda, proposta por Maria Cristina Silva Lima, para declarar a inexigibilidade de débito e condenar o HSBC
Bank Brasil S/A ao pagamento de indenização por danos morais, apelou o réu (fls. 160/170). Após regular tramitação, noticiou
o apelante a celebração de acordo entre as partes, manifestando-se expressamente pela desistência de seu apelo (fls. 194).
Com isso, em prévio juízo de admissibilidade, vê-se que houve perda superveniente do interesse recursal. Diante do exposto,
homologo a desistência manifestada e não conheço do presente recurso. Retornem os autos à Vara de origem. Int. SP, 14 de
maio de 2013. - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Advs: Acacio Fernandes Roboredo (OAB: 89774/SP) - Mario Ferreira dos
Santos (OAB: 88600/SP) - Roberto Chibiak Junior (OAB: 240672/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0016057-47.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Divanir Aparecido
Augustinho - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência manifestada pelas partes às fls. 106/107,
nos termos do artigo 501 do Código de Processo Civil. Devolvam-se os autos ao MM. Juízo de origem, para as providências
cabíveis. P.R.I. SP, 14 de maio de 2013. - Magistrado(a) Mario Chiuvite - Advs: Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB:
124517/SP) - Amanda de Faria (OAB: 238918/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
DESPACHO
Nº 0017268-05.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Aymore Credito Financiamento e Investimernto S/A - Apelado:
Emerson Antonio Peroto (Justiça Gratuita) - Despacho Apelação Processo nº 0017268-05.2010.8.26.0071 Relator(a): SALLES
VIEIRA Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado Fl. 89: Verifico que as partes informam a desistência do recurso e
postulam a extinção do processo, bem como requerem a juntada de alguns documentos, os quais não se encontram anexados
na petição - cópia do contrato objeto da demanda e comprovante do depósito judicial no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)
a título de honorários advocatícios. Manifestem-se as parte sobre a juntada de tais documentos, bem como se efetivamente
desistem do recurso. Int. São Paulo, 14 de maio de 2013. Ficam as partes intimadas. - Magistrado(a) Salles Vieira - Advs: Jorge
Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Nerci Lucon Bellissi (OAB: 262432/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0017403-46.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Antonio Mondelli - Apelante: Constantino Mondelli - Apelado:
Banco Bradesco S/A - Despacho Apelação Processo nº 0017403-46.2012.8.26.0071 Relator(a): SALLES VIEIRA Órgão Julgador:
24ª Câmara de Direito Privado Fls. 288/295: Ausente prova da condição de impossibilidade momentaneamente de arcar com
o pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 5º, inciso IV, da Lei 11.608/03. Anotem-se os nomes dos novos
patronos da parte autora, devendo esta providenciar o recolhimento da taxa de substabelecimento. Defiro o pedido de vista dos
autos fora de cartório pelo prazo legal. Após, remetam-se os autos ao acervo, aguardando-se julgamento por ordem cronológica.
Int. São Paulo, 14 de maio de 2013. Vistas ao Apelante pelo prazo legal. - Magistrado(a) Salles Vieira - Advs: Ageu Libonati
Junior (OAB: 144716/SP) - Alex Libonati (OAB: 159402/SP) - Ageu Libonati Junior (OAB: 144716/SP) - Alex Libonati (OAB:
159402/SP) - Paulo Roberto Tupy de Aguiar (OAB: 66479/SP) - Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Páteo do Colégio
- Sala 113
Nº 0020459-84.2007.8.26.0161 (990.10.439601-8) - Apelação - Diadema - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Mov
Moveis e Suplementos para Escritórios Ltda Me - Apelado: Rosicler Aparecida Felicio de Souza - Apelado: Sergio Donizete
Martins de Souza - Despacho Apelação Processo nº 0020459-84.2007.8.26.0161 Relator(a): SALLES VIEIRA Órgão Julgador:
24ª Câmara de Direito Privado Fl. 269: Diante do cumprimento dos despachos de fls. 247 e 254, proceda-se a anotação do
nome do novo patrono dos apelados. Após, tornem os autos conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 14 de maio de 2013. Magistrado(a) Salles Vieira - Advs: Luis Felipe Georges (OAB: 102121/SP) - Elaine Cristina Barbosa Georges (OAB: 146987/
SP) - Daniel Barini (OAB: 297123/SP) (Convênio A.J/OAB) - Daniel Barini (OAB: 297123/SP) - Daniel Barini (OAB: 297123/SP)
- Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0033937-49.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Federal Express Corporation - Apelado: Bradesco Auto/
re Companhia de Seguros - Despacho Apelação Processo nº 0033937-49.2010.8.26.0002 Relator(a): SALLES VIEIRA Órgão
Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado Fl. 266: Vistos. Manifestem-se as partes sobre o interesse na designação de audiência
de conciliação. Na hipótese de silêncio das partes, retornem os autos ao acervo, aguardando-se o julgamento por ordem
cronológica. Int. São Paulo, 14 de maio de 2013. Ficam Apelante e Apelado intimados. - Magistrado(a) Salles Vieira - Advs:
Miriam Krongold Schmidt (OAB: 130052/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0056980-89.2008.8.26.0000/50001 (991.08.056980-7/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Leonardo de Oliveira Gomes - Embargado: Banco Santos S/A (Massa Falida) - Interessado: Later Engenharia Ltda - Vistos.
Dê-se vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. SP, 14 de maio de 2013. - Magistrado(a) Mario Chiuvite - Advs: Maria
Creonice de Souza Contelli (OAB: 098866/SP) - Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB: 103650/SP) - Paulo Guilherme de
Mendonça Lopes (OAB: 098709/SP) - Tayrone de Melo (OAB: 002189/GO) - José Beduino de Souza Décio (OAB: 007910/GO)
- Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0089862-31.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Silmara Gomes Silva - Agravado: Banco
Daycoval S/A - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação revisional de contrato bancário,
indeferiu pedido de tutela antecipada para autorizar o depósito parcial das parcelas do financiamento, impedir a inscrição do
nome da agravante nos órgãos de proteção ao crédito e mantê-la na posse do bem.Não demonstrada, em uma primeira análise,
relevância na fundamentação invocada pela recorrente, indefiro o pedido de atribuição de efeito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º