TJSP 12/08/2013 -Pág. 1387 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
1387
(OAB: 92169/SP)
128 - 0155099-42.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Eduardo
Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Industria Plastica Ramos S/A (Massa Falida) - Advogada:
Denize Neves Plens (OAB: 92584/SP) (Fls: 51) - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Fls: 29) Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo) (Fls: 04)
42 - 0177959-03.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Industria Plastica Ramos S A (Massa Falida) - Advogada: Denize Neves Plens (OAB: 92584/SP) Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) - Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico
Dativo)
228 - 0255326-44.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Moacir Peres - Agravante:
Galleon Estruturas Pré-fabricadas de Concreto Ltda - Agravado: Chefe do Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Guararema - Advogado: Walter Vechiato Junior (OAB: 137390/SP) - Advogado:
Laudicir Zamai Junior (OAB: 195053/SP) - Advogada: Renata Faria Matsuda (OAB: 244060/SP) - Advogada: Ana Paula
Lombardi Candido (OAB: 248429/SP)
90 - 0265142-50.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Instalatell Comunicação Multimídia Comércio Ltda Me Advogado: Wellington Urbano Marinho (OAB: 248654/SP) - Advogado: Nilton Cesar Ceniccola (OAB: 147271/SP)
129 - 0604414-52.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Eduardo
Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Stella Cesarea Mourgue Molines - Advogado: Olga Luzia
Codorniz de Azevedo (OAB: 58588/SP) - Advogado: Renato Rodrigues Tucunduva Junior (OAB: 53095/SP) - Advogado:
Jefferson Bastos Franco (OAB: 243236/SP)
165 - 0949053-42.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa Apelante: Lumiart Locação de Veículos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Lemos
Palmeiro (OAB: 156048/SP) - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP)
166 - 2002333-37.2013.8.26.0000 - Mandado de Injunção - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Impetrante: Charley
Marçal e outros - Impetrado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Advogado: Moscou Rodrigues (OAB: 330516/SP)
39 - 9000078-13.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Edson Luiz Palley - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
194 - 9000114-55.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Raul de Moraes Natividade Junior - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 19)
63 - 9000122-32.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Juan Carlos Ustariz Gomez - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP)
88 - 9000154-71.2010.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Eduardo
Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Banco Crefisul S/A (Massa Falida) - Advogada: Raquel
Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP) (Procurador) - Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) (Síndico
Dativo)
109 - 9000174-28.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Eduardo
Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luciana Gemio Ferreira - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP)
17 - 9000184-82.2005.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Juizo Ex Officio - Agravado: Auto Viação Vitória Sp Ltda - Advogada:
Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP) (Procurador) - Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP)
152 - 9000209-85.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Clebson dos Santos Gomes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
32 - 9000214-10.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Devanir Ross Benavides - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
17)
105 - 9000254-89.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Eduardo
Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Transportadora Concord Ltda - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
185 - 9000267-88.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lea Chinaia - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º