TJSP 06/06/2013 -Pág. 129 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
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MONIQUE BAPTISTA PEREIRA (OAB 303782/SP)
Processo 0013800-63.2008.8.26.0019 (019.01.2008.013800) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V. S. da S.
e outros - W. S. da S. - Vistos (2596/08). Ante a certidão de fls. 46, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: SERGIO PASCOAL
MARINO (OAB 75519/SP), FÁBIO ROGÉRIO BATAIERO (OAB 170933/SP)
Processo 0013801-14.2009.8.26.0019 (019.01.2009.013801) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.
C. A. C. - E. B. de A. - Vistos (2456/09), Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência as partes. Diga o interessado em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: VICENTE ORTIZ DE CAMPOS JUNIOR (OAB 113017/SP), PAULO FRANCISCO DOS SANTOS DE
OLIVEIRA (OAB 214604/SP)
Processo 0014306-68.2010.8.26.0019 (019.01.2010.014306) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. E. de S. - C. de S.
- Vistos, Fls. 71: Ao procurador para regularizar o substabelecimento. Defiro a expedição do ofício à empresa empregadora,
conforme cota ministerial de fls. 81, item 1. Intime-se o executado pessoalmente para pagamento do débito apurado às fls.
91/93, nos termos do art. 733 do CPC, advertindo-lhe que não lhe é facultada apresentação de nova justificativa. Int. - ADV:
JONAS CANDIDO DE MORAES JUNIOR (OAB 297261/SP), KARINA RODRIGUES OLIVATTO (OAB 196047/SP)
Processo 0014797-41.2011.8.26.0019 (019.01.2011.014797) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. E. da S. - C. F. da
S. - Dra. Maria Lucia, retirar certidão de honorários. - ADV: MARIA LUCIA DE SOUSA (OAB 100027/SP), AGUINALDO JOSÉ DA
SILVA (OAB 187941/SP)
Processo 0014993-74.2012.8.26.0019 (019.01.2012.014993) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. R. de O.
P. - J. C. P. - Retirar certidão de honorários. - ADV: MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI (OAB 205456/SP)
Processo 0016301-53.2009.8.26.0019 (019.01.2009.016301) - Interdição - Capacidade - Maria Izabel de Carvalho de Marchi
- Elisângela de Marchi - Vistos, Ante a ausência de resposta aos ofícios expedidos, nomeio em substituição ao perito de fls.
36, o Dr. ANTONIO VERIANO PEREIRA NETO, médico psiquiatra credenciado pertencente à Direção Regional de Saúde de
Campinas - DRS VII. Oficie-se para o agendamento do exame, instruindo-o com as principais peças dos autos, bem como
informando que as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: SANDRA MADALENA TEMPESTA (OAB
147193/SP), MARLI ALVES MIQUELETE (OAB 96398/SP)
Processo 0016370-80.2012.8.26.0019 (019.01.2012.016370) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. R. da S. de
S. - C. I. da S. - Vistos (2686/12). Tendo em vista a certidão cartorária de fls. 46, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADENILSON
JOSE ARAUJO (OAB 279480/SP), MICHELLY CHRISTINA LIMA DE ALMEIDA (OAB 231466/SP)
Processo 0016470-06.2010.8.26.0019 (019.01.2010.016470) - Procedimento Ordinário - Revisão - C. A. J. - C. F. C. J.
e outro - Vistos, Fls. 113: defiro. Int. (Com vista sobre o ofício juntado) - ADV: DANIELA DINAH MULLER (OAB 120407/SP),
ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO (OAB 151557/SP)
Processo 0016470-06.2010.8.26.0019 (019.01.2010.016470) - Procedimento Ordinário - Revisão - C. A. J. - C. F. C. J.
