TJSP 24/05/2013 -Pág. 235 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1422
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Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador);
0044707-79.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004470779.2009.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Anderson da Silva Fernandes (Justiça Gratuita);
Advogado: Daniel Oliveira de Alcantara (OAB: 240443/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Geraldo
Horikawa (OAB: 90275/SP);
0045808-98.2012.8.26.0554; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 554.01.2012.045808-4/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogado: Daniel Koiffman (OAB: 229041/SP)
(Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Elidia Rocha da Fonseca (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Maria Peinado
Agudo Torres (OAB: 105422/SP);
0048061-44.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004806144.2011.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Spprev - São Paulo Previdencia; Advogada: JANE
TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Jose Antenor da Silva e outros; Advogado:
Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Fabiano Miguel de
Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada: Fabiana Buzzini Roberti (OAB:
210187/SP);
0051567-73.2010.8.26.0114; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
114.01.2010.051567-6/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Gelson Jose Reichert (Justiça Gratuita)
e outro; Advogado: João Felipe Artioli (OAB: 284178/SP); Apelado: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Advogado:
Paulo Cesar Ferreira (OAB: 104285/SP);
0062020-74.2003.8.26.0114; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
114.01.2003.062020-4/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Campinas;
Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP); Apdo/Apte: Leandro Silva de Souza (Menor(es) representado(s)) e outros;
Advogada: Consuelo Pio Zetula (OAB: 39900/SP); Interessado: Rita de Cassia F. Silva; Advogada: Marcia Conceicao Pardal
Cortes (OAB: 106229/SP);
0119989-94.2007.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 011998994.2007.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Universidade de São Paulo (usp); Advogada:
Camilla Sobrinho da Silva (OAB: 275279/SP) (Procurador); Advogado: Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/SP)
(Procurador); Apelado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Mario Arthur Azuaga Moraes Bueno (OAB:
135628/SP); Advogada: Karime Vanessa Berton Akl (OAB: 261918/SP); Advogado: Ricardo Paloschi Cabello (OAB: 195253/
SP);
0137837-79.2009.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais - Precatórias; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2009.137837-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP); Apelado:
B R M Comercio de Veiculos Ltda. - Epp (Sucessor(a)); Advogado: Gustavo Sampaio Vilhena (OAB: 165462/SP); Apelado:
Autosole Veiculos Peças e Serviços Ltda. (Sucedido(a));
0173483-53.2009.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais - Precatórias; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2009.173483-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP); Apelado:
Dirce Aparecida Vieira de Faria; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Apelado: Claufar Indústria e
Comércio de Importação e Exportação Ltda;
0201018-88.2008.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais - Precatórias; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2008.201018-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP); Apelado:
Cervejarias Cintra Ind e Comercio Ltda.; Advogado: Marcelo Saldanha Rohenkohl (OAB: 269098/SP);
0210410-81.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais - Precatórias; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2010.210410-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Roberto Grassi (OAB: 115121/SP); Apelado: Aba
World Com Imp e Exp Ltda. (Massa Falida); Advogado: Jorge Toshihiko Uwada (OAB: 59453/SP);
0567124-46.2009.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0567124-46.2009.8.26.0577; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rui
de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Apelado: Veibras Importação e Comercio Ltda.; Advogado: Edson
Valentim de Faria (OAB: 135425/SP);
9000961-77.1999.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 9431280; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Compusource Distrib Lt (E outros(as)); Recorrido: L H do Brasil Comercial Ltda.; Recorrido: James Pereira Rosas;
Advogada: Manuela Britto Mattos (OAB: 257024/SP); Recorrido: Tallard Technologies S/A - Grupo Itautec; Advogado: Gustavo
Raposo Gebara Artese (OAB: 205053/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia de Barros
Canha Roggero (OAB: 142399/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/04/2013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º