TJSP 27/09/2013 -Pág. 2173 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1508
2173
PRESIDENTE EPITÁCIO
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIZAEL SILVA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2013
Processo 0000073-33.2013.8.26.0481 (048.12.0130.000073) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Sandra Pereira de Souza - - Lazaro Antonio Ferreira - Izabel Cristina Nunes Me - - Fazenda Pública da Estância Turistica de
Presidente Epitácio - Feito 008/2013 - Ato Ordinatório: “Diga a(o) ré Izabel Cristina Nunes ME em alegações finais no prazo
de 10 dias.” - ADV: VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP), MARCO ANTONIO MADRID (OAB 125941/SP),
FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP), JOAO BAPTISTA MIMESSE
GONCALVES (OAB 141630/SP), JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES (OAB 259158/SP)
Processo 0000104-87.2012.8.26.0481 (481.01.2012.000104) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vera Lúcia Werneck
Ribeiro e outros - Daisa Silva Ribeiro David e outros - Cesp Companhia Energética de São Paulo e outros - Feito nº 31/2012 :
Encontra-se em cartório à disposição do autor(a) a carta precatória expedida para comarca de de Ubatuba/SP., para ser retirada
e distribuida. Prazo 50 dias. - ADV: DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP), JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS
(OAB 257907/SP), ROBERTO RABELATI (OAB 256638/SP), ADRIANO TOLEDO XAVIER (OAB 157096/SP)
Processo 0000138-28.2013.8.26.0481 (048.12.0130.000138) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Vera Lucia Pereira de Souza - Diga o(a) autor(a) em 10 dias, sobre o laudo pericial ancorado nos autos, bem como em igual
prazo apresente trabalho crítico por intermédio de seu assistente técnico, se ostentar. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR
Processo 0000142-02.2012.8.26.0481 (481.01.2012.000142) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Uilson Aparecido Ulian & Cia Ltda - Feito nº 29/2012 O executado não foi encontrado
para atos de penhora na rua Gilberto Janota Mele, 600, em Presidente Prudente, pelo Oficial de Justiça (fls. 73), razão porque o
exequente requereu a busca de endereço pelo sistema BacenJud (fsl. 79). Ocorre que a pesquisa dos endereços do executado
já se encontram anexadas a fls. 34/35, podendo se verificar que o devedor possui outros endereços naquela cidade, locais em
que ainda não foram tentadas sua localização, eis que localizado na rua Gilberto, onde atualmente não mais reside. Assim,
intime-se o exequente para que informe se pretende a expedição de carta precatória para a penhora livre de bens do executado
nos outros endereços naquela cidade (Av. Coronel Marcvos, 4.275, Bairro Rio 400, Rua Rural, nº 1415, Bairro Sitio, Bairro
Caravina; rua Caetano Spineli, nº 494, Jd. Estoril e rua Rio Branco, 191). Prazo: 15 dias. - ADV: EURICO CESAR NEVES
BAPTISTA (OAB 42340/SP)
Processo 0000184-56.2009.8.26.0481 (481.01.2009.000184) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Masukiti
Hashimoto - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outros - Feito nº 23/09 Em face da informação prestada pelo autor a
fls. 436 (informou que o veículo descrito na petição inicial não mais se encontra cadastrado em seu nome, que agora figura
como proprietário anterior), aguarde-se por 60 dias a decisão quanto ao recebimento, ou não, do recurso especial intentado
pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo quanto à decisão proferida pelo TJSP nos autos do agravo de instrumento
nº 0064316-71.2013.8.26.0000 (último andamento - recebidos os autos pelo processamento de recurso - 05/07/2013, cf. fls.
428). - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), SUZANA MATILDE
SIBILLO HENRIQUES (OAB 52326/SP), VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP), CARLOS MOURA DE MELO
(OAB 156632/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0000232-44.2011.8.26.0481/01 - Cumprimento de sentença - Ermindo Ruiz Dias - Feito n.º 31/2011-1ª (Exec. Jud)
Declaro iniciada a fase de execução. Cite-se o INSS por intermédio de seu procurador que atua nesta Comarca, pessoalmente
com as advertências legais, com o prazo de 30 dias, conforme art. 730, “caput”, do CPC, concernente aos termos da petição
do(a) autor(a) acostada a fls. 02/04. - ADV: MARIELE NUNES MAULLES (OAB 191015/SP)
Processo 0000343-91.2012.8.26.0481 (481.01.2012.000343) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Veronice Leoncio de Souza Nunes - Feito nº 63/2012 Considerando o trânsito em julgado da sentença de 1º grau (fls. 92), bem
assim que o benefício do(a) autor(a) foi restabelecido/implantado pela Autarquia Federal (fls. 90/91), vista dos autos ao réu para
que apresente o cálculo de liquidação das verbas pretéritas. Com a devolução dos autos, aguarde-se a manifestação do réu
pelo prazo de 90 dias. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR
Processo 0000379-36.2012.8.26.0481 (481.01.2012.000379) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Sa - Feito nº 67/2012 Tendo em vista que o endereço da ré informado
pelo sistema Infojud a fls. 62 data do ano de 2012, intime-se o autor para que deposite a taxa devida ao Fundo de Despesa
do TJSP, código 434-1, no valor de R$ 11,00. Acusado o recolhimento, se em termos, requisito o endereço da ré pelo sistema
Infojud. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 0000438-58.2011.8.26.0481 (481.01.2011.000438) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Maria José
Ferreira Dias - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Feito nº 61/2011 Considerando que o benefício do(a) autor(a) foi
restabelecido/implantado pela Autarquia Federal (fls. 149, vista dos autos ao réu para que apresente o cálculo de liquidação das
verbas pretéritas. Com a devolução dos autos, aguarde-se a manifestação do réu pelo prazo de 90 dias. - ADV: FERNANDO
ONO MARTINS (OAB 224553/SP), MARIELE NUNES MAULLES (OAB 191015/SP)
Processo 0000457-93.2013.8.26.0481 (048.12.0130.000457) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - J. P. A. de O. M. - M. M. - Feito 60/2013 - Diga a(o) autor(a) sobre o prosseguimento da execução, bem como a
defesa apresentada pela curadora especial do executado.” - ADV: MARISTELA GOMES TALAVERA THEODORO (OAB 264336/
SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP)
Processo 0000535-29.2009.8.26.0481 (481.01.2009.000535) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Idiel Mackievicz Vieira - Salustiano Pereira de Oliveira - Feito n.º 81/09 (Exec. Jud.) Ante os termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º