TJSP 25/02/2014 -Pág. 2311 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1600
2311
Superiores, já digitalizados, deverão aguardar, intactos, na Vara de Origem, decisão final que será oportunamente comunicada.
- ADV: HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), LUIZ NUNES PEGORARO, ANTENOR NOGUEIRA DE
ABREU JUNIOR (OAB 34881/SP)
Processo 0000806-83.2004.8.26.0458 (458.01.2004.000806) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do
Estado de Sao Paulo - Alcides Bonifacio da Silva - - Cinira Martins da Silva - Servirá o presente como intimação dos réus para
manifestação em prosseguimento, no prazo de cinco dias, diante do decurso do prazo de sobrestamento dos autos deferido,
para atender suas solicitações. - ADV: SAMIR HALIM FARHA (OAB 23686/SP), LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB
219859/SP), MARCO AURELIO FERREIRA COCITO (OAB 170264/SP), GERSON MORAES FILHO (OAB 34249/SP)
Processo 0000817-34.2012.8.26.0458 (458.01.2012.000817) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Luis Carlos
da Silva - Banco Gmac Sa - Ao arquivo RECALL. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), ANTONIO
CARLOS DAHER (OAB 87188/SP)
Processo 0000820-91.2009.8.26.0458 (458.01.2009.000820) - Procedimento Ordinário - José Ricardo Salvadeo - Fazenda
Pública do Município de Piratininga - I - Ciência da baixa dos autos. II - Aguarde-se na forma certificada: Por determinação da
Presidência da Seção de Direito Público, os presentes autos, devolvidos pelos Tribunais Superiores, já digitalizados, deverão
aguardar, intactos, na Vara de Origem, decisão final que será oportunamente comunicada. - ADV: ANTENOR NOGUEIRA DE
ABREU JUNIOR (OAB 34881/SP), VITOR FARHA BRAGA (OAB 92027/SP)
Processo 0000822-61.2009.8.26.0458 (458.01.2009.000822) - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Patrícia
Chiecco Crepaldi - Município de Piratininga - I - Restitua o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça - 1ª Câmara de Direito Público.
II - Anote-se no SAJ, e demais assentos. - ADV: LUIZ NUNES PEGORARO, ANTENOR NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR (OAB
34881/SP), HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP)
Processo 0000823-41.2012.8.26.0458 (458.01.2012.000823) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Vania Maria
Tadeu da Silva - Banco Itaucard Sa - Aguarde-se na forma do § 5º do artigo 475-J do código de Processo Civil. - ADV: JOAO
FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), JOSE MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 215346/SP)
Processo 0000828-68.2009.8.26.0458 (458.01.2009.000828) - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Adriane
Leal Braga Alves - Município de Piratininga - I - Restitua o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça. II - Anote-se no SAJ, e demais
assentos. - ADV: HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), LUIZ NUNES PEGORARO, ANTENOR
NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR (OAB 34881/SP)
Processo 0000829-14.2013.8.26.0458 (045.82.0130.000829) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução W. B. C. - - F. J. S. - F. do E. de S. P. - Cota retro: Audiência de conciliação para o dia 27 de março, às 14:30 horas. - ADV:
REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), ANDRE LUIZ GONCALVES VELOSO
(OAB 141879/SP)
Processo 0000832-66.2013.8.26.0458 (045.82.0130.000832/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Lúcio Ricardo de Sousa Vilani - Vistos. Digam as partes se
dispõe de provas a produzir. Int. - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), ALESSANDRA FRANCISCO
DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP)
Processo 0000835-89.2011.8.26.0458 (458.01.2011.000835) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Marcelo Mangilli - - Flávia Fernanda Mangilli - Prefeitura Municipal de Piratininga e outro - Por primeiro, aos requerentes.
- ADV: LUIZ NUNES PEGORARO, LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), RICARDO JORGE SIMÃO GABRIEL
(OAB 251102/SP), HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP)
Processo 0000836-45.2009.8.26.0458 (458.01.2009.000836) - Procedimento Ordinário - Irene dos Santos Dutra - Fazenda
Pública do Município de Piratininga - I - Restitua o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça. II - Anote-se no SAJ, e demais assentos.
