TJSP 22/11/2013 -Pág. 2459 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1545
2459
172, §2º, do Código de Processo Civil. IV - Trata-se de execução de alimentos. Retifique-se a natureza da ação na distribuição.
- ADV: TIAGO JEPY MATOSO PEREIRA (OAB 334732/SP), DEBORA MORAIS SILVA (OAB 335321/SP)
Processo 4003254-53.2013.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - E. R. de O. - G. de O. P. - - G. O. P. - - G. de O.
P. - - B. O. P. F. - - F. P. P. - A. F. P. F. - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Junte-se a certidão de óbito do
inventariado, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 4003256-23.2013.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. C. R. - B. E. dos R. I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 27/01/2014
às 13:45h. Intime-se a parte autora por via postal. III Cite-se, consignando-se no mandado que o prazo de 15 dias para a
contestação passará a fluir da data da audiência, se não houver acordo. IV Fixo os alimentos provisórios em favor do filho
do casal em 60% do salário mínimo, devidos a partir da citação. Os pagamentos deverão ser feitos até o dia 10 de cada mês
mediante depósito judicial ou recibo da autora. V Junte a autora sua certidão de casamento ATUALIZADA, decline sua profissão
e indique número de conta bancária para o recebimento da pensão alimentícia, em 15 dias. VI - Oficie-se ao INSS, para que
informe sobre os vínculos de emprego e salários de contribuição do réu, nos últimos 24 meses, em 10 dias. - ADV: SAMANTA
RENATA DA SILVA (OAB 256139/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CHARLES BONEMER JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA ANTONIETE PINTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2013
Processo 0000432-68.1990.8.26.0196 (196.01.1990.000432) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dulcilia
Esmeraldina da Mata - Sebastião Machado da Mata - I - Forme-se o terceiro volume a partir de fls. 400. II - Fls. 396: cumprase, em dez dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. - ADV: VANESSA MARTINS FERREIRA (OAB 274750/SP), LORENA
CÔRTES CONSTANTINO SUFIATI (OAB 236411/SP), FERNANDO JAITER DUZI (OAB 190938/SP)
Processo 0001190-42.1993.8.26.0196 (196.01.1993.001190) - Inventário - Inventário e Partilha - Ruth Silvestre de Figueiredo
- Geraldo Lopes de Figueiredo - Vistos. Homologo, por sentença, a sobrepartilha de fls. 334/338, destes autos de inventário
dos bens deixados por Geraldo Lopes de Figueiredo, atribuindo aos herdeiros nela mencionados os respectivos quinhões,
ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha e, caso nada mais
seja requerido nos 40 dias seguintes, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CAIO GRANERO DE ANDRADE (OAB 284087/SP),
WAGNER ARTIAGA (OAB 86731/SP), ULISSES HENRIQUE GARCIA PRIOR (OAB 173826/SP), IONE GRANERO CAPEL DE
ANDRADE (OAB 171464/SP)
Processo 0002779-68.2013.8.26.0196 (019.62.0130.002779) - Procedimento Ordinário - Exoneração - W. S. J. - S. S. S. - I
- Fls.258/262: recebo o recurso adesivo de apelação somente no efeito devolutivo (Código de Processo Civil, artigo 520, VII). II
Vista ao apelado para contrarrazões, em 15 (quinze) dias. III Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo Seção de Direito Privado. - ADV: JOSE DANIEL TASSO (OAB 284183/SP), TAMARA DE LIMA SIMEI (OAB 329401/
SP), ANTONIO DE PADUA FARIA (OAB 71162/SP)
Processo 0003629-25.2013.8.26.0196 (019.62.0130.003629) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A. C. C. M. G. - W. G. dos S. - Fls.60/62: indefiro. Cumpra a exequente, caso tenha interesse, o despacho de fls.
