TJSP 28/08/2013 -Pág. 1054 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1486
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Automotive Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Carla de Lourdes Goncalves (OAB: 137881/SP) (Fls:
74) - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP)
401 - 0160701-57.2008.8.26.0000 (994.08.160701-1) - Apelação - Sorocaba - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro
de Paula - Apelante: Margarete de Fatima Vieira - Apelante: Floripes de Fatima Vieira - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Luiza Ferreira Coelho (OAB: 247768/SP) - Advogado: Rita de Cassia Rocha Conte (OAB: 92839/SP)
402 - 0161523-80.2007.8.26.0000 (994.07.161523-5) - Apelação - Campinas - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de
Oliveira - Apelante: Nelson Paluni - Apelado: Diretor da 6 Divisao Seccional de Despesas de Pessoal Campinas - Advogado:
Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP)
403 - 0218736-93.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto - Apelante:
Fundação Cesp - Apelado: Adilson Sampaio Mayllart e outros - Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Advogada: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP)
404 - 0357346-21.2009.8.26.0000 (994.09.357346-0) - Apelação - Mirassol - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley
José Federighi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elsa Maria Rodrigues - Advogado: Nelson Finotti Silva
(OAB: 84810/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB:
148930/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Sanches Trombini (OAB: 139060/SP) - Advogado: Ronaldo Sanches Trombini
(OAB: 169297/SP)
405 - 0372655-48.2010.8.26.0000 (990.10.372655-3) - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante: Paraguassu
Soares de Mello (E outros(as)) e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 17) - Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP)
406 - 0529300-04.2010.8.26.0000 (990.10.529300-0) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor
Wanderley José Federighi - Apte/Apdo: Isabel Fialdini e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Carlos Eduardo Marcondes (OAB: 237779/SP) - Advogado: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP)
407 - 0610864-11.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Burza Neto - Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Mario Cesar Russo (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Rita Kelch (OAB:
140091/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) (Fls: 12) - Advogada: Vanessa Coelho Duran
(OAB: 259615/SP)
408 - 9000003-89.1996.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Dall Antonia e Falcao Ltda. (E outros(as)) e outros - Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/
SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP)
409 - 9000020-10.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Alexandre Ogusuko - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador) (Fls: 42)
410 - 9000031-53.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Walter
Cavicchioli Borguete (E outros(as)) e outro - Apelado: Patricia de Alvares Goulart - Apelado: Prefeitura Municipal de Marília
- Advogado: Alberto de Almeida Silva (OAB: 64120/SP) (Fls: 14/15) - Advogado: Renato de Alvares Goulart (OAB: 170267/
SP) (Fls: 240) - Advogado: Anderson Cega (OAB: 131014/SP) (Fls: 240) - Advogado: Cesar Donizetti Pillon (OAB: 87242/SP)
(Procurador) (Fls: 307vº) - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) (Procurador) (Fls: 171)
411 - 9000044-38.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Marco Antonio Vittorio Minerbo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
412 - 9000082-50.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Sandra Regina dos Santos Tavares Pinto - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
413 - 9000102-75.2010.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Manuel da Silva Vieira - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP)
414 - 9000114-36.2003.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: For Print Comercio Ltda. - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogado: Davyd
Cesar Santos (OAB: 214107/SP)
415 - 9000190-79.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Rodrigo Teixeira Posses - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18)
416 - 9000194-19.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Alcerino Rosseto - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
417 - 9000226-24.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Number One Auto Glass Imp e Export Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 15)
418 - 9000240-08.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Sandra Maria Felicio Kudo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
419 - 9000264-36.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º