TJSP 12/09/2013 -Pág. 1053 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1497
1053
531 - 9002538-70.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Empreiteira Agricola Balsamo Sc Ltda Me - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
532 - 9002547-32.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Marcos Antonio Moreira Motta - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
533 - 9002560-31.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Pro Quality Petroleo Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
534 - 9002564-68.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Rogerio Luiz Santana - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 12)
535 - 9002574-15.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Paulo Cesar Trevisan - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
536 - 9002575-97.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Mohamad Hassan Harati - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada:
Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador)
537 - 9002605-35.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Marco Antonio Vittorio Minerbo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
538 - 9002647-84.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Luciana Correia Rodrigues da Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 14)
539 - 9002655-61.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Joao Fernando Barion - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Edmilsom
Evangelista (OAB: 90810/SP) (Procurador)
540 - 9002656-46.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Agf Brasil Seguros S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
541 - 9002699-80.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Raphael Furtado - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
542 - 9002705-87.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Papaleguas Centro Automotivo Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
543 - 9002715-34.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Transtur Voyager Transport Turistica Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 16)
544 - 9002719-71.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Carlos Roberto Rolim - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
545 - 9002748-24.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Odorico Feliciano Moreira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
546 - 9002766-45.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Adib Youssef Abou Rafee - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
547 - 9002776-89.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Helen Chaves de Oliveira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18)
548 - 9002790-73.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Liberty Paulsita Seguros S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
549 - 9002796-80.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Ismael Bezerra Tenorio - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
550 - 9002797-65.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Maria Aparecida Barbosa - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
551 - 9002838-32.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Eduardo Michel Faiman - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Vitoria
Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador)
552 - 9002862-60.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Dijalmas Miguel Gonzales - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
553 - 9002883-36.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º