TJSP 05/06/2013 -Pág. 256 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1428
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Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Fabiano Cheker Burihan
(OAB: 131523/SP); Apelado: Marcelo de Azevedo (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo de Souza (OAB: 163755/SP);
0017758-81.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Acidentes do Trabalho (Renum. 8ª p/ 3ª);
Nº origem: 0017758-81.2010.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Alves da Silva (Justiça Gratuita);
Advogada: Silvana Camilo Pinheiro (OAB: 158335/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Mario
Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP);
0018070-57.2010.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº
origem: 0018070-57.2010.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Vilma Elizabeth
Evangelista; Advogada: Josefa Fernanda Matias Fernandes Stacciarini (OAB: 104328/SP); Interessado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS; Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador);
0018900-74.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 348.01.2011.018900-8/000000-000;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Neide Nogueira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Frederico
de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Fabiano Cheker Burihan
(OAB: 131523/SP);
0019129-17.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Acidentes do Trabalho (Renum. 8ª p/ 3ª);
Nº origem: 0019129-17.2009.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Manoel Germano (Justiça Gratuita);
Advogado: Kleber Lopes de Amorim (OAB: 146186/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Yara
Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP);
0019222-77.2009.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Acidentes do Trabalho (Renum.
8ª p/ 3ª); Nº origem: 0019222-77.2009.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Aurea Barbosa de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Prudente Correa (OAB: 30806/SP); Interessado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS; Advogada: Eliane Tabosa do Nascimento (OAB: 88678/SP);
0019708-57.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0019708-57.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Wilson de
Moura Felix; Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP);
0020204-34.1995.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.1995.0202046/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Heleno Torres da Silva; Advogado: Aldeni Martins (OAB: 33991/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP)
(Procurador);
0020647-30.2009.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 348.01.2009.020647-4/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Fabiano Cheker
Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador); Apelado: Vander Roberto Coelho (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Maria Stoppa
(OAB: 108248/SP);
0020663-93.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 0020663-93.2009.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Alberto Ferreira de Almeida;
Advogado: Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama (OAB: 68383/SP);
0020787-78.2009.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 602.01.2009.020787-0/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Silas Vieira de Arruda Neto (Justiça Gratuita); Advogada: Carla Simone Galli
Latance (OAB: 194126/SP); Advogada: Fabiana Dall´oglio Ribeiro Portilho (OAB: 207292/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS; Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP);
0021216-38.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 002121638.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao da Costa Almeida; Advogada: Genaine de Cassia da
Cunha Farah Motta (OAB: 274311/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Veridiana Bertogna
(OAB: 210268/SP);
0021323-41.2012.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 0021323-41.2012.8.26.0002;
Assunto: Previdência privada; Apelante: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção; Advogado: Frederico Anjos de
Figueiredo (OAB: 137266/RJ); Apelado: Geraldo Rufino de Souza Filho (Não citado);
0022226-39.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Cautelar Inominada; Nº origem: 564.01.2012.022226-7/000000-000; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP); Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama
(OAB: 279152/SP); Apelado: Valdir Bruno de Camargo (Assistência Judiciária); Advogado: Marco Aurélio de Souza (OAB:
167559/SP);
0022475-05.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 0022475-05.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Célio Mendes Gaia; Advogado: Nilton
Cesar Cavalcante da Silva (OAB: 268308/SP);
0022745-63.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Embargos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º