TJSP 13/05/2014 -Pág. 1685 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1648
1685
Público sobre fls. 6980/6981 e 7020/7021, no prazo de 24 horas, ante a proximidade da Assembléia Geral de Credores. Intimemse. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), IDELMA CARINA JORDÃO (OAB 256246/SP), ADENIR
JOSE SOLDERA (OAB 40377/SP), RONALDO ALVES DA SILVA (OAB 255254/SP), DANIELA ALVES PEREIRA (OAB 251931/
SP), RICARDO VICK FERNANDES GOMES (OAB 246806/SP), CARLOS ROCHA DA SILVEIRA (OAB 45672/SP), HELIO
NOSRALLA JUNIOR (OAB 51392/SP), BOLIVAR ANTONIO DA FREIRIA (OAB 53613/SP), NEI PEREIRA LIMA (OAB 55803/SP),
TORQUATO DE GODOY (OAB 57018/SP), LUIZ CARLOS COTRIM GUIMARAES (OAB 59477/SP), VICTOR LIBANIO PEREIRA
(OAB 228942/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), RODRIGO WAGNER FERREIRA BARBOZA (OAB
218940/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP), EDUARDO ROBERTO
SALOMÃO GIAMPIETRO (OAB 246151/SP), GISELLE BEUTLER VERONEZI ROVERI (OAB 238089/SP), CLAUDIO GOMES
(OAB 23877/SP), MARCELA CURY DE PAULA MAALOULI (OAB 240157/SP), LEANDRO ALAN SOLDERA (OAB 243516/SP),
LORENA MIL HOMENS RIELLA (OAB 245220/SP), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB 202022/SP), ANA PAULA
PEREIRA COSTA (OAB 288660/SP), EDUARDO GARCIA NOGUEIRA (OAB 279536/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL
(OAB 279987/SP), KARINA FERNANDA MANCUZZO (OAB 281199/SP), ALEXANDRE FIGUEIREDO CARLUCCI (OAB 286008/
SP), LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/SP), JOSE CLAUDIO DE LACERDA FILHO (OAB 276426/SP),
ALEXANDRE SALATA ROMÃO (OAB 293995/SP), GISELE TOSTES STOPPA (OAB 296155/SP), LEONARDO DOMINGOS
PEREIRA (OAB 301680/SP), FELIPE JUNQUEIRA D’ÁVILA RIBEIRO (OAB 318597/SP), MARCELO LOCATELLI (OAB 37816/
PR), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), JOAO LUIZ REQUE (OAB 75606/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/
SP), JOAO DOS REIS OLIVEIRA (OAB 74191/SP), MARISA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 74229/SP), CLAUDEMIR COLUCCI
(OAB 74968/SP), CAROLINA TEGACINI ALQUEZAR (OAB 267618/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP),
AIRES VIGO (OAB 84934/SP), LUIZ EUGENIO SCARPINO (OAB 86394/SP), DORIVAL MAGALHAES SILVA (OAB 89688/SP),
GLEDSON LUIZ DE PAULA ANDRADE (OAB 259134/SP), MARCOS HOKUMURA REIS (OAB 192158/SP), PAULO MELLIN
(OAB 14758/SP), CARLOS HENRIQUE SPESSOTO PERSOLI (OAB 138630/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB
139495/SP), GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP), JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP), HENRIQUE
OLYNTHO JUNQUEIRA FRANCO (OAB 143029/SP), VALERIA CRISTINA MERMEJO BOLÇONE (OAB 135873/SP), VANESSA
JULIANA FRANCO (OAB 152854/SP), CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO (OAB 156052/SP), EDUARDO DE ANDRADE
PEREIRA MENDES (OAB 157370/SP), ALEXANDRE GIR GOMES (OAB 162732/SP), LARA TEIXEIRA MENDES NONINO (OAB
167627/SP), MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS (OAB 169047/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/
SP), ANDRÉ CAMERLINGO ALVES (OAB 104857/SP), PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETO (OAB 109236/SP), MURILO
ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP), CLOVIS AUGUSTO RIBEIRO NABUCO (OAB 112817/SP), JOAQUIM PEREIRA DO
NASCIMENTO FILHO (OAB 120219/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), JOAO CLAUDIO DE
LUCA JUNIOR (OAB 121754/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR
(OAB 126837/SP), ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK (OAB 128111/SP), GISLENE BARBOSA DA COSTA (OAB 130809/
SP), JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), MARCELO
SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP), MATHIAS MAGALHÃES SILVA (OAB 188778/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/
SP), ANDRÉ LUÍS ZANUTO GIRALDI (OAB 190152/SP), RENATA CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 195113/SP),
HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB 185648/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), AMANDA SILVA PACCA
(OAB 197573/SP), MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 197874/SP), LUIZ ANTONIO FERRARI NETO (OAB 199431/SP), ANDRÉ
FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), ALESSANDRA ROCHA MACHADO (OAB 169092/SP), DAVID ISSA HALAK (OAB
17674/SP), NEWTON CARLOS CALABREZ DE FREITAS (OAB 169292/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP),
RITA DE CÁSSIA FRANCO FRANÇA (OAB 175396/SP), CLÁUDIA FERNANDES MILLON AGUIAR (OAB 175741/SP), DANIEL
SEGATTO DE SOUZA (OAB 176173/SP), SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA (OAB 184858/SP), ROGÉRIO DAIA DA COSTA
(OAB 178091/SP), RILDO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 178819/SP), SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP),
TOSHIO HONDA (OAB 18332/SP), RICARDO PISANI (OAB 184833/SP)
Processo 0002643-16.2005.8.26.0596 (596.01.2005.002643) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil Purcom Quimica Ltda - Indac Representações de Materiais de Construção Ltda - - Lucas Teodoro Galante - - Maria de Lourdes
Teodoro Galante - VISTOS Nos termos da Súmula 435 do Superior Tribunal de Justiça, “presume-se dissolvida irregularmente
a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o
redirecionamento da execução fiscal para o sócio gerente.” Esta é justamente a hipótese dos autos, justificando-se, assim,
a inclusão dos sócios gerentes no pólo passivo do feito. Determino, por tais fundamentos, a inclusão dos sócios apontados a
fls. 166 no pólo passivo da presente execução. Cite(m)-se para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida
(CPC, art. 652). Fixo, desde já, os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da dívida. Deverá(ão) os executados ser(em)
cientificado(s) de que, no caso de integral pagamento da dívida no referido prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será
reduzida pela metade (CPC, art. 652-A, parágrafo único). Poderá(ao) também, os executados oferecer(em) embargos, no prazo
de quinze dias (CPC, art. 738) contados da data da juntada aos autos da primeira via do mandado, assim que realizada a citação,
independentemente de seguro o Juízo. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30%
do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá(ão) ainda o(s) executado(s) requerer seja admitido a
pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 745-A).
Transcorrido o prazo para pagamento da dívida, deverá o Sr. Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, efetuar
a penhora e avaliação de bens que bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios
(CPC, art. 659), observando-se aqueles eventualmente indicados na inicial. Caso não sejam localizados bens suficientes para
o pagamento da dívida, deverá o oficial de justiça, no mesmo ato, intimar o(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias,
indicar(em) bens passíveis de penhora, advertindo-o(s) de que, nos termos do art. 600 do CPC: “considera-se atentatório à
dignidade da Justiça o ato do executado que: (...) IV - intimado, não indica ao juiz, em 05 (cinco) dias, quais são e onde se
encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores”, a ensejar a aplicação de multa não superior a 20% do valor
atualizado do débito, em favor do credor (CPC, art. 601). N. C. - Promova o autor o depósito para instrução do mandado, no
prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 267, lV, do CPC). - ADV: JOAO MARCEL DIAS MUSSI (OAB 106815/SP), ADRIANO
VILLELA BUENO (OAB 188670/SP), MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP), LAILA MARIA BRANDI (OAB 285706/SP)
Processo 0002712-38.2011.8.26.0596 (596.01.2011.002712) - Procedimento Ordinário - Alimentos - J.J.M. - - C.J.M. - C.R.M.
- N.C. - Ciência ao autor acerca do(s) ofício(s) de fls. 74/75 (SIEL e INFOJUD - Nome: Carlos Roberto Martins - Endereço: Rua
Ametista, 362, Alvorada - Boa Esperança/MG). - ADV: TEO ERNESTO TEMPORINI (OAB 92908/SP), HUMBERTO FRANCISCO
DE CARVALHO (OAB 56058/MG)
Processo 0002841-09.2012.8.26.0596 (596.01.2012.002841) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Adailton Moreira França - Maria de Lourdes Montalvão Santos - Vistos, Indefiro o pedido de arquivamento. É
dever do defensor nomeado continuar a assistir a parte, nos termos do Convenio, devendo providenciar, para tanto, o endereço
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