TJSP 06/09/2013 -Pág. 1689 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1493
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se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Americana com as nossas homenagens. Int. - ADV: VAILSOM VENUTO STURARO
(OAB 257762/SP)
Processo 0010982-61.2010.8.26.0604 (604.01.2010.010982) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Denisi Ferreira da Silva - Gildacio de Carvalho - Vistos fls. 78/79. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito no
prazo de trinta dias nos termos do artigo 267, III do CPC. Int. - ADV: GISELE APARECIDA FELICIO (OAB 287040/SP), FABIO
JOSE MARTINS (OAB 139194/SP)
Processo 0011074-44.2007.8.26.0604 (604.01.2007.011074) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos José Severino Leite - - Euma Maria de Souza - Carlos Roberto Martim - - Claudia Fabiana da Silva - Vistos fls. 259/262. Tendo
em vista que o detalhamento da penhora on-line indicou que o executado não possui valores suficientes ou depositados ou
investidos na rede bancária, restando negativa a penhora, defiro ao exequente o item 2 da petição de fl. 257. Após o decurso do
prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: WAGNER BRASIL (OAB 152295/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP)
Processo 0011445-03.2010.8.26.0604 (604.01.2010.011445) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Adriana Aires Alvarez - Zenaide Pinheiro Moreira - Vistos fls. 66/68. Tendo em vista que o detalhamento da penhora on-line
indicou que a executada não possui valores suficientes ou depositados ou investidos na rede bancária, indique a exequente
bens que pertençam à executado e que sejam passíveis de penhora no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 267, III c/c/
art. 598, ambos do CPC. No silêncio, promovam-se os autos para a extinção. Int. - ADV: ROBERTA MICHELLE MARTINS (OAB
197927/SP)
Processo 0011515-83.2011.8.26.0604 (604.01.2011.011515) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Valter Beloto - Banco Itaú Cartões S/A e outro - Posto isto e por tudo o mais que dos autos constam, DECLARA-SE EXTINTO
O PROCESSO sem julgamento do mérito por ilegitimidade passiva dos réus nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de
Processo Civil. Sem condenação das custas e honorários de advogado nos termos do artigo 55 da lei 9099/95. - ADV: LUÍS
HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), VANIA ROSA
DOS SANTOS NEVES
Processo 0011669-67.2012.8.26.0604 (604.01.2012.011669) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Juliana Dantas Godim dos Santos - - Rafael Leme dos Santos - André João Rohrbacker Medeiros Me - Vistos fls.
127/129. Tendo em vista que o detalhamento da penhora on-line indicou que o executado não possui valores suficientes ou
depositados ou investidos na rede bancária, indique o exequente bens que pertençam ao executado e que sejam passíveis de
penhora no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 267, III c/c/art.598, ambos do CPC. No silêncio, promovam-se os autos
para a extinção. Int. - ADV: RODRIGO TOMAS DAL FABBRO (OAB 205160/SP)
Processo 0011677-44.2012.8.26.0604 (604.01.2012.011677) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Gilmar Pinheiro Gonçalves - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Posto isto e por tudo o mais que dos
autos constam, JULGA-SE IMPROCEDENTE a ação. Sem condenação das custas e honorários de advogado nos termos do
artigo 55 da lei 9099/95. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ANA HELENA FORJAZ DE
MORAES (OAB 315689/SP)
Processo 0011803-94.2012.8.26.0604 (604.01.2012.011803) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade
/ Inexigibilidade do Título - Patricia Invernon Vieira Dib - Posto isto e por tudo o mais que dos autos constam, JULGA-SE
IMPROCEDENTE a ação. Sem condenação das custas e honorários de advogado nos termos do artigo 55 da lei 9099/95. - ADV:
FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), ISMAEL APARECIDO PEREIRA JUNIOR (OAB 296447/SP),
JEAN CARLO DE SOUZA (OAB 292413/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP)
Processo 0011805-64.2012.8.26.0604 (604.01.2012.011805) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio Eduarda Vieiralves Durante - Condomínio Terras Ditalia - Posto isto e por tudo o mais que dos autos constam, JULGA-SE
PROCEDENTE EM PARTE a ação para declarar nula a multa condominial aplicada em nome da autora Eduarda Vieira Alves
Durante da unidade NAPO-76 do Condomínio Residencial Terras D’Itália no valor de R$ 230,00 com vencimento aos 26/07/2012.
