TJSP 22/07/2013 -Pág. 171 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1459
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2/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Universidade Estadual Paulista “Julio
Mesquita Filho”; Advogado: Luiz Fernando Barcellos (OAB: 79181/SP); Apelado: Maria Jose Trombini de Souza; Advogado: Jose
Francisco Martins (OAB: 147489/SP);
0038168-03.1997.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0038168-03.1997.8.26.0576; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP); Apelado: Rioeste Com Peças Aces para Açoug B Sim Lt (E outros(as)); Apelado: Luiz Domingos da Costa; Apelado:
Clovis Cardoso Mil Homens Costa;
0040549-53.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 071.01.2011.0405497/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP)
(Procurador); Apelado: Ivone Borba dos Santos; Advogado: Rafael Fanhani Verardo (OAB: 288401/SP);
0041073-50.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 071.01.2011.0410734/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: Denise Baptista de Oliveira (OAB:
129697/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo Lincoln Lofiego; Advogada: Fabiana Fabricio Pereira (OAB: 171569/SP);
0042809-06.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 071.01.2011.0428097/000000-000; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador);
Apelado: Carlos Francisco da Silva; Advogada: Fernanda Cabello da Silva Magalhães (OAB: 156216/SP);
0043813-78.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 071.01.2011.0438130/000000-000; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao
(OAB: 76643/SP) (Procurador); Apelado: Lea Tamar Marques (Justiça Gratuita); Advogada: Selda Marli Passos Martins (OAB:
68001/SP);
0044230-31.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0044230-31.2012.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Apelado: Silvio Donizetti Luzia; Advogado: Rodrigo Prudente dos
Santos (OAB: 245101/SP);
0045077-33.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 071.01.2011.0450777/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada:
Denise Baptista de Oliveira (OAB: 129697/SP) (Procurador); Apelado: Sonival Gomes Souto; Advogado: Ronaldo Barbaresco
Telles (OAB: 284313/SP);
0049535-06.2010.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2010.049535-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador);
Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador);
0051975-38.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.051975-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Apelado: Mamede Barbosa Trad;
0052001-36.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.052001-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
(Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador); Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador); Apelado: Roberto Carlos Benedito;
0052068-98.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.052068-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador); Apelado: William Cazarini Cardoso;
0052071-53.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.052071-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador); Apelado: Wilian Eduardo Moreira;
0052077-60.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.052077-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador);
Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador); Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador); Apelado: Rui Callegari;
0052080-15.2011.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
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