TJSP 21/10/2013 -Pág. 1901 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1524
1901
acompanhar o andamento do processo em cartório deverá retirar uma via de ofício para encaminhar a Cartório de Protesto, sem
prejuízo de o Cartório tentar transmitir outra via por fax. Int. Dilig. - ADV: ISABELA RIBEIRO DE FIGUEIREDO SALOMAO (OAB
150142/SP)
Processo 4001020-98.2013.8.26.0196 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Associação Religiosa Beneficente Jesus
Maria josé - FNB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL S/C LTDA - 1- Decide-se como segue provisoriamente e excepcionalmente,
para evitar que sobrevenha situação de irreversibilidade ou mais difícil reversão, por isso com cisão da decisão para ora ser
apreciado o que é mais premente, com indicativos de que o caso, para prosseguimento e melhor definição, especialmente
sobre caução, deverá demandar exame mais demorado, face ao exposto na inicial, em confronto com o que foi juntado, além de
cópia do que deverá ser remetido pelo cartório de protesto. Por isso, excepcionalmente, se apreciará necessidade de caução,
assim como forma pela qual deva ser prestada, depois de vir cópia do Cartório de protesto. Considerado preferível isso, do que
estabelecer agora uma forma de caução, e depois isso ter que ser modificado. Assim, o pedido para sustação de protesto, fica
deferido provisoriamente, para evitar situação irreversível ou de mais difícil reversão, face ao exposto na inicial. Naturalmente,
em razão das ressalvas supra, tudo isso será revisto em subseqüente exame mais detalhado dos autos. Oficie-se comunicando
e requisitando remessa de cópia de frente e verso do que foi apontado para protesto. VOLTEM CONCLUSOS LOGO QUE
CHEGAR RESPOSTA DO CARTÓRIO DE PROTESTO. ENQUANTO ISSO, SEM CITAR. A quem acompanhar o processo em
cartório no momento, entregar cópia do ofício de sustação, para encaminhar. Sem prejuízo disso, tentar o Cartório transmitir por
fax ofício de sustação. - ADV: CASSIANE BEZERRA DE SANTANA (OAB 178143/SP), VALDECIR BARBONI (OAB 178244/SP)
2ª Vara Cível
SEGUNDO OFICIO JUDICIAL CIVEL
Fórum de Franca - Comarca de Franca
JUIZ: MARCELO AUGUSTO DE MOURA
PUBLICACAO ENCAMINHADA EM 18/10/2013 = RELACÃO 0019/2013
FINAL 006 - PROCESSOS 11
0026830-22.2008.8.26.0196 (196.01.2008.026830-2/000000-000) N? Ordem: 001896/2008 - Monit?ria - Duplicata - THR
IND?STRIA E COM?RCIO DE EMBALAGENS LTDA X WARLISON LUIZ DE CAMPOS ME E OUTROS - Aguardando o pr?vio
recolhimento do valor de R$ 22,00 (R$11,00 para cada CPF/MF ou CNPJ/MF a ser pesquisado), na guia FEDTJ ? c?digo 434-1
? impress?o de informa?es do sistema BACENJUD, em conson?ncia com o Comunicado CSM n? 170/2.011. - ADV ALFREDO
MARTINS CORREIA OAB/SP 104054 - ADV CRISTIAN COLONHESE OAB/SP 241799
0009153-71.2011.8.26.0196 (196.01.2011.009153-4/000000-000) N? Ordem: 000516/2011 - Monit?ria - Presta?o de Servi?os
- HOSPITAL REGIONAL DE FRANCA S/A X ?RICA SILVA DE OLIVEIRA VICTOR - Fls. 209 - I ? Fls. 196/207: recebo o recurso
de apela?o ofertado pela autora, em seu duplo efeito. Processe-se. II - Cumpridas as formalidades legais e o disposto no item