Torna-se definitiva a liminar anteriormente deferida. JULGA-SE, outrossim, IMPROCEDENTE a ação com relação ao pedido de
dano extrapatrimonial e o pedido contraposto. Sem condenação das custas e honorários de advogado nos termos do artigo 55
da lei 9099/95. - ADV: AGNALDO LUIS COSTA (OAB 105542/SP), GISELE YARA BALERA NEGRINI (OAB 211779/SP)
Processo 0011811-42.2010.8.26.0604 (604.01.2010.011811) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Marcelo Alencar Ribeiro de Brito - Raquel Dahmer de Oliveira de Andrade - - Agnaldo Furtozo de Melo - Vistos fls. 123/124.
Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de trinta dias nos termos do art. 267, III do CPC. Int. - ADV:
IVAN ALVES NOGUEIRA (OAB 300342/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Processo 0012461-26.2009.8.26.0604 (604.01.2009.012461) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Mariana Gambarato Mello da Silva - Ana Claudia Aparecida Martins Alves - Vistos fls. 118/120. Defiro primeiramente a penhora
on-line. Para tanto, apresente a exequente o cálculo atualizado e descritivo do débito no prazo de trinta dias nos termos do art.
267, III do CPC. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO BONIN (OAB 277501/SP), LUIZ ANTONIO DE MORAES (OAB 95778/SP)
Processo 0013030-27.2009.8.26.0604 (604.01.2009.013030) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel
- Maria Aparecida Ferreira Penachione - Bruno Henrique da Silva - - Arnebio Luiz da Silva - - Dalva Borges de Carvalho Silva Vistos fls. 179/180. Para a realização da primeira praça designo o DIA 22/10/2013, ÀS 14:00 HORAS. Em não havendo licitantes
e atendendo ao que determina o inciso VI do artigo 686 do CPC designo a segunda praça para o DIA 29/10/2013, ÀS 14:00
HORAS, ocasião onde será feita a venda a quem maior lanço der, ressalvando-se que não será aceito lanço que em segunda
praça ou leilão ofereça preço vil (art.692 do CPC). Expeça-se edital, publicando-o no DJE e intimando o advogado da exequente
para retirar o edital em cartório e posteriormente comprovar nos autos que providenciou a publicação prevista no artigo 687, §3º
do C. P. C. Exequente e executados terão ciência do dia, hora e local da alienação judicial por intermédio de seus advogado ou,
se não tiver procurador constituído nos autos, por meio de mandado, conforme §5º do artigo supracitado. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/
SP), EUNICE CUSTODIO DOS SANTOS (OAB 143743/SP)
Processo 0013260-98.2011.8.26.0604 (604.01.2011.013260) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Benedito de Assis Oliveira Menezes - Rafael Marcos Franca Nogueira - - Joaquim Alves Ribeiro - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Patrono da parte requerida: O processo acima já se encontra disponível em cartório para retirada em carga para apresentação
das alegações finais. - ADV: ANTONIO SEVERINO BENTO (OAB 223293/SP), CAMILA FERRARI MACIEL (OAB 241512/SP)
Processo 0013526-27.2007.8.26.0604 (604.01.2007.013526) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Francisco Pereira de Oliveira Junior - Rede Mg Tintas de Campinas Ltda - - Luiz Sérgio Camacho Oliveira - - Débora Barrera
Camacho Oliveira - Vistos fls. 200/204. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de trinta dias nos
termos do art. 267, III do C.P.C. Int. - ADV: OSWALDO JOSE OTTAVIANO (OAB 19303/SP), RAFAEL SAIDEMBERG OTTAVIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º