- ADV: HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), ANTENOR NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR (OAB 34881/
SP), LUIZ NUNES PEGORARO
Processo 0000837-30.2009.8.26.0458 (458.01.2009.000837) - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Odilon Luiz
Pereira - Município de Piratininga - I - Restitua o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça. II - Anote-se no SAJ, e demais assentos. ADV: LUIZ NUNES PEGORARO, ANTENOR NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR (OAB 34881/SP), HUGO TAMAROZI GONÇALVES
FERREIRA (OAB 260155/SP)
Processo 0000838-15.2009.8.26.0458 (458.01.2009.000838) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Maria de Fatima Gilles - Município de Piratininga - I - Ciência da baixa dos autos. II - Aguarde-se na
forma certificada: Por determinação da Presidência da Seção de Direito Público, os presentes autos, devolvidos pelos Tribunais
Superiores, já digitalizados, deverão aguardar, intactos, na Vara de Origem, decisão final que será oportunamente comunicada.
- ADV: LUIZ NUNES PEGORARO, HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), ANTENOR NOGUEIRA DE
ABREU JUNIOR (OAB 34881/SP)
Processo 0000838-54.2005.8.26.0458 (458.01.2005.000838) - Procedimento Ordinário - Revogação/Anulação de multa
ambiental - Pedro Jose Kirilos Neto - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Cetesb - I - Ao contrário do alegado
na peça de fl. 212, houve sim a expedição de Mandado de Levantamento e intimação para a retirada, consoante publicação
de fl. 205 - DJE 24.07.2007. II - Diante da não retirada do MLJ este foi cancelado, conforme determina as Normas de Serviço
da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. III - Expeça-se novo Mandado de Levantamento, e intime para retirada no prazo
estabelecido no artigo 1.114 das NSCGJ. IV - Retorne o feito ao arquivo RECALL. - ADV: WALTER HELLMEISTER JUNIOR
(OAB 85753/SP), EUNICE MARIA XAVIER FEIGEL (OAB 76838/SP), GILBERTO ANTONIO CAPOCCHI (OAB 25786/SP),
PEDRO JOSÉ KIRILOS NETO (OAB 213027/SP), MARCELO RODRIGUES MADUREIRA (OAB 119938/SP)
Processo 0000838-54.2005.8.26.0458 (458.01.2005.000838) - Procedimento Ordinário - Revogação/Anulação de multa
ambiental - Pedro Jose Kirilos Neto - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Cetesb - Nota do cartório: Autos
aguardando a retirada pelo requerido do Mandado de Levantamento expedido em seu favor, dentro de 365 dias, findo os quais
o mesmo será cancelado. - ADV: WALTER HELLMEISTER JUNIOR (OAB 85753/SP), EUNICE MARIA XAVIER FEIGEL (OAB
76838/SP), GILBERTO ANTONIO CAPOCCHI (OAB 25786/SP), PEDRO JOSÉ KIRILOS NETO (OAB 213027/SP), MARCELO
RODRIGUES MADUREIRA (OAB 119938/SP)
Processo 0000840-43.2013.8.26.0458 (045.82.0130.000840) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Silvia Maria Planellas - Leliana Maria Lourenço - - Wilson Soares Godinho - - Mario Lourenço - - Lindalva
Maciel - I - Ao contrário do alegado pela autora, os réus apresentaram contestação - fls. 45/49. II - Verifique a Serventia se houve
atendimento da intimação de fl. 53. III - A Impugnação do direito à assistência judiciária concedida a autora deverá apresentada
na forma do artigo 6º da Lei 1060/50, e não na forma como fizeram os réus em sede de contestação. - ADV: RODRIGO ZANON
FONTES (OAB 247865/SP), VALMIR AMADO (OAB 312447/SP), GILMAR CORREA LEMES (OAB 134562/SP), EDVAR FERES
JUNIOR (OAB 119690/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º