TJSP 14/02/2014 -Pág. 961 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1593
961
503
Nº 0016208-51.2010.8.26.0053 (990.10.533045-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Regina Pinto da Silva - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Maria Neide Marcelino (OAB: 36562/SP) - Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016550-28.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Diretor Presidente da São Paulo
Previdência - Spprev - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Maria Aparecida Trochmann Giudice e Outro Embargdo: Fernanda Giudice - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - Marcus Vinicius Gramegna (OAB: 130376/
SP) - Marcos Gasperini (OAB: 71096/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016616-02.2008.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Joao Maria Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Jose Abilio Lopes (OAB: 93357/SP) - Enzo Sciannelli (OAB: 98327/SP) - Eduardo Avian (OAB: 234633/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016628-84.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Jose Geraldo Santana - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s)
interposto (s), no prazo legal - Advs: Roberto Pereira Goncalves (OAB: 105077/SP) - Katia Navarro Rodrigues (OAB: 175491/
SP) - Rafael Abacherli (OAB: 305729/SP) - Fani Szmuszkowicz Fliguel (OAB: 95862/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Rafael Suguita Pasquali (OAB: 281577/
SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017263-17.2005.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Maria Josefa da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Gilson Roberto Nobrega (OAB: 80946/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017414-32.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jose Fabricio Gutierrez
(Assistência Judiciária) - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Flavia
Umeda (OAB: 316150/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017470-26.2008.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Cícero Virginio de
Oliveira - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria do Carmo Silva Bezerra (OAB: 229843/SP) - Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB:
195711/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017483-64.2010.8.26.0302/50000 - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: Edenilson Simões (Justiça Gratuita)
- Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista à parte contrária - I.N.S.S. - Instituto Nacional da Seguridade
Social - para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Catia Cristine Andrade Alves (OAB:
199327/SP) - Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017492-22.2010.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Apelante: Aparecido Vieira Lima - Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Isabele
Cristina Garcia de Oliveira (OAB: 147808/SP) - Karina Brandão Rezende Oliveira (OAB: 107145/MG) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017639-80.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Tereza Theodoro Euzebio Ferreira (Justiça
Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Itatiba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Reinaldo Antonio Ferreira (OAB: 299722/SP) - Jonathas Tofanelo Viana (OAB:
241852/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017679-39.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gessi de Souza Estrela - Embargdo:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Vagner Andrietta (OAB: 138847/SP) - Manoel Fonseca Lago (OAB: 119584/SP) - Veridiana Bertogna (OAB:
210268/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017903-06.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Calisto Dutra - Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruno Descio
Ocanha Totri (OAB: 270596/SP) - Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB:
172045/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0018054-25.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Sandra Regina de Barros Pimpinato
(Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Antonio
Soares da Silva Junior (OAB: 260085/SP) - Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos (OAB: 165499/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0018159-03.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apdo/Apte: Kleber
Calegari de França (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) (Procurador) - Thiago Luis Marioti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º