TJSP 31/10/2013 -Pág. 1919 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1531
1919
Retifiquem-se as declarações e o plano de partilha, para consignar o regime de bens dos herdeiros casados e os nomes dos
respectivos cônjuges. - ADV: DEBORA MORAIS SILVA (OAB 335321/SP), TIAGO JEPY MATOSO PEREIRA (OAB 334732/SP)
Processo 4001861-93.2013.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. A. R. - G. A. R. - Vistos. I - Defiro
os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II Deixo de fixar alimentos provisórios, tendo em vista que as partes ainda residem
sob o mesmo teto. III - Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02/12/2013 às 15:00h,
nos termos dos artigos 6º e seguintes de Lei nº 5.478/68. Intime-se a representante da parte autora pessoalmente, anotandose que sua ausência importará no arquivamento do processo. Caso não tenha indicado na inicial, deverá a representante
providenciar abertura de conta bancária para recebimento das pensões até a audiência. IV - Cite-se o réu, consignando-se
que deverá comparecer à audiência e apresentar contestação por meio de advogado, sob pena de que sejam considerados
verdadeiros os fatos narrados na inicial, caso não haja acordo. Por se tratar de processo digital, a resposta e os documentos
deverão ser juntados por meio eletrônico antes da audiência. - ADV: TIAGO JEPY MATOSO PEREIRA (OAB 334732/SP),
DEBORA MORAIS SILVA (OAB 335321/SP)
Processo 4001886-09.2013.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. R. da S. - - A. F. da S. - Vistos. Abra-se vista
ao Ministério Público. - ADV: WILLIAM ANTONIO DA SILVA (OAB 251703/SP)
Processo 4001895-68.2013.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L. E. B. - R. D. de S. - I - Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Juntem-se cópias dos acordos ou sentenças em que fixados os alimentos, bem como das
mencionadas exonerações em relações aos filhos, em 15 dias. - ADV: EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB 153395/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CHARLES BONEMER JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA ANTONIETE PINTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2013
Processo 0000671-66.2013.8.26.0196 (019.62.0130.000671) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.
C. R. - P. A. da S. D. - Vistos. Tendo em vista que o réu não foi localizado em nenhum dos endereços constantes dos autos,
reputo por desnecessária a sua intimação dos termos da sentença, que, se não cumprida, deverá ser objeto de ação própria.
Arquivem-se os autos. - ADV: ARNALDO CORREA NEVES (OAB 79740/SP), LEONARDO GONÇALVES FURTADO LIMA (OAB
308983/SP)
Processo 0001673-71.2013.8.26.0196 (019.62.0130.001673) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - R. L. A. G. - P. V. G. - Tendo em vista a citação pessoal do executado (fls. 49), sem notícia do pagamento do
débito, apresente a exequente cálculo atualizado, em cinco dias, para eventual decretação da prisão civil. - ADV: CRISTIANE
ROBERTA TORRES GIOVANELLA (OAB 155792/SP), ARNALDO CORREA NEVES (OAB 79740/SP)
Processo 0002147-76.2012.8.26.0196 (196.01.2012.002147) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - L. H. M. G. - F. R. G. - Vistos. I - Tendo em vista que o executado, injustificadamente, deixou de cumprir com o
parcelamento do débito, decreto-lhe a prisão civil, com fundamento no artigo 733, §1º, do Código de Processo Civil, por trinta
dias. II - Expeça-se mandado de prisão, consignando-se que a ordem poderá ser suspensa com o pagamento de R$ 3.811,94,
bem como das prestações vencidas após setembro de 2013, na razão de 1/3 do salário mínimo por mês. III - Caso não haja
notícia sobre o cumprimento do mandado em 40 dias, cobrem-se informações à autoridade policial. - ADV: ALESSANDRA
MARTINS MILARE (OAB 255676/SP), ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP), ARNALDO CORREA NEVES
(OAB 79740/SP)
Processo 0002773-95.2012.8.26.0196 (196.01.2012.002773) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. M.
