TJSP 23/09/2013 -Pág. 812 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1504
812
2014455-82.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Agravante: Severiano
Antunes Maia - Agravante: Benedito Flauzino da Silva - Agravante: Carlos Humberto Alfiori - Agravante: Celia Sabino Figueiredo
- Agravante: Damião Martins Cervantes - Agravante: Jandira dos Santos - Agravante: Jayro Dias de Almeida - Agravante: Jesse
Ribeiro - Agravante: João Manoel Garcia - Agravante: Jose Lino de Souza - Agravante: Luiz Casolato - Agravante: Luiz Honorato
Soares - Agravante: Maria Apparecida Andrade Medeiros - Agravante: Maria Astrid Ferreira Cortes - Agravante: Maria de Lourdes
Silveira - Agravante: Maria Isabel Rodrigues de Souza Ferreira - Agravante: Marlene Barqui - Agravante: Nilva Aparecida de
Sousa - Agravante: Odete Romera - Agravante: Odette Marcondes de Sousa - Agravante: Rubens Torres Pecca - Agravante:
Ruth Mendes Del Passo - Agravante: Ubirajara Martins de Oliveira - Agravante: Valdete Oliveira - Agravante: Valdomiro Malicia Agravante: Waldomiro Liborio de Moraes - Agravante: Walter Moris - Agravante: Wilson Simões Balbo - Agravante: Zilda Correa
Domingos - Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP)
2015300-17.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Pedro - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Pedro - Agravado: Sebastiana Maria Aparecida Caseri Faustino - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: Luiz Paulo Viviani (OAB: 251630/SP) - Advogado: Renato Cosenza Martins (OAB: 220721/SP) - Advogada: Fabiana
Roder Torrecilha (OAB: 202955/SP)
2015575-63.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Agravante: Adão
Fernandes Guimaraes - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana
Alves Miranda (OAB: 158443/SP)
2016841-85.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Agravante: SANDRA
ANDREA JUNS MALASPINA - Agravado: Spprev São Paulo Previdência - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado:
Anderson Macohin (OAB: 284549/SP)
9000001-48.2004.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Sociedade Beneficente São Camilo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lucia Filomena
Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) - Advogado: Luiz Augusto Guglielmi Eid (OAB: 166567/SP) (Fls: 524)
9000001-62.1998.8.26.0142 - Apelação - Colina - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Fabiana da Silva Destri Abdalla (me) (E outros(as)) - Apelado: Fabiana da Silva Destri Abdalla - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Eliza Pala (OAB: 106502/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP)
9000007-16.2011.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: João Carlos Garcia Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado: Samara Macedo de Souza (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alessandro Franzoi (OAB: 139570/SP) - Advogada: Heloiza Beth Macedo Delgado
(OAB: 254529/SP) - Advogado: Rodrigo Mendes Delgado (OAB: 196548/SP)
9000009-52.2004.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Rede Quimica Ind e Comercio Ltda (me) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Heloisa Beluomini
Lomba Martínez (OAB: 63089/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) Advogado: Rennan Guglielmi Adami (OAB: 247853/SP) (Fls: 32)
9000071-94.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Maria da Gloria dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero
(OAB: 142399/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
9000167-75.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Fleet Car Rental - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP)
9000193-10.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: João Geraldo Bruno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP)
9000255-90.1982.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Fabrica de Guarda Chuva Tom Bom Ltda (E outros(as)) e outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Sonia Corrêa da Silva de Almeida Prado (OAB: 23689/SP) (Fls:
15) - Advogada: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Advogada:
Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000451-79.1990.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: TuDo Comercial Ltda - Recorrido: Kladno Jose Monteiro Perri - Recorrido: Vicente de Paulo Franco
Renesto - Recorrido: Eduardo Jose Monteiro Perri - Recorrido: Fernando Ferreira Costa Junior - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/
SP) (Procurador)
9000789-57.2007.8.26.0014/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Embargte: All-Track
Comercial Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luis Henrique da
Silva (OAB: 105374/SP) (Fls: 62) - Advogado: Márcio Frallonardo (OAB: 174443/SP) - Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro
Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) (Procurador) (Fls: 99) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador)
(Fls: 99) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 99)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º