TJSP 11/09/2013 -Pág. 608 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1496
608
- Apelante: Claudinei João dos Passos - Apelante: Elza Maria Sanches de Aquino - Apelante: José Eduardo Siedlarczyk Apelante: Josmara Benedita da Silva Araujo - Apelante: Leonor do Carmo Batistiolle - Apelante: Lia Mara Zezilha - Apelante:
Lorimal Silva Pontes Giani - Apelante: Maisa Fatima Betim Lopes Alves - Apelante: Maria Antonia Pereira - Apelante: Benedito
Correa Teixeira - Apelante: Regina Aparecida Ribeiro de Paula - Apelante: Regina Antonia Sanchez Trindade - Apelante: Neusa
Tacini Carvalho - Apelante: Marines Ribeiro - Apelante: Maria Marta Silva Pinto - Apelante: Maria Ester Ferreira - Apelante: Maria
do Rosario Vergilio - Apelante: Maria da Graça Pereira Balbino - Apelante: Marilene de Jesus Correa - Apelado: Estado de São
Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 15 de julho de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito
Público - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0018659-77.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: Elisangela Alves Rodrigues Bertuolo - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Henrique Tafuri de Oliveira
(OAB: 267455/SP) - Suely Mitie Kusano (OAB: 96169/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0020104-39.2009.8.26.0053/50000 (990.10.166324-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Otavio
da Silva Filho (E outros(as)) - Embargte: Luiz José de Menezes - Embargte: Gerson Alves da Silva - Embargte: Antonio Dalcim Embargte: Julio dos Santos - Embargte: João Batista Neto - Embargte: José Pereira Sobrinho - Embargte: Leonardo Manoel de
Araújo - Embargte: Odair Daniel - Embargte: Waston de Freitas Barbosa - Embargte: Ademar José Delecródio - Embargte: Murilo
Pascoal Sales - Embargte: Avelino Garcia - Embargte: José Pereira do Nascimento - Embargte: Armando Freire - Embargte:
Celso Botareli - Embargte: Guilherme Joaquim Hrsauser - Embargte: Luiz de Oliveira - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão - URV - correspondente ao paradigma
Resp nº 1.101.726 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 9 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0020104-39.2009.8.26.0053/50000 (990.10.166324-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Otavio
da Silva Filho (E outros(as)) - Embargte: Luiz José de Menezes - Embargte: Gerson Alves da Silva - Embargte: Antonio Dalcim Embargte: Julio dos Santos - Embargte: João Batista Neto - Embargte: José Pereira Sobrinho - Embargte: Leonardo Manoel de
Araújo - Embargte: Odair Daniel - Embargte: Waston de Freitas Barbosa - Embargte: Ademar José Delecródio - Embargte: Murilo
Pascoal Sales - Embargte: Avelino Garcia - Embargte: José Pereira do Nascimento - Embargte: Armando Freire - Embargte:
Celso Botareli - Embargte: Guilherme Joaquim Hrsauser - Embargte: Luiz de Oliveira - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 23 de julho de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito
Público - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0020227-76.2005.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Synthia Clei Marques Gomes
(Assistência Judiciária) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20
de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Advs: Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP) - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0020516-67.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Talita Agda Carneiro Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior
(OAB: 217992/SP) - Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º