TJSP 10/01/2014 -Pág. 2089 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1568
2089
Processo 0025924-38.2011.8.26.0451 (451.01.2011.025924) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Fernando Cavalcante - Fazenda do Estado de São Paulo - ORDEM Nº 3654/11 - Fls. 71/92: Ante a tempestividade, recebo a
apelação do requerido em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), EDVALDO
LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP).
Processo 0026013-61.2011.8.26.0451 (451.01.2011.026013) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Lucia Regina Ibanes Isaurralde - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fesp - Ordem nº 2011/003690 Vistos. Digam as
partes em cinco dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/
SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP).
Processo 0026257-87.2011.8.26.0451 (451.01.2011.026257) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Lácio José Pereira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - ORDEM N. 3794/11 - Vistos. Fls. 81/120: Ante a tempestividade,
recebo a apelação do requerido em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP),
MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP) .
Processo 0026265-64.2011.8.26.0451 (451.01.2011.026265) - Procedimento Ordinário - Maura Heloisa de Jesus - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2011/003801 Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às
contrarrazões. Após, subam os autos à Instância Superior. Cumpra-se e intime-se. - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN
DE CASTRO (OAB 205730/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES
(OAB 121659/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP).
Processo 0026761-93.2011.8.26.0451 (451.01.2011.026761) - Procedimento Ordinário - Lucas da Cruz - Caixa Beneficiente
da Policia Militar do Estado de São Paulo - Ordem nº 2011/003916 Vistos Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos.
Às contrarrazões. Após, subam os autos à Instância Superior. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO
(OAB 183172/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB
121659/SP).
Processo 0027153-33.2011.8.26.0451 (451.01.2011.027153) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Pascoal Santos Soto - Fazenda do Estado de São Paulo - ORDEM Nº 3959/11 - Fls. 68/82: Ante a tempestividade, recebo a
apelação do requerido em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP).
Processo 0027755-87.2012.8.26.0451 (451.01.2012.027755) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Altamiro José Pinheiro - - Antonio Francis Ramalho - - Deivid Donizete Morato Teixeira - - Halley Thiago Sossai - - José Carlos
Rosa - - Rene Alves de Oliveira - - Levi Antenor Rodrigues da Rosa - - Tiago Lopes Conte - Caixa Beneficente da Polícia Militar
do Estado de São Paulo - Ordem nº 2012/002730 Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões.
Após, subam os autos à Instância Superior. Cumpra-se e intime-se. - ADV: RICARDO CANALE GANDELIN (OAB 240668/SP),
MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP).
Processo 0028107-45.2012.8.26.0451 (451.01.2012.028107) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Cristiano Fittipaldi Alves - Processo n. 3097/12. Fls. 228/264: à réplica. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB
253550/SP).
Processo 0028447-23.2011.8.26.0451 (451.01.2011.028447) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Fabio Walter Rebouças - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - ORDEM N. 4204/11 - Fls. 65/86: Ante a tempestividade,
recebo a apelação do requerido em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP),
MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP).
Processo 0028586-09.2010.8.26.0451 (451.01.2010.028586) - Procedimento Ordinário - Rodolfo Rodrigo de Almeida
Gregório e outro - 13ª Ciretran de Piracicaba - Ordem nº 2011/004871 Vistos. Digam as partes em cinco dias. Nada sendo
requerido, arquivem-se os autos. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA
(OAB 300634/SP), MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP).
Processo 0028601-75.2010.8.26.0451 (451.01.2010.028601) - Procedimento Ordinário - Antenor de Toledo Caetano Município de Piracicaba - Ordem nº 2013/002960 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se. - ADV: ROSANA APARECIDA
GERALDO PIRES (OAB 132898/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE
(OAB 59561/SP).
Processo 0029236-27.2008.8.26.0451 (451.01.2008.029236) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação José Fernando Ramos , - - Tereza Nogueira Ramos - Fazenda do Estado de São Paulo - ORDEM N. 6488/13 - Vistos. Ciência
às partes da redistribuição. Aguarde-se pelo julgamento do recurso, nos termos da certidão de fls. 241. Int. - ADV: WAGNER
RENATO RAMOS (OAB 262778/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA
RODRIGUES (OAB 228457/SP), CAROLINA QUAGGIO VIEIRA (OAB 245547/SP).
Processo 0029678-85.2011.8.26.0451 (451.01.2011.029678) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Jamisson Ferreira da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ordem nº 2011/004411 Vistos. Recebo o recurso
de apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos à Instância Superior. Cumpra-se e intime-se. ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP),
CLAUDER CORREA MARINO (OAB 117665/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º