TJSP 29/08/2013 -Pág. 1339 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1487
1339
9000671-42.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Gilma Fabiana da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9000688-78.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Gesner Teixeira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 12)
9000756-28.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Adriana Maria Pimentel - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9000775-34.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Ivone Gonçalves da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9000825-60.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Mohamad Hassan Harati - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9000829-97.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Voltaire Valle Gaspar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9000834-22.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Fabiano Guanaes Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000839-44.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Cassia Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador)
9000843-38.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Oticas Teixeira Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame
necessário. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000848-06.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Pivette Ind e Com de Confecçoes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000855-95.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Domingos Antonio Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9000858-50.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Sebastião Marciano de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
9000878-41.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Margareth Simony Gaze - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9000893-10.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9000916-53.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9000935-60.1991.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Forcopa Industria e Comercio Ltda. - Deram parcial provimento ao recurso. - Advogada: Amarilis
Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Carlos Roberto da Silveira
(OAB: 52406/SP)
9000944-21.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Jose Solle Lopes Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9000956-35.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Silvio Roberto de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º