e outro - Vistos, Diga o autor sobre fls. 72/88. Diante da concordância do Ministério Público, defiro a expedição dos ofícios
requeridos às fls. 71. Int. - ADV: DANIELA DINAH MULLER (OAB 120407/SP), ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO
(OAB 151557/SP)
Processo 0017135-51.2012.8.26.0019 (019.01.2012.017135) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. B. da S. - L. T. F. - Vistos
(2876/12). Mantenho a sentença por seus próprios fundamento. Recebo o recurso de apelação de fls. 54/61, em seus regulares
efeitos. Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: MAURICIO MUELAS EVANGELISTA CASADO (OAB 232669/SP), ANDRÉ RICARDO
DUARTE (OAB 199609/SP)
Processo 0017245-84.2011.8.26.0019 (019.01.2011.017245) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. M. B. Q. e outro
- C. B. Q. J. - Com vista às exequentes sobre fls. 326/328, e ao requerido sobre fls. 330/334. - ADV: ROBERTO MASSAO
YAMAMOTO (OAB 125394/SP), CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP), RAFAELA SANTA CHIARA (OAB
268318/SP)
Processo 0017669-05.2006.8.26.0019 (019.01.2006.017669) - Interdição - Capacidade - Antonio Rodrigues da Silva Filho
- Márcio Rodrigues da Silva - Dra. Fernanda, providenciar o comparecimento do autor ao cartório, para assinatura do termo
de compromisso, bem como retirada do mandado de inscrição. - ADV: FERNANDA MAZZARINO COSTA (OAB 172792/SP),
SIRLENE SILVA FERRAZ (OAB 202992/SP)
Processo 0018503-32.2011.8.26.0019 (019.01.2011.018503) - Procedimento Ordinário - Exoneração - W. A. A. - A. A. Dra. Patrícia, retirar certidão de honorários. - ADV: GERALDO VIAMONTE (OAB 37201/SP), PATRÍCIA GONÇALVES DIAS
AGOSTINETO PAPA (OAB 225320/SP)
Processo 0018639-92.2012.8.26.0019 (019.01.2012.018639) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.
A. R. - A. O. C. de A. - Vistos (3086/12). Ante o que consta dos autos, do r. parecer do Ministério Público às fls. 45 e verificando
a incidência do disposto no artigos artigo 103 a 106, do Código de Processo Civil, bem no 148, parágrafo único, alínea “a”, do
Estatuto da Criança e do Adolescente, determino a redistribua-se destes autos à Egrégia Vara da Infância e da Juventude desta
Comarca, após as devidas anotações. Intime-se. - ADV: LUCIANE CRISTINA COLASANTE DEZANI (OAB 194855/SP), JOSE
DE BORBA GLASSER (OAB 92356/SP)
Processo 0018896-59.2008.8.26.0019 (019.01.2008.018896) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Minatel e outros Ana Antunes Guimarães Minatel - Vistos (3506/08). Fls. 85: determino o sobrestamento do feito por mais 90 (noventa) dias. Int.
- ADV: AURÉLIA CHINELATO DO PRADO (OAB 246947/SP), EROS ROBERTO AMARAL GURGEL (OAB 64466/SP)
Processo 0020716-16.2008.8.26.0019 (019.01.2008.020716) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. M. dos S. da S.
- C. N. da S. - Vistos (3836/08). Ante a certidão de fls. 74, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LAERCIO APARECIDO
MACHADO (OAB 107196/SP), VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA (OAB 205478/SP), MARCIO VITORELLI FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 249461/SP)
Processo 0021135-65.2010.8.26.0019 (019.01.2010.021135) - Interdição - Capacidade - Maria Jelenilde dos Santos - Diego
Verissimo de Moura - (Com vista à requerente sobre a certidão do oficial de justiça). CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 019.2013/001756-3 dirigi-me ao endereço
dado, Rua Romário Fioroni, 111, O bom Samaritano, local recuperação de pessoas viciadas em alcoól e drogas e falei com
o monitor Ricardo Afonso Viana que disse que de 2010 a 2013 não consta o nome do requerido nos registros da entidade. O
referido é verdade e dou fé. Americana, 28 de maio de 2013. - ADV: MARCELO SAES DE NARDO (OAB 126448/SP), THIAGO
MAIA GARRIDO TEBET (OAB 307994/SP)
Processo 0021282-23.2012.8.26.0019 (019.01.2012.021282) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução M. R. da S. - V. M. dos S. - Vistos, etc. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inc. II). Defiro ao autor os benefícios
da assistência judiciária gratuita (Lei nº 1060/50, art. 4º, “caput”). Cite-se a ré para apresentar contestação no prazo de 15
(quinze) dias, consignando as advertências de praxe. Int. - ADV: ROSANGELA DE FATIMA TREVIZAM CAMPANA (OAB 241766/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º