TJSP 18/11/2013 -Pág. 1498 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1542
1498
HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP)
Processo 0003771-28.2008.8.26.0156 (156.01.2008.003771) - Separação Consensual - Dissolução - V. B. dos R. S. - - N.
S. - E. dos S. P. - Ciência às partes do oficio do DETRAN informando o desbloqueio judicial dos veiculos placas BHT 0541, BHQ
0078 e BHT 2969. - ADV: CARLOS FREDERICO PEREIRA (OAB 153737/SP), ALEXANDRE LUIZ DUARTE PACHECO (OAB
187667/SP), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO GODOY (OAB
170891/SP)
Processo 0004161-22.2013.8.26.0156 (015.62.0130.004161) - Procedimento Ordinário - Exoneração - P. H. C. da S. - P. A.
da S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o(a) requerido(a), devidamente citado, contestasse a ação. Nada
mais. Cruzeiro, em . Vistas dos autos ao autor/exequente para: manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento. - ADV:
RAFAEL FELIPE DA SILVA PEREIRA (OAB 316550/SP)
Processo 0004164-74.2013.8.26.0156 (015.62.0130.004164) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - H G Vet Comércio
de Produtos Agropecuários Veterinários Ltda Epp - Carolina A Rezende Lombardi - Regularizar A REQUERIDA, em 15 dias, a
sua representação processual, sem prejuízo Vistas dos autos ao(a) autor(a) para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre o pedido
de parcelamento. - ADV: RENATA DE CASSIA CASTRO FONSECA CARDOSO (OAB 209673/SP), LUCIANO MEDINA RAMOS
(OAB 199429/SP)
Processo 0004953-73.2013.8.26.0156 (015.62.0130.004953) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Vanderlei Paulino - - Maria de Lourdes Cardoso Paulino - Vanderson Mateus Paulino Óbito: 05052013 - Vistas dos autos ao
autor para: (xx ) manifestar-se sobre o teor do ofício da CEF. - ADV: JOSE DE PAULA E SILVA (OAB 28362/SP)
Processo 0005280-18.2013.8.26.0156 (015.62.0130.005280) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução M. A. dos S. - M. V. M. dos S. - Vistas dos autos ao autor/exequente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo
da carta precatória fls. 18/20 (certidão de fls. 19). - ADV: VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP)
Processo 0005978-24.2013.8.26.0156 (015.62.0130.005978) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. A. de C. S. - M. A. dos S.
- Vistas dos autos a autora para: (xx ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: SILVIA
MARIA BOLOS MURAT (OAB 183957/SP), HELCIO MOTA FERREIRA (OAB 77287/SP)
Processo 0006636-48.2013.8.26.0156 (015.62.0130.006636) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - New Work
Comércio e Participações Ltda - Andressa Fleming Medeiros Me - Vistas dos autos ao autor/exequente para: (x) manifestar-se,
em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. (conforme certidão de fls. 69, no endereço declinado localizou Andreza
Fleming Medeiros que foi citada em 24/10/2013, sendo declarado por essa que a empresa ora executada está inativa. O Sr.
Arthur E.P.L. Medeiros pai de Andreza afirmou que a firma está desativada há muito tempo, havendo no local tres pontos
comerciais cujas razões sociais não foram apresentadas à Oficial com a alegação de que a execução não está direcionada ás
mesmas). - ADV: DIJANE CRISTIAN FREIRE JOFRE CYRINO CARVALHO (OAB 154495/SP)
Processo 0007304-53.2012.8.26.0156 (156.01.2012.007304) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Maria Yeda Fortes - Tadeu Antonio Lovato Lorenzi - - Emilia Yamaguchi - Vistas dos autos ao autor
para: Constatado que o(a)autor/exequente/inventariante não promoveu(ram) os atos e diligências que lhe competia, fica ele
intimado para que promova o andamento do feito, no prazo de cinco dias. Observação: Mantida a inércia, fica o (a) exequente/
inventariante fica ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, onde permanecerão aguardando futura e útil provocação,
independentemente de nova intimação. - ADV: MARCO ANTONIO GIUPPONI COSTA (OAB 143042/SP)
Processo 0008289-85.2013.8.26.0156 (015.62.0130.008289) - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. A. da S. S. - E. W. S. Vistos. Retire-se a tarja distintiva da intervenção ministerial. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência caso não se realize acordo, para
apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 285, do Código de Processo Civil. Defiro a expedição de ofício ao Cartório de Registro Civil para que remeta a este
juízo certidão de casamento das partes. Considerando que expirou o prazo para resposta, reitere-se o ofício à DDM. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e ofício à Doutora Delegada de Polícia da Delegacia de Polícia de
Defesa da Mulher de Cruzeiro, Doutora Nadir Bernardes de Souza May para que responda o ofício de fls. 18, tratando-se este
de reiteração, e ao Cartório de Registro Civil - 1º Subsdistrito, para que remeta a este juízo certidão de casamento das partes
com isenção de despesas. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FLAVIO AURELIO MACIEL SAMPAIO
(OAB 15905/SP)
Processo 0008783-18.2011.8.26.0156 (156.01.2011.008783) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. G. B. A. - J. A. M. de
A. - Vistas dos autos ao autor/exequente para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. (conforme
certidão de fls. 66) e da pesquisa Infojud de fls. 67. - ADV: PRISCILLA NOVAES NOGUEIRA (OAB 249390/SP), JEFFERSON
ALMADA DOS SANTOS (OAB 96213/SP)
Processo 0009197-79.2012.8.26.0156 (156.01.2012.009197) - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - J.
A. P. - O. S. P. - - N. do P. - manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30
dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de
extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: CLAUDIA MARIA DA SILVA GUIMARÃES (OAB 191626/SP)
Processo 0009236-76.2012.8.26.0156 (156.01.2012.009236) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) Marcio Jose Silveira - Instituto Nacional de Previdencia Social Inss - Vistos. Não é condição essencial para ajuizamento da
ação previdenciária a prévia postulação na esfera administrativa. Entendimento contrário, acarretaria violação ao princípio
constitucional do acesso à justiça, o que não é admissível. Além disso, a própria contestação comprova a ocorrência de efetiva
recusa no deferimento do benefício, evidenciada pela postura da requerida de rechaçar a pretensão da autora. Ademais, assim
decidiu o Excelso Supremo Tribunal Federal: Não há previsão, na Lei Fundamental, de esgotamento da fase administrativa como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º