TJSP 17/06/2013 -Pág. 266 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1436
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Nº 0131117-76.2007.8.26.0000 (994.07.131117-5) - Apelação - Cunha - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Vicente Luciano Filho - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 11 de
dezembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi
- Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Waldenir Dornellas dos
Santos (OAB: 78446/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9048609-80.2008.8.26.0000 (994.08.080813-7) - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: Natalino Bertin - Agravante:
Silmar Roberto Bertin - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem
os autos à Vara de Origem. São Paulo, 19 de dezembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Regina Capistrano - Advs: Fernando Dantas Casillo Gonçalves (OAB: 147935/SP) - Samuel Vaz
Nascimento (OAB: 214886/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Marcia
Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9076740-41.2003.8.26.0000/50000 (994.03.033358-1/50000) - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos de Sao Paulo S A Emtu - Embargdo: Bradesco Leasing S A Arrendamento Mercantil julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 16 de dezembro de 2012.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Antonio de
Oliveira (OAB: 62122/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9090775-93.2009.8.26.0000/50001 (994.09.030183-8/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Carlos Vieira (e Outros) - Esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo se
ainda tem interesse no prosseguimento do recurso. São Paulo, 2 de dezembro de 2012 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Anita M.v.l Marchiori Keller (OAB: 87821/
SP) - Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP) - Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 9116191-63.2009.8.26.0000/50001 (994.09.253601-7/50001) - Embargos de Declaração - Ibiúna - Embargte: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Ibiuna - Embargdo: Jose Vicente Zezito Falci - Embargdo: Lucia Ferreira Barroco Falci Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso
especial, reputando prejudicado o adesivo interposto. São Paulo, 10 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Santana - Advs: Luciana Machado de Morais Gomes (OAB: 228117/
SP) - Eduardo Collet e Silva Peixoto (OAB: 139285/SP) - Sergio Lazzarini (OAB: 18614/SP) - Renato Lazzarini (OAB: 151439/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9159639-86.2009.8.26.0000 (994.09.363835-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Celia Maria Adriano - Apelante: Maria
de Lourdes Pensado - Apelante: Nilza Mendes Lima - Apelante: Antonio Oier Tardoque - Apelante: Joao Corredato - Apelante:
Miguel Garcia de Albuquerque - Apelante: Marcio Neli Campos Freire - Apelante: Thereza de Jesus de Souza - Apelante: Arnaldo
Grothe - Apelante: Claudio Santochi - Apelante: Elenice da Silva Teodosio - Apelante: Nelson Miglioli - Apelante: Jair Domingues Apelante: Nicolau Taddeo - Apelante: Jandira Maranhao - Apelante: Rosalvo Elyseu de Paiva - Apelante: Miguel Soos - Apelante:
Nelson Moraes - Apelante: Moacur Martins Rodrigues - Apelante: Jose Emilio de Alvarenga - Apelante: Eliseu Basilio - Apelante:
Edizio Lima Maciel - Apelante: Aparecido Augusto Bento - Apelante: Benedito Rocha Gonçalves - Apelante: Etelvino dos Santos Apelante: Euclides Barbosa da Silva - Apelante: Jose Calheiro da Silveira - Apelante: Maria Antonia da Silva Esteves - Apelante:
Maria Elvira Lopes Brandao - Apelante: Evanita Cellia Scaramello - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - No dia 27 de
maio será assinado e publicado o ato de minha
aposentadoria pelo Desembargador Presidente deste Tribunal.
Será dada prioridade na elaboração de votos aos processos distribuídos até 31.12.2006, conforme a Resolução 542/11.
Portanto, em vista da impossibilidade de examinar os processos remanescentes, ou seja, distribuídos após 2006, como
ocorre com o presente processo, remeta-se, deste modo, este feito ao Exmo. Sr. Presidente da Seção de D. Público que o
encaminhará ao Distribuidor para a necessária redistribuição.
Int. (a) Desa. Constança Gonzaga
SP, 02 de maio de 2011 - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Rita Kelch (OAB:
140091/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9159639-86.2009.8.26.0000 (994.09.363835-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Celia Maria Adriano - Apelante: Maria
de Lourdes Pensado - Apelante: Nilza Mendes Lima - Apelante: Antonio Oier Tardoque - Apelante: Joao Corredato - Apelante:
Miguel Garcia de Albuquerque - Apelante: Marcio Neli Campos Freire - Apelante: Thereza de Jesus de Souza - Apelante: Arnaldo
Grothe - Apelante: Claudio Santochi - Apelante: Elenice da Silva Teodosio - Apelante: Nelson Miglioli - Apelante: Jair Domingues Apelante: Nicolau Taddeo - Apelante: Jandira Maranhao - Apelante: Rosalvo Elyseu de Paiva - Apelante: Miguel Soos - Apelante:
Nelson Moraes - Apelante: Moacur Martins Rodrigues - Apelante: Jose Emilio de Alvarenga - Apelante: Eliseu Basilio - Apelante:
Edizio Lima Maciel - Apelante: Aparecido Augusto Bento - Apelante: Benedito Rocha Gonçalves - Apelante: Etelvino dos Santos Apelante: Euclides Barbosa da Silva - Apelante: Jose Calheiro da Silveira - Apelante: Maria Antonia da Silva Esteves - Apelante:
Maria Elvira Lopes Brandao - Apelante: Evanita Cellia Scaramello - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Observada
a inclusão pelo Supremo Tribunal Federal de recursos representativos da controvérsia referentes a Adicional - Quinquênio Vencimentos - Integralidade debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do
Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 7 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9179074-56.2003.8.26.0000/50002 (994.03.034512-5/50002) - Recurso Extraordinário - São Paulo - Recorrente: Sergio
Artur Rodrigues e Outros - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 351/353: Uma vez tratar-se de petição estranha
aos autos, esclareça a peticionária o que pretende. São Paulo, 23 de outubro de 2012 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Nalini - Advs: Miguel Ermetio Dias Junior - Paulo Roberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º