TJSP 15/04/2014 -Pág. 2056 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1633
2056
Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9166139-08.2008.8.26.0000 (994.08.180525-5) - Apelação - Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública - Apelante: Selma
Cristina Moreira Pinto - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advs: Daniel Sandrin Veraldi Leite - Fabio Boccia Francisco
(OAB: 99663/SP) - Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0533976-92.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - 1ª Vara Judicial - Embargte: Estaf Engenharia
S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Bertioga - Advs: Camila Marques Gilberto (OAB: 224695/SP) - Adriane Claudia Moreira
Novaes (OAB: 114839/SP) - Ericson da Silva (OAB: 113980/SP) (Procurador) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0166642-85.2008.8.26.0000/50001 (994.08.166642-5/50001) - Embargos de Declaração - Diadema - 1ª Vara da Fazenda
Pública - Embargante: Alj Comercio de Produtos Gerais Ltda. - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advs: Ademir
Gilli Junior (OAB: 20741/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Marcio Yukio
Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0280357-03.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araras - Setor de Anexo Fiscal - Agravante: Prefeitura Municipal de
Araras - Agravado: Ednaldo Bispo dos Santos - Advs: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP) - Remetidos os Autos para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0209162-55.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Público - Agravante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Agravado: Excelentímo Senhor Desembargador Relator - Advs: Luiz David Costa
Faria (OAB: 164220/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0305648-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Público - Agravante: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Agravado: Skna dos Vidros Vidrac e Com Ltda Micro Empresa - Advs: Filipe Augusto Lima
Hermanson Carvalho (OAB: 272882/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0122522-15.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Embargte:
Prefeitura Municipal de Leme - Embargdo: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advs: Adilson Aparecido
Senise da Silva (OAB: 220446/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0249587-90.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advs: Claudia Kinock Alvares Seneda
(OAB: 114472/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0249604-29.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advs: Claudia Kinock Alvares Seneda
(OAB: 114472/SP) (Procurador) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0025322-71.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advs: Claudia Kinock Alvares Seneda
(OAB: 114472/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0249660-62.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme/sp - Advs: Carlos Junior Silva (OAB:
279922/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0039893-18.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advs: Carlos Magno Silva Junior
(OAB: 216345/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0249592-15.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme/sp - Advs: Darlene Aparecida Rebessi
Ciccone (OAB: 127740/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0025328-78.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LEME - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme/sp - Advs: Carlos Junior Silva
(OAB: 279922/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0249694-37.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advs: Darlene Aparecida Rebessi
Ciccone (OAB: 127740/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0249602-59.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme/sp - Advs: Darlene Aparecida Rebessi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º