Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1499
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se mandado de levantamento em favor do(a) autor(a)/exeqüente referente ao depósito de fls. 153. À vista da concordância
expressa pela autora quanto ao desmonte dos autos, devido ao cumprimento da obrigação por parte do(a)(s) requerido(a)
(s), oportunamente, providenciem-se, pois, o desmonte do processo, comunicando-se, e arquivando-se as peças necessárias
com as devidas anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP),
MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ALEXANDRE PELICER (OAB 216965/SP)
Processo 0603278-22.2012.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Francisco Gonçalves
Paizinho - Banco Panamericano S/A - Nota do Cartório: O valor do débito apresentado a fls. perfaz o total de R$ 587,99 em favor
da parte autora, ficando facultado ao réu(é) o pagamento, no prazo de 03 dias, sob pena de prosseguimento da ação. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0604109-70.2012.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elida
Dias de Mesquita - Banco do Brasil S.A - Vistos. Diante do depósito efetuado, expeça-se mandado de levantamento em favor
do(a) Requerente e, uma vez assinado, intime-se o(a) Requerente para informar se está de acordo com a extinção do processo
e, em seguida, retirar o mandado dos autos. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0604109-70.2012.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elida
Dias de Mesquita - Banco do Brasil S.A - Fls.144: Vistos. Oportunamente, à vista da concordância expressa pela autora quanto
ao desmonte dos autos, devido ao cumprimento da obrigação por parte do(a)(s) requerido(a)(s), providenciem-se, pois, o
desmonte do processo, comunicando-se, e arquivando-se as peças necessárias com as devidas anotações e cautelas de praxe.
Int. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0627134-49.2011.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jozi
Maria Marquini - Attualitá Móveis Ltda - Epp - Fls.104: Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo,
com fundamento no art. 794, inciso I, do CPC. Após certificado o trânsito em julgado, desmontem-se os autos, arquivando-se
as peças necessárias com as cautelas de praxe. Autorizo o desentranhamento dos documentos pelas partes que os juntaram.
P.R.I.C. - ADV: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (OAB 227789/SP)
Juízo da Infância e da Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO KALID HUSSEIN HASSAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2013
Processo 0006697-65.2013.8.26.0007 - Procedimento ordinário - V. G. O. de D. - M. de S. P. - Vistos. Recebo o recurso
interposto no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para contra-razões. Após, ao Ministério Público. Int. São Paulo, 27 de
agosto de 2013. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP)
Processo 0013051-09.2013.8.26.0007 - Procedimento ordinário - M. de S. P. - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE
a ação para confirmar a tutela antecipada, que já foi cumprida (fs. 31/32). Oportunamente, remetam-se os autos à Superior
Instância para o reexame necessário, nos termos do artigo 475, I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. São Paulo, 21 de agosto
de 2013. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP)
Processo 0014289-34.2011.8.26.0007 - Guarda - Colocação em família substituta - S. R. dos S. e outro - H. S. dos S. e outro
- Vistos. Ciência ao autor acerca da contestação apresentada. Expeça-se mandado de citação para os endereços ainda não
diligenciados, conforme exposto pelo curador especial às fs. 156. Int. São Paulo, 27 de junho de 2013. - ADV: RODRIGO JOSE
ACCACIO (OAB 239813/SP)
Processo 0014764-53.2012.8.26.0007 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - C. J. P. - Vistos.
Oficie-se à Defensoria Pública para indicação de curador especial ao requerido Givanildo Manoel Bezerra, citado por edital.
Após, intime-se o profissional indicado, que fica desde logo nomeado, via DJE e por fone para se manifestar nos autos, no prazo
legal. Na inércia, intime-se por mandado. O Dr. Curador deverá manifestar-se sobre o pedido inicial e sobre a conversão do
pedido para guarda (fs. 92/4). Servirá o presente como ofício dirigido à Defensoria Pública. Int. São Paulo, 20 de maio de 2013.
- ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA (OAB 150916/SP)
Processo 0015812-13.2013.8.26.0007 - Procedimento ordinário - M. de S. P. - Vistos. Não havendo vaga na escola EMEF
Ayres Martins Torres (Fs. 87), incumbe à D.R.E. transferir a criança para unidade mais próxima de sua residência, em 15
dias. Oficie-se, novamente, com cópia da decisão de fs. 61. Int. São Paulo, 02 de setembro de 2013. - ADV: IZAIAS JOSE DE
SANTANA (OAB 107195/SP)
Processo 0035833-44.2012.8.26.0007 - Procedimento ordinário - A. G. R. S. - M. de S. P. - Em face do exposto, JULGO
PROCEDENTE a ação para confirmar a tutela antecipada, que já foi cumprida (fs. 50/v). Oportunamente, remetam-se os autos à
Superior Instância para o reexame necessário, nos termos do artigo 475, I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. São Paulo, 27
de agosto de 2013. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP)
Processo 0036152-12.2012.8.26.0007 - Mandado de Segurança - F. P. M. - Vistos. Arquivem-se. Int. São Paulo, 29 de agosto
de 2013. - ADV: LIGIA MARIA TORGGLER SILVA (OAB 77649/SP), FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP)
Processo 0037001-81.2012.8.26.0007 - Procedimento ordinário - P. R. A. de O. e outro - M. de S. P. - Em face do exposto,
JULGO PROCEDENTE a ação para confirmar a tutela antecipada, que já foi cumprida (fs. 47/48v). Oportunamente, remetam-se
os autos à Superior Instância para o reexame necessário, nos termos do artigo 475, I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. São
Paulo, 21 de agosto de 2013. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP)
Processo 0040757-35.2011.8.26.0007 - Procedimento ordinário - R. F. de B. - M. de S. P. - Vistos. Arquivem-se. Int. São
Paulo, 13 de agosto de 2013. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP)
Processo 0043940-14.2011.8.26.0007 - Perda do Poder Familiar - Abandono Material - V. A. B. - Comparecer no cartório a
fim de retirar certidão de honorários - ADV: MARISA DE FATIMA BENELLI ACETE (OAB 211948/SP)
Processo 0045010-32.2012.8.26.0007 - Mandado de Segurança - M. H. C. - Vistos. Arquivem-se. Int. São Paulo, 29 de agosto
de 2013. - ADV: LUCIANO SÁ MENDES (OAB 306867/SP), WILLIAM ALEXANDRE CALADO (OAB 221795/SP), AUGUSTO
CEZAR MIOLARO (OAB 254862/SP)
Processo 0046613-77.2011.8.26.0007 - Perda do Poder Familiar - Abandono Material - P. G. de C. e outros - Vistos. Anoto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º