TJSP 09/09/2013 -Pág. 1599 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
1599
9001636-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Eugenio Cesar Huffenbaecher Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB:
117364/SP)
9001688-16.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Everest Factor Fom Coml Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador)
9001736-72.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Arte Final Etiquetas Autoadesivas Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001792-08.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Marcelo Pereira Surcin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9001845-86.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Gregorio Melcon Djamdjian - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
9001870-02.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Isabel Maria Melo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9002044-11.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Wagner Cantieri - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 15)
9002190-52.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Jose Fernando Bede e Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9002195-74.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Roberto Marcos Frati - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
9002228-64.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Celso Aranha Coli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP)
9002229-49.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Marcos Munhoz Morelli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 18)
9002462-46.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Helio de Oliveira Ruiz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
9002466-83.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Emilio Zanetic Vidulic Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador)
9002480-67.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Juarez Almada Fagundes Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador)
9002530-93.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Marcelo Ricardo Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
9002541-25.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Joao Carlos Pereiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador)
9002629-63.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Rubens Gomes Altieri - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador)
9002662-53.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º