TJSP 13/06/2013 -Pág. 563 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1434
563
Luiz Borges - Embargte: Manoel Carlos Marques Leme - Embargte: Marcia de Barros Pinto e Silva - Embargte: Maria Angelica
Zandarin - Embargte: Maria Celina de Oliveira Barbosa - Embargte: Maria Cristina Zandarin Lanzelotti da Silva - Embargte: Klaus
Kurt Heinemann - Embargte: Maura Cavalcante de Araujo da Silva - Embargte: Rosiris Bergemann de Aguiar Silveira - Embargte:
Nelson Gonçalves Vilas Boas - Embargte: Nilo Ambrosio da Veiga - Embargte: Nilton Fraga da Silva - Embargte: Noel Candido
de Almeida - Embargte: Odair Gonçalves Vilas Boas - Embargte: Maria José Rodrigues - Embargte: Aparecido Antonio Batista
- Embargte: Sonia Maria Gavazzi Cleto - Embargte: Vera Lúcia Borges - Embargte: Vera Lucia Palhares Candido - Embargte:
Vilmar Carreto - Embargte: Waldemar Gonzaga de Camargo - Embargte: Rosales Aparecida Medici - Embargdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 201/206.
Manifestem-se as embargadas no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 28 de maio de 2013. Rubens Rihl Relator
- Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP)
- Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP)
- Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Rodrigo
Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
Nº 0024721-37.2012.8.26.0053/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Wilson Roberto de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Ciaf
- Vistos. Fls. 189/197. 1. A petição de fls. 189/197, protocolada em 25/03/2013, não pode ser conhecida, pois os embargos
de declaração do apelante contra a apelação julgada em 30/01/2013 (fls. 148) e publicada em 19/03/2013 (fls. 153), já foram
devidamente apreciados através da petição de fls. 165/179, protocolada em 13/02/2013, cujo julgamento ocorreu em 17/04/2013
(fls. 183) e publicado em 14/05/2013 (fls. 187). 2. Portanto, cancele-se a autuação dos embargos de declaração n.º 002472137.2012.8.26.0053/50002 (fls. 248). 3. Intimem-se. São Paulo, 7 de junho de 2013. Ponte Neto Relator - Magistrado(a) Ponte
Neto - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0039362-98.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Ede Juliao - Embargda: Maria Angelica Augusto - Embargdo: Lourdes da Costa Carvalho - Embargdo: Laura
Bernardete Toledo Silva de Oliveira - Embargdo: Jucelina Antonia Felipe Andreosi - Embargdo: Gloria Rosa de Matos - Embargdo:
Eunice Cabelo Barros - Embargdo: Maria Aparecida Alves Albanez - Embargda: Diva Costa Teonório de Araujo - Embargda:
Derna Pescuma - Embargdo: Beloni Guazzelli Cerioni Castilho - Embargdo: Aparecida Maria Paterlini - Embargdo: Antonia
Felipa Dilio Igarashi - Embargdo: Gizeth Rey Parrado Dias Batista - Embargdo: Ana Maria de Carvalho Perez - Embargdo:
Marina Irene Borgato Tosi - Embargdo: Victoria Maria de Araujo Reis - Embargdo: Roseli Monteiro Moreira - Embargda: Rosa
Maria Gonçalves Salgado - Embargda: Rejane Maura Oliboni - Embargda: Regina Terezinha da Silveira Facin - Embargdo:
Natividade Valim Carvalho - Embargdo: Maria Cloris Fernandes Bueno - Embargdo: Maria Zelia Faleiros de Almeida - Embargdo:
Maria José Miquellutti Morgado - Embargda: Maria Jose Ferreira de Campos - Embargdo: Maria Ines Paulino Dias - Embargdo:
Maria Ignez Coelho Malta - Embargda: Maria Elza Mucci Trecco - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 236/243.
Manifeste-se a parte embargada no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 28 de maio de 2013. Rubens Rihl
Relator - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP)
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Antonio Roberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º