TJSP 24/05/2013 -Pág. 877 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1422
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Gambero (OAB: 218958/SP) - Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0073475-95.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Debora Alice de Oliveira Barbosa - Apelado: Dijair Dias - Apelado: Isaac Ferreira da Silva Junior - Apelado: Jose Paulo Zanirato
- Apelado: Julio Cesar Schiavetto - Apelado: Liamara Aparecida Dalafini Zanirato - Apelado: Mariondes Barbosa da Silva Apelado: Mario de Souza Prado - Apelado: Marli Luiza Papandre da Silva - Apelado: Rosangela Mara Fernandes Gonzaga
- Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs:
Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Fábio Wu
(OAB: 282807/SP) (Procurador) - Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP) - Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP) - Mauri Jose Cristal
(OAB: 90366/SP) - Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP) - Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP) - Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/
SP) - Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP) - Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP) - Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP) - Mauri
Jose Cristal (OAB: 90366/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0077600-66.2007.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Francisco Honorato da Costa - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao
(s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Ivan Magalhaes Francisco (OAB: 26703/DF) - Marta Ilaci Mendes Montefusco
(OAB: 135504/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0078272-04.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Transatlantic Carriers (agenciamentos)
Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s)
recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: João Maria Vaz Calvet de Magalhães (OAB: 88430/SP) - Maria Claudia Terra
Alves (OAB: 43293/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0079144-43.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bariri - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Embargdo: José Donizete Bezerra (Justiça Gratuita) - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões
ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB:
172114/SP) - Silvana Cristina Salina Alem (OAB: 230437/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0082828-80.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Imobiliaria e
Construtora Continental Ltda - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto
(s), no prazo legal - Advs: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) - Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0084183-84.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Prefeitura Municipal
de São Bernardo do Campo - Embargdo: Enco Zolcsak Equipamentos Industriais Ltda (Massa Falida) - Vista à (s) parte (s)
contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Adriana Helena Bueno
Goncalves (OAB: 121781/SP) (Procurador) - Silvana Costa Mendes de Azevedo Silva (OAB: 114499/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas
(OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0086300-48.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Prefeitura Municipal de Rubineia - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso
(s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) Milton Ricardo Batista de Carvalho (OAB: 139546/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0094117-66.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Imobiliaria Agarussi S/c Ltda - Agravado: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Itu - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Alessandra Silva Nunes Agarussi (OAB: 239188/SP) - Emilia Fabiana Barbosa (OAB:
224487/SP) - Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0097381-04.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nelson Bonadio (espólio) Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s)
recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Antonio Eustachio da Cruz (OAB: 67665/SP) - Patricia Guelli Pereira (OAB:
199081/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0101438-32.2008.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Nilssa Aparecida Menghini Mingardi (Assistência Judiciária) - Vista à (s) parte (s) contrária
(s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: ANA LUIZA DE MAGALHAES
PEIXOTO (OAB: 157640/SP) - Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0104186-37.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de Sao Paulo Embargdo: Benedito Lemos Leite (E outros(as)) - Embargdo: Antonio Carlos Marques - Embargdo: Antonio Laurenti - Embargdo:
Carlos Barbosa de Souza - Embargdo: Deodato Thiago - Embargdo: Dirceu Francisco - Embargdo: Edson Moraes - Embargdo:
Elza Madazio Francucci - Embargdo: Enio Pasqual Belluomine - Embargdo: Francisco Oliva - Embargdo: Francisco Rodrigues
Ferreira - Embargdo: Geraldo Pillan - Embargdo: Geremias Renato Comin - Embargdo: Gilazio Fernandes - Embargdo: Gilio
Jose Fernandes - Embargdo: Helio Borges Machado - Embargdo: Helio Moyses - Embargdo: Ignacio Moreira - Embargdo:
Joao Ferreira Teixeira - Embargdo: Joao Batista de Lima - Embargdo: Jose Bevilacqua - Embargdo: Jose Possidonio Martins Embargdo: Jose Roberto Cardoso - Embargdo: Jose Walter Padilha de Queiroz - Embargdo: Luiz Batista - Embargdo: Manaces
Machado - Embargdo: Miguel Nelson Cabreira - Embargdo: Nelson Miranda de Godoy - Embargdo: Osvaldo de Souza Espindola
- Embargdo: Raul Nunes Soares - Embargdo: Roque Mercado - Embargdo: Sebastiao de Santis - Embargdo: Severa Adulis
Putvinskis - Embargdo: Vicente de Almeida - Embargdo: Waldemar Micheli - Embargdo: Waldemar Silva Laranjeira - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sandra Regina
de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) - Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) - Maria Cristina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º