TJSP 09/04/2014 -Pág. 2105 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1629
2105
1ª Vara
PRESIDENTE BERNARDES-SP
ÚNICA VARA JUDICIAL
JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS.
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2014
Processo 0002193-57.2010.8.26.0480 (480.01.2010.002193) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado Justiça Pública - Wander José Lopes - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a punibilidade
de WANDER JOSÉ LOPES, RG: 14.340.056, natural de Caaratinga-MG, nascido em 18/12/1961, filho de José Martins Lopes e
Maria Gonçalves da Silva. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), RODRIGO SILVIO RIBEIRO SARDINHA
(OAB 142677/SP)
Processo 3000538-91.2013.8.26.0480 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Vagner Aparecido Toroco - - Uris Marques - Embargos de declaração de fls. 340/342. Sem delongas, razão
assiste ao Promotor de Justiça, pois ficou bem claro que o réu URIS MARQUES foi condenado. Assim, o dispositivo da sentença
passa a ter a seguinte redação: DO DIPOSITIVO: “Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para: Condenar o réu
VAGNER APARECIDO TOROCO, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 08 (oito) anos e 02 (dois) meses de
reclusão e ao pagamento de 816 (oitocentos e dezesseis) dias-multa, cada qual no mínimo legal, como incurso nas sanções
previstas nos art. 33 “caput” da Lei Federal 11.343/06 c.c. art. 40, inciso V, da mesma lei. Condenar o réu URIS MARQUES,
qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 08 (oito) anos e 02 (dois) meses de reclusão e ao pagamento de 816
(oitocentos e dezesseis) dias-multa, cada qual no mínimo legal, como incurso nas sanções previstas nos art. 33 “caput” da Lei
Federal 11.343/06 c.c. art. 40, inciso V, da mesma lei”. Ficam mantidos os demais pontos insertos na sentença embargada.
P.R.I.C. - ADV: JERONYMO RUIZ ANDRADE AMARAL (OAB 151542/SP), DENNIS STANISLAW MENDONÇA THOMAZINI (OAB
3296S/P)
PRESIDENTE EPITÁCIO
Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS MIGLIORANÇA MUNHOZ CLAUSEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO VERGANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2014
Processo 0000037-84.1996.8.26.0481 (481.01.1996.000037) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bamerindus do Brasil Sa - Solar Glass Industria e Comércio de Poliester Reforçado Ltda - Feito nº 1996/000290
Fl. 423: Certifique a serventia o decurso do prazo para embargos à arrematação. Expeça-se MLJ (fl. 411) em favor do credor do
valor da arrematação, com os devidos acréscimos legais. Com o recolhimento da taxa para expedição da carta e com a prova
de quitação do imposto de transmissão (art. 703, III, do CPC), expeça-se carta de adjudicação em favor do adjudicante. Intimese o arrematante pessoalmente. Int. - ADV: RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANCA (OAB
34740/SP)
Processo 0000037-84.1996.8.26.0481 (481.01.1996.000037) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bamerindus do Brasil Sa - Solar Glass Industria e Comércio de Poliester Reforçado Ltda - Retirar MLJ. - ADV:
LUZIMAR BARRETO DE FRANCA (OAB 34740/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP)
Processo 0000293-31.2013.8.26.0481 (048.12.0130.000293) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. S. R. - J. R. da S. - Feito
- 399/2011 Vistos. Noto que às fls. 35, a parte requerida postulou pela produção de prova testemunhal. Assim, informem as
partes se realmente possuem interesse na produção de outras provas, especificando-as, indicando sua relevância e pertinência.
Após tornem os autos conclusos para deliberação. Prazo comum de 05 dias. Presidente Epitacio, 13 de março de 2014. - ADV:
DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP), FRANCISCO NASCIMENTO SARAIVA (OAB 59797/SP)
Processo 0000332-19.1999.8.26.0481 (481.01.1999.000332) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Banco do Brasil
Sa - Autor(a) manifestar sobre a certidão de fls. Decorreu “in albis” o prazo para a suspensão do processo. - ADV: PAULA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0000437-20.2004.8.26.0481 (481.01.2004.000437) - Inventário - Inventário e Partilha - Marinalva Pereira Silva
Camargo - Alessandro Pereira de Camargo - Edna Rodrigues e outro - Manifestar sobre a certidão de fls. Decorreu “in albis” o
prazo para apresentação de contestação. - ADV: CARLOS MURILLO DE SOUZA GALIANI (OAB 275117/SP), ALESSANDRO
CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP), MIRLENE BENITES FERNANDES (OAB 263170/SP)
Processo 0000476-70.2011.8.26.0481 (481.01.2011.000476) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. M. da S. - Oficie-se à
Delpol local, solicitando o cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do devedor, no endereço retro fornecido.
Encaminhe- se cópia da petição de fls. 118/119. Int. - ADV: ALDERICO BESERRA (OAB 98554/SP)
Processo 0000501-15.2013.8.26.0481 (048.12.0130.000501) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Marcos Antonio Moreira Batata - Vistos etc. MARCOS ANTONIO MOREIRA BATATA, qualificada nos autos, propôs a presente
ação de concessão do beneficio do auxílio doença ou aposentadoria por invalidez em face do INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS, alegando, em suma, que se encontra incapacitada para exercer suas atividades laborativas. Com a
inicial, documentos. Indeferiu-se o pedido de antecipação da tutela (fls. 67/69). A parte autor interpôs recurso de agravo retido.
Citado, o INSS apresentou contestação (fls. 200/205), alegando, em síntese, que a parte autora não preenche os requisitos
necessários à obtenção do benefício pleiteado, de modo que deve ser o pedido julgado improcedente. Juntou documentos.
Réplica (fls.211). Perícia Médica (fls. 224/230), da qual foram intimadas (fls. 239), da qual manifestou-se a parte autora. (fls.
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