TJSP 01/10/2013 -Pág. 1351 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1510
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- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Fernanda de
Freitas Salvador (OAB: 139898/SP) - Advogado: Edenilton Jorge Salvador (OAB: 283017/SP) - Advogado: Cláudio Montenegro
Nunes (OAB: 156616/SP)
0004913-19.2010.8.26.0505 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Ademar Leite da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogada: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) - Advogado:
Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP)
0004949-53.2007.8.26.0089/50000 - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento Embgte/Embgdo: Rosineide Rodrigues da Silva - Embgdo/Embgte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os
embargos de declaração da autora e acolheram os embargos da autarquia, com observação. V.U. - Advogado: Odeney Klefens
(OAB: 21350/SP) - Advogado: Elcio do Carmo Domingues (OAB: 72889/SP)
0004982-02.2010.8.26.0101 - Apelação - Caçapava - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Apelado: José Celso Avelino - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Leila Karina Arakaki
(OAB: 268718/SP) - Advogado: Gerson Alvarenga (OAB: 204694/SP) (Fls: 14)
0004988-57.2005.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Sílvia Cristina Afonso
Domingos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio
Soares (OAB: 88047/SP) - Advogada: Vera Lucia Tormin Freixo (OAB: 43930/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB:
172114/SP)
0004993-40.2010.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Joaquim Lucas - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Dirceu Mascarenhas (OAB:
55472/SP) - Advogada: Vanessa Gomes da Silva Magalhães (OAB: 151444/SP) - Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB:
210020/SP) (Procurador) - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador)
0005022-60.2011.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelado: Mirela Nori Perusso - Julgaram deserta a apelação autárquica; mantiveram a sentença de procedência
em sede de reexame necessário com observação. V.U. - Advogado: Adriana de Sousa Gomes (OAB: A/SG) (Procurador) Advogado: Reinaldo Caetano da Silveira (OAB: 68651/SP) - Advogado: Alexandre Pereira Piffer (OAB: 220606/SP)
0005068-05.2009.8.26.0619/50000 - Embargos de Declaração - Taquaritinga - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Everones Galdino da Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Maria Camila Costa de Paiva (OAB: 252435/SP) (Procurador) (Fls: 103) - Advogado: Fabio
Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP) (Fls: 14)
0005112-34.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Marizete
Francisco do Santo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso do autor., VU. Advogado: Bruno Descio Ocanha Totri (OAB: 270596/SP) - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP)
0005164-44.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apelante: Rosangela
Basso (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Converteram o julgamento em diligência. V. U. Advogada: Zaira Mesquita Pedrosa Padilha (OAB: 115710/SP) (Fls: 6) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0005196-40.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sueli Domingos Duarte - Decretaram de ofício a
carência da ação; julgaram prejudicados a apelação autárquica e o reexame necessário. V.U. - Advogada: Maria Alice Coutinho
de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) - Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP)
0005264-53.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apte/Apdo: Antonio Ferreira da Silva Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Julgaram deserta a apelação do INSS; reformaram em parte a sentença
de procedência por força do reexame necessário e do provimento parcial do recurso do autor. V.U. - Advogado: Marcio Silva
Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP)
0005280-61.2008.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Sérgio Leandro dos
Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogada:
Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) - Advogado: Jorge Antonio Aparecido Hatzis (OAB: 272787/SP) - Advogado: Mauro
Alexandre Pinto (OAB: 186018/SP)
0005305-97.2008.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Apelado: Roberto Augustinho Domingos - Não conheceram do apelo autárquico e deram provimento ao
recurso oficial, para julgar o pedido improcedente. V.U. - Procdor: Reinaldo Luís Martins - Advogada: Karina Helena Zaros (OAB:
297792/SP)
0005319-71.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Eunice dos
Santos Barreto - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana
Cristina Marckis (OAB: 255169/SP) - Advogado: Cláudio Montenegro Nunes (OAB: 156616/SP)
0005464-94.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Edilson Barros
de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vera Maria
Almeida Lacerda (OAB: 220716/SP) (Fls: 09) - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) (Fls: 112)
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