TJSP 05/07/2013 -Pág. 968 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1450
968
Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP)
0227262-24.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho Embargte: Transportadora Joverno Ltda Epp - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado:
Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogado: Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP) - Advogada:
Cleia Borges de Paula Delgado (OAB: 105477/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de
Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0227714-34.2012.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Santa Branca - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Luis
Fernando de Sousa Lemes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Odair Leal da Rocha Junior Interessado: Prefeitura Municipal de Santa Branca - Interessado: Claudia Pereira Fernandes Ardito - Adiado. Adiado para vista
do Ministério Público. - Advogado: Rubens Approbato Machado (OAB: 9434/SP) - Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB:
107421/SP) - Advogado: Nasser Rajab (OAB: 111536/SP) - Advogada: Andréa Marcia Massud Iannicelli (OAB: 165608/SP) Advogada: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP) - Advogada: Vanessa de Siqueira Campos (OAB: 210008/SP)
0230500-51.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho Embargte: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo Iprem - Embargdo: Merchio Acosta Huerta e outros - Conheceram
e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador) - Advogado: Augusto
Betti (OAB: 35159/SP)
0232521-05.2009.8.26.0000 (994.09.232521-7) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Ana
Rita da Silva - Apelado: Dirigente de Ensino da Regiao de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Aparecido
Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Advogado: Claudia Fernandes
Rosa (OAB: 93709/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0234554-65.2009.8.26.0000 (994.09.234554-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante:
Paulo Cesar Pinheiro da Silva - Apelado: Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educaçao do Estado
de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Advogado: Iara
Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP)
0236535-27.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Nogueira
Diefenthaler - Embargte: Trans-higashi Transportes de Cargas Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Receberam,
em parte, os embargos. V. U. - Advogado: Antoine Abdul Massih Abd (OAB: 206567/SP) - Advogado: Carlos Alberto Donetti
(OAB: 106089/SP) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) (Procurador) - Advogada: Paula Ferraresi Santos
(OAB: 292062/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
0237358-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Boituva - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante: Márcio
Almeida Pereira - Agravado: Prefeitura Municipal de Iperó - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Waldemar
Inachvili Junior (OAB: 286398/SP) - Advogada: Viviane Pires de Barros (OAB: 280141/SP)
0238336-75.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler Embargte: Jose Amilcar Tavares (Espólio) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Waldyr Minelli (OAB: 97438/SP)
0244672-95.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Maria Laura
Tavares - Embargte: Massaki Sawada (E sua mulher) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Advogada: Maria Marta da Cunha Marques (OAB:
77673/SP) - Advogado: Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP)
0244864-33.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Peruíbe - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Fermino Magnani Filho - Embargte: Maria Couto Martins - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria de votos,
conheceram e rejeitaram os embargos infringentes. Vencido o terceiro juiz. - Advogado: Luciano Ferreira Leite (OAB: 11655/
SP) - Advogado: Jose Roberto Martins (OAB: 26869/SP) - Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Advogado:
Daniel Smolentzov (OAB: 194992/SP) - Advogada: Leila D´auria Kato (OAB: 58523/SP)
0246621-57.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargte: Auto
Posto Bandeira 2 Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alessandro
Dias Figueira (OAB: 171672/SP) - Advogado: Luiz Claudio de Toledo Picchi (OAB: 224962/SP) - Advogado: Jose Thomaz Perri
(OAB: 137733/SP) (Procurador)
0248072-54.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Embargte:
Metalgrafica Giorgi S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Homologaram a desistência. V.U. - Advogado: Jose
Rena (OAB: 49404/SP) - Advogada: Eliana Benatti (OAB: 122826/SP) - Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza
(OAB: 100191/SP) - Advogada: Denize Neves Plens (OAB: 92584/SP)
0248106-92.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante: Orlando
de Santi e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP)
0248212-54.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Eudes
Armando da Silva - Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Transito Detran - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Lucas Ferreira Felipe (OAB: 315948/SP) - Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º