TJSP 27/05/2013 -Pág. 833 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1423
833
Cristina Vieira Lima (OAB: 254868/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004351-71.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Izilda de Oliveira Costa (E outros(as)) - Apelante: Angela
Maria Azeredo Machado - Apelante: Denise Parise Theophilo - Apelante: Marinez Merlin Gobbo - Apelante: Vanderlei Gonçalves
da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Janaína Régis da Fonseca
(OAB: 298600/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues
Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fernanda Florêncio
(OAB: 167529/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães
Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fernanda Florêncio (OAB: 167529/SP) - Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB:
211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP)
- Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fernanda Florêncio (OAB: 167529/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco
(OAB: 262136/SP) - Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto
(OAB: 206949/SP) - Fernanda Florêncio (OAB: 167529/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Janaína Régis
da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane
Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fernanda
Florêncio (OAB: 167529/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004432-41.2003.8.26.0654 - Apelação - Cotia - Apelante: Elizabeth Magnoni da silva (E outros(as)) - Apelante: Centerville
Hotel Ltda (Micro Empresa) (Atual Denominação) - Apelante: Centerville Ltda (Antiga denominação) - Apelante: Vedaville Ltda
- Apelante: Imperville Tintas e Impermeaveis Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Walter Fonseca Teixeira
(OAB: 27252/SP) - Vanessa Rodrigues Fulan (OAB: 229729/SP) - Walter Fonseca Teixeira (OAB: 27252/SP) - Vanessa Rodrigues
Fulan (OAB: 229729/SP) - Walter Fonseca Teixeira (OAB: 27252/SP) - Vanessa Rodrigues Fulan (OAB: 229729/SP) - Walter
Fonseca Teixeira (OAB: 27252/SP) - Vanessa Rodrigues Fulan (OAB: 229729/SP) - Bernardino José de Queiroz Cattony (OAB:
178272/SP) - Alan Henrique Salvetti (OAB: 254847/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004469-29.2007.8.26.0266/50000 - Embargos de Declaração - Itanhaém - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Osmar Fernandes Essêncio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) - Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004488-08.2009.8.26.0220/50001 - Agravo Regimental - Guaratinguetá - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravado: Adriangela Silva e Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Ieda Aparecida Lemos Galhardo Rana - Agravado: Ana Maria
Heilig de Campos - Agravado: Arlete Barbosa Bertholino - Agravado: Claudia Cristina Bandeira Querido Ribeiro - Agravado:
Firmina Dias Moreira - Agravado: Flavio Amorim de Vasconcelos Moura - Agravado: Gerson Pinto dos Santos - Agravado: Luciana
França Tavares Correa - Agravado: Jose Roberto Cahali Martinho - Agravado: Maria Jose da Rocha Barbosa - Agravado: Marly
Aparecida Silva Monteiro de Oliveira - Agravado: Rosane Vicente - Agravado: Simone Nogueira - Agravado: Washington Luiz
Barbosa - Agravado: Vania Mara Ferreira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos de Camargo Santos (OAB: 54272/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Jony Allan Silva do Amaral (OAB: 258884/SP) Jony Allan Silva do Amaral (OAB: 258884/SP) - Jony Allan Silva do Amaral (OAB: 258884/SP) - Jony Allan Silva do Amaral (OAB:
258884/SP) - Jony Allan Silva do Amaral (OAB: 258884/SP) - Jony Allan Silva do Amaral (OAB: 258884/SP) - Jony Allan Silva do
Amaral (OAB: 258884/SP) - Jony Allan Silva do Amaral (OAB: 258884/SP) - Jony Allan Silva do Amaral (OAB: 258884/SP) - Jony
Allan Silva do Amaral (OAB: 258884/SP) - Jony Allan Silva do Amaral (OAB: 258884/SP) - Jony Allan Silva do Amaral (OAB:
258884/SP) - Jony Allan Silva do Amaral (OAB: 258884/SP) - Jony Allan Silva do Amaral (OAB: 258884/SP) - Jony Allan Silva do
Amaral (OAB: 258884/SP) - Jony Allan Silva do Amaral (OAB: 258884/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004535-63.2009.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Apelante: Sonia das Graças Ciccarelli Giorgetto (Assistência
Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Aline Ciappina Novelli (OAB: 236284/SP) - Ana Carolina Izidorio Davies (OAB:
202574/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004707-67.2011.8.26.0279 - Apelação - Itararé - Apelante: Prefeitura Municipal de Itararé - Apelado: Jackson Campos
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: David
Gilberto Moreno Junior (OAB: 301503/SP) - Henry Carlos Muller Junior (OAB: 259141/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0004709-50.2010.8.26.0286/50000 - Embargos de Declaração - Itu - Embargte: Emílio Wardomil Tortosa Gimenes Embargte: Sueli Maria Moraes Félix - Embargte: Planatex Indústria de Cerâmica Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Wandelson Leite (OAB: 145569/SP) - Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: 201990/SP) - Danilo Monteiro de Castro (OAB:
200994/SP) - Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: 201990/SP) - Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP) - Jorge
Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004740-42.2009.8.26.0048 (990.10.317543-3) - Apelação - Atibaia - Apelante: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Apelado: Margareth Foeger da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/
SP) - Alexandre dos Prazeres Maria (OAB: 221134/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º