46-B, Cap?tulo II, Tomo I, das Normas de Servi?o da Corregedoria Geral da Justi?a, subam os autos ao Egr?gio Tribunal de
Justi?a deste Estado ? 1? a 10? C?maras de Direito Privado e Fal?ncias, com as nossas homenagens. III - Int. - ADV DALMO
HENRIQUE BRANQUINHO OAB/SP 161667
0038039-46.2012.8.26.0196 (196.01.2012.038039-0/000000-000) N? Ordem: 001896/2012 - Procedimento Ordin?rio
- Interpreta?o / Revis?o de Contrato - JOSE DOS REIS DA SILVA E OUTROS X AYMOR? CR?DITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A - Fls. 176 - I - Fls. 169/175: anote-se na autua?o do feito a interposi?o de agravo de instrumento,
certificando-se. II - Em sede de Ju?zo de retrata?o mantenho a decis?o agravada, por seus pr?prios fundamentos. III - Aguardese o julgamento do recurso. IV - Int. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV JORGE
DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV MARIA HELENA DE CARVALHO ROS OAB/SP 201076
0038696-85.2012.8.26.0196 (196.01.2012.038696-1/000000-000) N? Ordem: 001946/2012 - Embargos ? Execu?o - Efeito
Suspensivo / Impugna?o / Embargos ? Execu?o - CAL?ADOS NETTO LTDA E OUTROS X BANCO SANTANDER BRASIL S/A
- Fls. 194/196 - Senten?a n? 1544/2013 registrada em 11/09/2013 no livro n? 491 ?s Fls. 235/239: Posto isso, julgo procedente
o pedido formulado por CAL?ADOS NETTO LTDA, FERNANDO PULICANO LEONCIO ALVES, JOAQUIM LEONCIO ALVES e
ROBERTO PULICANO LEONCIO ALVES em face de BANCO SANTANDER BRASIL S/A nos embargos ? execu?o para declarar
inexig?veis as notas promiss?rias que aparelham a execu?o (c?pia a folhas 43, 53, 63, 73, 83, 93 e 103) e, como consequ?ncia,
julgo extinto o processo de execu?o. Ante a sucumb?ncia, condeno o embargado ao pagamento das custas e despesas
processuais comprovadas, bem como honor?rios advocat?cios, os quais arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos
do artigo 20, ? 4?, do CPC. P.R.I. Preparo recursal de R$11.501,41, e porte de remessa de R$29,50. - ADV IDA MARIA FALCO
OAB/SP 150749 - ADV LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR OAB/SP 139300 - ADV JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE
OAB/SP 103587
0005789-23.2013.8.26.0196 N? Ordem: 000316/2013 - Procedimento Sum?rio - Indeniza?o por Dano Moral - MARIA
APARECIDA DE LIMA VIEIRA X OMNI S/A CR?DITO E FIANCIAMENTO - Fls. 143 - I ? Fls. 130/141: recebo o recurso de
apela?o ofertado pela r?, em seu duplo efeito. Processe-se. II - D?-se vista dos autos a autora para contrarraz?es. III - Int. - ADV
ADRIANA FREITAS COSTA GON?ALVES OAB/SP 279879 - ADV EDUARDO PENA DE MOURA FRAN?A OAB/SP 138190
0009769-75.2013.8.26.0196 N? Ordem: 000536/2013 - Procedimento Sum?rio - Acidente de Tr?nsito - PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS X ALEXANDRO PIMENTA BARBOSA E OUTROS - Fls. 76 - I ? Fls. 68/74: recebo o recurso
de apela?o ofertado pelos r?us, em seu duplo efeito. Processe-se. II - D?-se vista dos autos a autora para contrarraz?es. III - Int.
- ADV ELIDE RENATA SARTORE OAB/SP 136212 - ADV MATEUS LUIZ SARTORE OAB/SP 37489 - ADV ADEMIR MARTINS
OAB/SP 63844 - ADV M?NICA BORGES MARTINS OAB/SP 323097
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