TJSP 13/08/2013 -Pág. 967 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1475
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160 - 9000893-10.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
161 - 9000944-21.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Jose Solle Lopes Filho - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
162 - 9000956-35.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Silvio Roberto de Almeida - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
163 - 9001020-84.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Jorge Soares Villela - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador) (Fls: 57) - Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 57) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 57)
164 - 0000857-71.2010.8.26.0333 - Apelação / Reexame Necessário - Macatuba - Relator José Luiz Germano - Revisor
Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Açucareira Zillo Lorenzetti S A - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP) (Fls: 17) - Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/
SP) (Procurador)
165 - 0003921-11.2010.8.26.0553 - Apelação / Reexame Necessário - Santo Anastácio - Relator Claudio Augusto Pedrassi Revisor Vera Angrisani - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Cláudio Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Infante (OAB: 75614/SP) - Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP)
166 - 0005268-93.2012.8.26.0655 - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator Claudio Augusto Pedrassi
- Revisor Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ruth Dias
Camara - Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) - Advogado: Flávio Ribeiro Ramos (OAB: 236370/SP)
167 - 0006797-96.2009.8.26.0318 - Apelação / Reexame Necessário - Leme - Relator José Luiz Germano - Revisor Claudio
Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Infibra S/A ( Sucessora de
Infibra Ltda) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador) - Advogado: Roberto
Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) - Advogado: Ernesto das Candeias (OAB: 41411/SP) (Fls: 68)
168 - 0007517-77.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi Revisor Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Vera Lucia Nigro Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP) - Advogada: Bruna
Gallego Ribas (OAB: 315694/SP)
169 - 0008681-23.2012.8.26.0362 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Guaçu - Relator Claudio Augusto Pedrassi
- Revisor Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Benedita de
Lourdes Cirino Ferreira - Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) - Advogada: Maria dos Santos Costa (OAB:
137668/SP)
170 - 0015749-15.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato
Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mtr Transportes Ltda. - Advogada:
Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Fls: 172) - Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB:
100191/SP) (Fls: 109) - Advogado: Alex Fernando Larraya (OAB: 176526/SP) (Fls: 25) - Advogado: Christian Stroeher (OAB:
48822/RS) (Fls: 25)
171 - 0022533-71.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi Revisor Vera Angrisani - Apelante: Coordenadora do Curso de Graduação Em Economia da Faculdade de Economia, Adm.
e Contabilidade da Univ. de São Paulo e outros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Daniel Zenedin - Advogado: Fausto
Dalmaschio Ferreira (OAB: 287977/SP) (Fls: 206) - Advogada: Renata Lima Gonçalves (OAB: 252678/SP) (Fls: 206) - Advogada:
Ana Alice Cardinali Muff Machado (OAB: 142303/SP) (Fls: 18)
172 - 0031107-83.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato
Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Helio Cesar Bertoleto Junior
(Justiça Gratuita) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador) - Advogado: Julio César Cosin
Martins (OAB: 280311/SP) (Fls: 9)
173 - 0032330-08.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato
Delbianco - Apelante: Jairo Lourenço da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) (Fls: 18) - Advogada: JANE
TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP)
174 - 0035708-09.2012.8.26.0482 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator Claudio Augusto
Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria
Georgina Mungo Ribeiro Zamberlan - Advogado: Theo Mario Nardin (OAB: 57017/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Manoel
Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador) - Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP) (Fls: 22)
175 - 0036425-81.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato
Delbianco - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Advogada: Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP) (Procurador) (Fls:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º