TJSP 09/09/2013 -Pág. 889 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
889
Nº 0027064-39.2010.8.26.0000 (990.10.027064-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Lindinalva Galvão Gondin (Justiça
Gratuita) - Apelante: Ana Paula Galvão Gondin (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Thaina Galvão Gondin (Menor(es)
representado(s)) - Apelado: Fazenda do Estado - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alcides Miguel Pena (OAB: 98165/SP) - Simone Sanchez de Camargo (OAB:
202186/SP) - Alcides Miguel Pena (OAB: 98165/SP) - Simone Sanchez de Camargo (OAB: 202186/SP) - Alcides Miguel Pena
(OAB: 98165/SP) - Simone Sanchez de Camargo (OAB: 202186/SP) - Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027106-89.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Ricardo Silz - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) - Marcos Elias Araujo de Lima (OAB: 281601/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027320-46.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Celia Regina Rosa (Assistência Judiciária) - Apelante:
Arlete Aprecida de Faria Andrade - Apelante: Andrea Ribeiro Avanzi Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliana
Padilha de Castro Peres (OAB: 282623/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Juliana Padilha de Castro Peres
(OAB: 282623/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Juliana Padilha de Castro Peres (OAB: 282623/SP) - Glauce
Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027342-41.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Joao Jose Ribeiro - Embargte:
Sergionei Bozzo (E outros(as)) - Embargte: Adriane Ribeiro Andalo Tenuta - Embargte: Angelo Suniga - Embargte: Carolina
Odete Valentim - Embargte: Daisy Helena dos Santos Maria - Embargte: David Pereira Marthos - Embargte: Zila Mian da Cruz
- Embargte: Edna Maria Calafiori Rissato - Embargte: Eleni Aparecida de Moraes Gomes - Embargte: Geny Coelho Teixeira
- Embargte: Haiaco Kai Tanaka - Embargte: Ignez Shirley de oliveira - Embargte: Jalma Albano Ribeiro - Embargte: Delmira
Julio Monteiro - Embargte: Joefa Real de Moraes - Embargte: Jose Lamana Neto - Embargte: Maria Ana Cesquin Santana Embargte: Maria Aparecida Ramos Biscaro Biagioni - Embargte: Maria Piedade Fernandes de Aguiar - Embargte: Maria Ruiz
Begas - Embargte: Neide Barude Mendonça - Embargte: Nilson Soares da Silva - Embargte: Odila Aparecida Marques Desiderio
- Embargte: Paula Pagliuso Rodrigues - Embargte: Regina Franco Tristini - Embargte: Selma Leite Pereira da Silva - Embargte:
Sonia Maria de Almeida - Embargte: Suely de Franca Del Nery - Embargte: Therezinha Teixeira Boscarioli - Embargdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Sao Paulo Previdencia Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - RICARDO FALLEIROS
LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/
SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - RICARDO
FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB:
126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP)
- RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - RICARDO FALLEIROS
LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/
SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - RICARDO
FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB:
126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP)
- RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - RICARDO FALLEIROS
LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/
SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - RICARDO
FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB:
126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP)
- RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Fernanda Amaral Braga
Machado (OAB: 101091/SP) (Procurador) - Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027591-20.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Barra Bonita - Embargte: Empresa Auto Ônibus F. Vicente
Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Henrique Gasbarro (OAB: 137556/SP) - Walter Jose Rinaldi Filho (OAB:
97326/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028276-96.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Paulo Spirandelli (Assistência
Judiciária) - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028286-77.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Josias de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Alberto Lemos - Apelado: Almerinda
de Moraes Faustino - Apelado: Amelia Bartalotti Freire - Apelado: Armando Vicenancio - Apelado: Benedito Pedro Bronzatti Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º