- M. F. N. - - M. F. N. P. - - M. F. N. - - L. C. F. N. - - T. S. N. - - L. S. N. - - M. S. N. - Vistos. I - Diga o autor se a coleta foi realizada,
em 10 dias. No silêncio, aguarde-se a vinda do laudo, ou eventual comunicação, por 90 dias. II - Fls. 165: certifique-se sobre
a apresentação de resposta das herdeiras de Luís Carlos. - ADV: BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO (OAB
243853/SP), ANTONIO MORAES DA SILVA (OAB 20470/SP), KARINA NASCIMENTO PEIXOTO GONÇALVES (OAB 149926/
SP), GERALDO BORGES DE FREITAS NETO (OAB 299317/SP)
Processo 0003629-25.2013.8.26.0196 (019.62.0130.003629) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A. C. C. M. G. - W. G. dos S. - Decorrido o prazo da prisão civil, que não pode ser renovada pelo mesmo débito,
diga a parte credora, em 10 dias, se tem interesse em prosseguir com a execução das prestações vencidas até 17/10/2013, sob o
rito do artigo 732 do Código de Processo Civil. Em caso positivo, apresente memória atualizada do débito. No silêncio, presumirse-á a desistência da ação, sem prejuízo do crédito. Intime(m)-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSE FLAVIO GARCIA
DE OLIVEIRA (OAB 255758/SP), FERNANDO CESAR PIZZO LONARDI (OAB 235815/SP), LARISSA MAZZA NASCIMENTO
(OAB 274650/SP)
Processo 0006353-70.2011.8.26.0196 (196.01.2011.006353) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sebastiana
Lázara Gianini - Dante Gianini Júnior - Providencie o ilustre advogado o comparecimento dos herdeiros em cartório (fls. 06),
para lavratura do termo de renúncia, em dez dias. - ADV: WILTON JOÃO CALDEIRA DA SILVA (OAB 300595/SP), WILLIAM
SILVA NUNES (OAB 299763/SP), DOUGLAS GIMENES (OAB 293022/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP)
Processo 0006863-15.2013.8.26.0196 (019.62.0130.006863) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - E. V. B. - - R. D. B. - L. A. B. - Diante da manifestação dos exequentes, e por ser intempestiva a justificação,
não havendo lugar para maiores discussões, comprove o executado o pagamento de R$ 890,26, em três dias, sob pena de
prisão. - ADV: LARA VITORIANO HYPPOLITO (OAB 255525/SP), ARNALDO CORREA NEVES (OAB 79740/SP), LEONARDO
GONÇALVES FURTADO LIMA (OAB 308983/SP)
Processo 0006867-52.2013.8.26.0196 (019.62.0130.006867) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C.
L. de M. S. - M. A. L. S. - Fls. 152: nada a apreciar no âmbito deste feito, já extinto. Tornem ao arquivo - ADV: PAULO AUGUSTO
FERREIRA DE AZEVEDO (OAB 193872/SP)
Processo 0007773-47.2010.8.26.0196 (196.01.2010.007773) - Interdição - Capacidade - M. L. V. R. - A. L. R. - Mesmo
depois de decorrido um ano, a curadora não se manifestou sobre o paradeiro do interdito. Aguarde-se provocação em arquivo ADV: TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ (OAB 81016/SP)
Processo 0010675-65.2013.8.26.0196 (019.62.0130.010675) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - I. B. L. - H. P. L. J. - I Fls. 45: se o executado quitou todas as prestações vencidas até a data de sua citação,
necessária nova citação, para a prestação vencida em setembro de 2013. II - Expeça-se nova carta precatória, nos termos do
artigo 733 do Código de Processo Civil, com cópia de fls. 45/46. - ADV: ALESSANDRA MARTINS MILARE (OAB 255676/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º