TJSP 05/09/2013 -Pág. 1119 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1492
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e Projeto Ltda - Interessado: Osvaldo Jose Benetti - Interessado: João Carlos Braga - Interessado: Debora Inácio - Interessado:
Hmi Engenharia e Consultoria Ltda e outro - Interessado: Stg Materiais para Constução Ltda e outros - Interessado: Vagner
Pedro Stelato - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Carlos Renato Guardacionni Mungo (OAB: 140621/SP) Advogado: Manuel Eduardo Pedroso Barros (OAB: 169047/SP) - Advogado: Newton Carlos Calabrez de Freitas (OAB: 169292/
SP) - Advogado: Fernando Pedroso Barros (OAB: 154719/SP) - Advogado: Guilherme Masocatto Benetti (OAB: 307594/SP)
- Advogada: Inajara Simini Guttierrez (OAB: 136618/SP) - Advogado: Arnaldo Malferthemer Cuchereave (OAB: 70810/SP) Advogado: Rubinei Carlos Claudino (OAB: 124677/SP) - Advogado: Aldo Jose Barboza da Silva (OAB: 133965/SP) - Advogado:
Osvaldo Pestana (OAB: 42404/SP)
0907041-62.2012.8.26.0037 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi,
Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apdo/Apte: Iraci Castelo da Rocha - Deram parcial provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Alexandre Goncalves (OAB:
114196/SP) (Procurador) (Fls: 67) - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) (Fls: 82) - Advogado: Luis
Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476/SP) (Defensor Público) (Fls: 93)
0934532-92.2012.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor:
Des.: Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Dorisvaldo Luiz
de Sá - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogado: Fabiano
Padilha (OAB: 178778/SP) (Fls: 20)
0943013-44.2012.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor:
Des.: Renato Delbianco - Apelante: Municipio de Ribeirao Preto Prefeitura Municipal - Apelante: IPM Instituto Previdencia dos
Municipiarios Rib.Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Alvaro Gradim e outros - Deram provimento aos recursos. V. U. Advogada: Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/SP) - Advogado: Fernando Henrique Saito (OAB: 272083/SP)
- Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP)
4000961-85.2013.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano
- Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP)
9000003-03.2012.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.: Renato
Delbianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Pardo - Apelado: Gazeta do Rio Pardo e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Francisco Pisani (OAB: 303526/SP) - Advogado: Marcelo Batistela Moreira (OAB:
305353/SP) - Advogado: Marco Antonio Biaco (OAB: 236427/SP)
9000038-85.2008.8.26.0224 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi,
Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mario Hiroshi
Suzuki (E outros(as)) e outro - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Leandro Wagner Locatelli (OAB:
231392/SP) - Advogado: Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP)
9000262-77.1985.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Theoferr Comercial Industrial de Ferro e Aço Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Carlos Alberto Pacheco (OAB: 26774/SP) (Fls: 25) - Advogado:
Anibal Eduardo Jardim Manso (OAB: 36255/SP) - Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) Advogado: Arnaldo Bilton Junior (OAB: 64283/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000438-41.1994.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Assadeiras Frangao Ltda - Apelado: Josue Dezerto - Apelado: Tereza Lopes - Apelado: Carlos Roberto
da Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP) (Procurador) Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP)
9000898-86.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Maciel - Vet Comercial Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Arnaldo Bilton Junior (OAB: 64283/SP) (Procurador) (Fls: 02)
9000906-63.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Piramide Comercial e Distribuidora de Discos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Vera Evandia Benincasa (OAB: 88041/SP)
9000907-48.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Piramide Comercial e Distribuidora de Discos Ltda - Negaram provimento ao reexame necessário.
V.U.
9000927-39.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Tork Fix Com de Elementos Fixaçao Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador)
9001010-98.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Alexandre da Cunha Colen - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
9001057-72.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: João Batista Reus Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 16) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º