58, em cinco dias, pois o executado não pode ser preso novamente pelas prestações vencidas até a data em que foi colocado
em liberdade. - ADV: JOSE FLAVIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 255758/SP), LARISSA MAZZA NASCIMENTO (OAB 274650/
SP), FERNANDO CESAR PIZZO LONARDI (OAB 235815/SP)
Processo 0004225-92.2002.8.26.0196 (196.01.2002.004225) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Luci Helena
Silva de Oliveira - Leopoldino da Silva - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Defiro o processamento da
sobrepartilha dos bens deixados por Leopoldino da Silva, falecido em 30/01/2002, nomeando inventariante a requerente, que
deverá prestar compromisso em dez dias. III - Providenciem-se os seguintes documentos atualizados, em vinte dias: a) certidão
de casamento da requerente; b) certidão da matrícula imobiliária; c) certidão de valor venal; d) certidões negativas débitos
municipais (imóvel) e federais (falecido); e) declaração de ITCMD, devidamente protocolada no posto fiscal. - ADV: ADRIANA
TELINI PEDRO (OAB 178670/SP), REGINA HELENA SILVA MARANGONI BASTON (OAB 119749/SP), ANA ANGÉLICA
SERAPHIM DE PAULA (OAB 208987/SP), LUIZ GABRIEL SILVA MARANGONI (OAB 142588/SP)
Processo 0008734-80.2013.8.26.0196 (019.62.0130.008734) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida
de Freitas Peres - - Leisa Maria Peres Gimenes - - Reinaldo Ais Gimenes - - Luis Fernandes Peres Rigueti - - Edilaine Cristina
Torres Blanca Rigueti - Manoel Fernandes Peres Rigueti - Vistos. Homologo, por sentença, a partilha de fls. 02/32, destes
autos de arrolamento dos bens deixados por Manoel Fernandes Peres Rigueti, atribuindo aos herdeiros nela mencionados os
respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas e
apresentadas as cópias necessárias, expeça-se formal de partilha e, caso nada mais seja requerido nos 40 dias seguintes,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ (OAB 81016/SP)
Processo 0009246-63.2013.8.26.0196 (019.62.0130.009246) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carlos Antonio
Pereira - - Fatima do Carmo Granado - - Elza Helena da Silva - - Ademar Pereira da Silva - - Odair Pereira - - Jorge Pereira - Jose Donizete Pereira - - Eurípedes Aparecido Pereira - - Márcio Roberto Pereira - Antonio Pereira - - Elza Justino Pereira - I
- Fls. 192/195: acolho a retificação. II - Fls. 196/201: mais uma vez, apresentem-se novas declarações e o plano de partilha,
separando-se as duas sucessões, pois alguns herdeiros receberão de modo diverso em cada uma delas. Observe a ilustre
advogada a decisão de fls. 190, II. III - Comprove-se o recolhimento do imposto de transmissão relativo ao óbito de Elza, nos
termos da lei vigente à época do óbito, em 30 dias. IV - Providenciem-se as certidões negativas de débitos federais (falecida)
e municipais (fls. 188), em trinta dias. - ADV: DOROTI CAVALCANTI DE CARVALHO (OAB 202805/SP), RITA APARECIDA
RIBEIRO VIEIRA (OAB 142396/SP)
Processo 0009771-60.2004.8.26.0196 (196.01.2004.009771) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jane Aparecida
Barcelos Carvalho - Geraldo Barcelos - - Joanna Martins Barcelos - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II Aditem-se as declarações, em dez dias, para constar no rol de bens o veículo de fls. 42, atribuindo-lhe valor. III - Fls. 15, 19,
21, 28, 79, 91, 96: juntem-se certidões atualizadas. IV - Providenciem-se as certidões negativas de débitos municipais (imóvel),
estaduais (veículo) e federais (falecidos). V - Retifiquem-se nas declarações os nomes Cristiana Barcelos (fls. 91) e Jane
Aparecida Barcelos Carvalho (fls. 79). VI - Esclareça-se se Geraldo Barcelos Filho (fls. 95) deixou outros bens além de seu
quinhão na herança, em dez dias. Em caso negativo, requeira-se o arrolamento conjunto, nos termos do artigo 1.044 do Código
de Processo Civil. VII - Regularize-se a representação processual de Rosimar Cristiane Liborio Barcelos, viúva de Geraldo
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