TJSP 10/06/2014 -Pág. 914 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1668
914
142064/SP)
Processo 1006455-14.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Ao expropriante para cumprimento do despacho de fls.47. - ADV: ANDREA DE PALMA FERNANDEZ
(OAB 115097/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), DENNYS ARON
TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP)
Processo 1006745-63.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Service Pool Informática Ltda Diretor da Secretaria de Finanças do Município de São Paulo e outro - Vistos. Vista ao Ministério Público Estadual. Após,
nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. - ADV: SANDRA SALVADOR MARTINS (OAB
169080/SP), BEATRIZ GAIOTTO ALVES KAMRATH (OAB 312475/SP)
Processo 1006745-63.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Service Pool Informática Ltda Diretor da Secretaria de Finanças do Município de São Paulo e outro - Vista ao Ministério Público Estadual. - ADV: BEATRIZ
GAIOTTO ALVES KAMRATH (OAB 312475/SP), SANDRA SALVADOR MARTINS (OAB 169080/SP)
Processo 1006887-33.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - À expropriante para cumprimento do despacho de fls.40. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/
SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON TAVORA
ARANTES (OAB 109468/SP)
Processo 1006887-33.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Intime-se o perito para apresentar laudo de avaliação prévia no prazo de 30 dias. - ADV: DENNYS ARON
TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/
SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP)
Processo 1006966-12.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos - Valdette Mascarenhas Gomes - Vistos. À Réplica. Int. - ADV: MARCO ANTONIO AGUIAR
NICOLATTI (OAB 113811/SP), FABIANA PAULOVICH DE ALENCAR (OAB 240120/SP), JULIA STELCZYK (OAB 256975/SP)
Processo 1007156-72.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Concessão / Permissão / Autorização - Sergio Lopes
Costa - Secretário Municipal de Transportes de São Paulo - - Diretor do Departamento de Transportes Públicos do Município de
São Paulo - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos. Vista ao Ministério Público Estadual. Após, nada sendo requerido,
arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. - ADV: FABIO GODOY TEIXEIRA DA SILVA (OAB 154592/SP), DANIEL
MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP)
Processo 1007156-72.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Concessão / Permissão / Autorização - Sergio Lopes
Costa - Secretário Municipal de Transportes de São Paulo - - Diretor do Departamento de Transportes Públicos do Município de
São Paulo - Prefeitura do Município de São Paulo - Vista ao Ministério Público Estadual. - ADV: FABIO GODOY TEIXEIRA DA
SILVA (OAB 154592/SP), DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP)
Processo 1007240-73.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - GOLDNET TI S/A - Vistos. Arquivemse, dando baixa no sistema informatizado Int. - ADV: MARCIO JOSE BARBERO (OAB 336518/SP), GILBERTO ANTONIO
CINTRA SANCHES (OAB 272885/SP), MARCIO HENRIQUE PARMA (OAB 331086/SP)
Processo 1007817-85.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - JOSE DE SOUZA MENDES
- Vistos. Abra-se vista ao M. Publico. Após, subam os autos por força do recurso oficial. Int. - ADV: JACQUELINE STAWINSKI
RODRIGUES (OAB 309015/SP), ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP)
Processo 1008113-10.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Bruno Vinicius Cardoso
Pinto - Comandante da Diretoria de Pessoal - Divisão de Seleção e Alistamento da Policia Militar de São Paulo - Vistos. Face à
certidão de fls. 64, certifique-se o trânsito em julgado e abra-se vista ao Ministério Público. Nada sendo requerido, arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), JOSE EDUARDO BERGAMIN (OAB 321437/SP),
FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 1008804-87.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Apreensão - Cicero Viana de Oliveira - Vistos. Vista ao
Ministério Público Estadual. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa da distribuição. Int. - ADV:
ROBERTO MIGUELE COBUCCI (OAB 152582/SP)
Processo 1008920-93.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Revogação/Anulação de multa ambiental - ZDR
Administração, Participação e Empreendimentos Ltda - Vistos. Arquivem-se, dando baixa no sistema informatizado. Int. - ADV:
MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 142871/SP)
Processo 1009403-60.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - ANTONIO CARVALHO
DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - qFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos. Recebo, apenas no efeito devolutivo o recurso de apelação interposto pelo pela Fazenda do Estado. Às contra razões.
Após, abra-se vista ao M. Público e subam os autos a Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCUS
VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), RAFAEL VALLE VERNASCHI
(OAB 226639/SP)
Processo 1009795-97.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Irredutibilidade de Vencimentos - CARLOS PEREIRA DA
SILVA - Fazenda do Estado de S. Paulo - Vistos. Subam os autos à Superior Instância. - ADV: SERGIO SARRECCHIA (OAB
221102/SP), MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º