TJSP 11/11/2013 -Pág. 876 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1538
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0384663-91.2009.8.26.0000 (994.09.384663-6) - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor:
Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Marcos Antonio Elias - Apelante: Luiz Celso Giroto - Apelante: Petronio Jose Bezerra Apelante: Rodrigo Mansoleli - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Claudinei Aparecido Mosca - Adiado. Adiado pelo 3º
juiz, após sustentar oralmente o Dr. Estevan Luis Bertacini Marino e leitura do voto do Relator que nega provimento e da
Revisora que o acompanha. - Advogado: Marco Antonio Martins Ramos (OAB: 108786/SP) - Advogado: Estevan Luis Bertacini
Marino (OAB: 237271/SP) - Advogado: Claudinei Aparecido Mosca (OAB: 116947/SP)
0435727-09.2010.8.26.0000 (990.10.435727-6) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Jarbas
Gomes - Apelante: Alessandra Peracini Sagiorato - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Nuncio Geraldo Alcauza Filho (OAB: 102746/SP) (Fls: 17) - Advogado: Carlos Eduardo Cioffi Franzini (OAB:
208858/SP) (Fls: 17) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 185) - Advogada: Thelma
Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) (Procurador)
0602601-87.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria de Jesus Saccoman - Embargdo: Jose Benedito da Cunha - Embargdo: Jose Bueno
de Godoy - Embargdo: José Conceição Souza - Embargdo: José de Almeida - Embargdo: José Domingos - Embargdo: Jose
Duran Merino - Embargdo: Jose Ferraz de Camargo - Embargdo: Jose Francisco Martinez - Embargdo: José Gonçalves Barros
- Embargdo: Jose Gonzales Ruiz - Embargdo: Maria de Lourdes Barbosa Greco - Embargda: Maria de Lourdes Ferreira Lemes Embargdo: Maria de Lourdes Jancareli Francisca - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Marina Benevides Soares (OAB:
138214/SP) - Advogada: Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) (Fls: 27/42)
0902932-05.2012.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante:
Luiz Fernando Loffredo - Apelado: São Paulo Previdência Spprev - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente
o Dr. Celio Rodrigues Pereira. - Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP) (Fls: 11) - Advogada: Maria
Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador)
0933243-27.2012.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Juliana Luzia de Araujo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Ana Lucia Ceolotto Guimaraes (OAB: 73179/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Lygia Helena
Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP) - Advogado: Alexandre Ferreira de Sousa (OAB: 299433/SP)
0969433-86.2012.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Desª.:
Cristina Cotrofe - Apelante: Departamento de Agua e Esgoto de Ribeirão Preto - Daerp - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado:
Jose Genivaldo Rossetto e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto
(OAB: 125889/SP) (Procurador) (Fls: 211) - Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP) (Fls: 12/19)
2007949-90.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Agravante: MARCELO
MICHALUA - Agravante: MICHEL MICHALUA FILHO - Agravante: MARCIO MICHALUA - Agravado: SECRETÁRIO DA FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ligia Armani Michaluart (OAB: 138673/SP) Advogado: Paulo Michaluart (OAB: 170089/SP) - Advogada: Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/SP)
2009720-06.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Tietê - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Embargte: São
Paulo Previdência - SPPREV - Embargdo: Valter Zauri Ramos Neto (Assistido(a) por sua Mãe) Marilene Jorge Tofolli Ramos
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) - Advogado: Claudio Takeshi
Tuda (OAB: 119151/SP) - Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Advogada: Rafaela Viol Morita (OAB: 283439/SP)
2009878-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Agravante: daniela novaes
arantes - Agravado: Secretario da Saude do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana
Daidone (OAB: 161977/SP) - Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/SP)
2011906-02.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Agravante:
CESAR AUGUSTO AMBRÓSIO - Agravante: ESTEFANIA CRISTINA GUEDES DO AMARAL AMBRÓSIO - Agravado: Prefeitura
Municipal de Ribeirao Preto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Andre Archetti Maglio (OAB: 125665/SP) - Advogada:
Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879/SP) - Advogada: Andrea Aguiar de Andrade (OAB: 157388/SP)
2015257-80.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Registro - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Agravante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Agravado: Espólio de Washington de Almeida - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) Advogada: Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Advogado: Pedro Pereira de Queiroz Korngold (OAB: 89548/SP)
2018101-03.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Rubens Rihl - Agravante: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: MIGUEL ROSSI - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Abalan
Fakhouri (OAB: 83256/SP)
2019016-52.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Agravante: RDA
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS S/A - Agravado: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB: 157095/SP) - Advogada:
Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB: 182302/SP)
2019608-96.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Agravante: FORÇA
10 PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º