TJSP 09/09/2013 -Pág. 100 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
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Processo 0196456-65.2010.8.26.0100 (583.00.2010.196456) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I e outro - Exin Indústria Ecomércio Ltda - Fls.309/310:
Primeiramente, recolha o exequente as custas relativas ao PROV CSM 1864/2011 (R$11,00 para cada CNPJ ou CPF), no
prazo de 05 dias, silenciando, ao arquivo. - ADV: MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP), CRISTIAN RODOLFO
WACKERHAGEN (OAB 15271/SC), CRISTIANE ALBUQUERQUE FLYGARE (OAB 176659/SP)
Processo 0196562-90.2011.8.26.0100 (583.00.2011.196562) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Fls.123: Fica deferido o prazo de 20 dias,
como requerido, silenciando, aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB
278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP)
Processo 0197209-51.2012.8.26.0100 (583.00.2012.197209) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Santander Brasil S/A - Fls. 86 - Ciência da devolução da carta precatória. - ADV: RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB
63746/SP), DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP)
Processo 0197752-59.2009.8.26.0100 (583.00.2009.197752) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Raimundo
Fabio Pontes Melo - Providenciar a retirada da guia. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DANIEL
AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), ANA PAULA DO N S DE ASSIS CARDOSO DOS SANTOS (OAB 143646/
SP)
Processo 0198090-33.2009.8.26.0100 (583.00.2009.198090) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Sandro Luis
Senne - Danone Ltda - Providenciar a retirada da guia. - ADV: JORGE CAVALCANTE (OAB 215178/SP), SILVIA ZEIGLER (OAB
129611/SP), SANDRO LUIS SENNE (OAB 288425/SP)
Processo 0198784-36.2008.8.26.0100 (583.00.2008.198784) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Brickell
Fomento Mercantil S/A - Fls. 354 - J. Indefiro o pedido, uma vez localizado o imóvel em Estado diverso da federação, fora do
convênio entabulado com oTJSP.Expeça-se certidão. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), EDUARDO GROSS (OAB
41552/PR), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0198802-18.2012.8.26.0100 (583.00.2012.198802) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Preserva
Engenharia Ltda - H Guedes Engenharia Ltda - Providenciar a retirada da guia e dos ofícios. - ADV: DENISE ZOGNO
PASQUARELLI (OAB 211059/SP), DANIEL TATSUO MONTEIRO (OAB 229937/SP)
Processo 0200051-72.2010.8.26.0100 (583.00.2010.200051) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Companhia
Libra de Navegação - Comercial Importação e Exportação La Rioja Ltda - Em cinco dias, recolha o(a) Dr.(a) João Paulo Alves Justo
Braun , OAB/SP n. 184716 e Dr.(a) Laís Putini Cabreira, OAB/SP n. 333061 , as custas de desarquivamento dos autos no valor
de R$ 22,00, ou a retirada de cartório da petição protocolada pela parte interessada. Findo o prazo a petição será encaminhada
à OAB/SP, conforme comunicado CG n. 2333/2011. - ADV: GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO (OAB 206952/SP), RODRIGO FRANCO
MONTORO (OAB 147575/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA
(OAB 139684/SP), LAIS PUTINI CABREIRA (OAB 333061/SP), SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/SP)
Processo 0200072-14.2011.8.26.0100 (583.00.2011.200072) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Momentum
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fls. 97/v.-Ciência da devolução dos AR’s. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE
OLIVEIRA (OAB 141235/SP)
Processo 0200474-61.2012.8.26.0100 (583.00.2012.200474) - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Evandro Ribeiro dos Reis - Banco Itaú - Vistos. Fls. 323 - Em razão da desistência das partes do prazo para interposição de
recurso, providencie a Serventia a certificação do trânsito em julgado e após, expeça-se guia de levantamento em favor do
autor, uma vez que foi acordado a fls. 314/315, item 6. Intime-se. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), ANA
CRISTINA CALDAS BITTENCOURT (OAB 216005/SP)
Processo 0200503-14.2012.8.26.0100 (583.00.2012.200503) - Insolvência Requerida pelo Credor - Adimplemento e Extinção
- Fernando Antonio Sandes Carvalho - Vistos. Fls. 189/191: Expeça-se mandado de arrecadação, como requerido. Oficie-se ao
Detran, Arisp. Banco do Brasil, através dos sistemas RENAJUD, ARISP online e BACENJUD para verificar a existência de
bens em nome de FERNANDO ANTONIO SANDES CARVALHO, CPF nº 085.947.165-91. Oficie-se à Bovespa, Jucesp e Banco
Central do Brasil, como requerido. Intime-se./Fls. 194/195-Ciência do extrato do BacenJud. - ADV: CARLOS MASETTI NETO
(OAB 194967/SP), FERNANDO ANTONIO SANDES CARVALHO (OAB 17251/DF)
Processo 0200503-14.2012.8.26.0100 (583.00.2012.200503) - Insolvência Requerida pelo Credor - Adimplemento e Extinção
- Fernando Antonio Sandes Carvalho - Vistos, etc. 1) Fls. 195: ciência da resposta do ofício expedido ao Banco Central do
Brasil. 2) Diante da localização das contas correntes, o Administrador deve manifestar-se, a fim de propiciar o prosseguimento
do feito, em cinco dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 267, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a
fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, sem resolução de mérito,
ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se. Intime-se./Fls. 197/198-Ciência da penhora online e pesquisa RENAJUD.
- ADV: CARLOS MASETTI NETO (OAB 194967/SP), FERNANDO ANTONIO SANDES CARVALHO (OAB 17251/DF)
Processo 0200684-15.2012.8.26.0100 (583.00.2012.200684) - Procedimento Sumário - Seguro - Antonio dos Santos Junior
- Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Recebo os recursos de apelação interpostos por Seguradora
Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A (fls. 113/119) e Antonio dos Santos Junior (fls. 105/111), tanto no efeito devolutivo
quanto no efeito suspensivo, ressalvado o capítulo que tenha outorgado ou confirmado a tutela de urgência, ficando as partes
adversas intimadas para a oferta de contrarrazões e mantida a decisão impugnada. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado (25ª a 36ª Câmaras). Intime-se. - ADV: RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), RICARDO JOSE PEREIRA (OAB 137655/SP), LUCIMARA APARECIDA DOS SANTOS
(OAB 155310/SP)
Processo 0203487-05.2011.8.26.0100 (583.00.2011.203487) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A Fls.82: Processo desarquivado em cartório pelo prazo de 30 dias; decorrido este prazo, nada sendo requerido, retornem os
autos ao arquivo. - ADV: DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/
SP)
Processo 0203987-81.2005.8.26.0100 (583.00.2005.203987) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Tenda Atacado Ltda - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada Comércio de Frutas Ln Urania
Ltda, CNPJ 03.460.495/0001-20, Luis Fernando do Nascimento, CPF 147.454.658-74 e Odair Alves Sanches - CPF 102.823.21870, segundo os cálculos apresentados pelo exeqüente, alcançando R$ 30.130,75 (fls. 501), o qual é realizado, nesta data, por
meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema BACENJUD, em conformidade
ao artigo 655, inciso I, combinado com o artigo 655-A, caput, ambos do Código de Processo Civil. Defiro a pesquisa on line
junto ao DETRAN, através do RENAJUD, efetivando-se bloqueio de possíveis veículos encontrados em nome dos executados,
penhorando-os. Defiro também o pedido para a pesquisa de bens dos executados, o qual é realizado, nesta data, por meio de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º