TJSP 25/06/2014 -Pág. 2232 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1676
2232
Processo 0002299-68.2011.8.26.0614 (614.01.2011.002299) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Torelli & Alves
Ltda - José Alexandre Troiani Junior - Comprovado o recolhimento da taxa devida, torne para a pesquisa requerida. (guia
FEDTJ, cód. 434-1, no valor de R$ 11,00, por pesquisa e por CPF) Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA RAMOS PERAO
(OAB 170926/SP)
Processo 0002300-53.2011.8.26.0614 (614.01.2011.002300) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Torelli & Alves
Ltda - Cleiton Lucas de Souza - Cumpra-se o determinado às fls. 46. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA RAMOS PERAO
(OAB 170926/SP)
Processo 0002320-54.2005.8.26.0614 (614.01.2005.002320) - Procedimento Ordinário - Divisão e Demarcação - Fernando
Tadeu Martins - - Rosemeire Providelli Martins - - Márcio Antonio Vernaschi - - Maria Helena Sartori Vernaschi - Balduino Kalil
Dib - - Tereza Cristina Risso Dib - - Norberto Antonio de Mello Biasoli - - Antonio José Nunes de Carvalho - - Nelson Biasoli Júnior
- - Aurice Célia Argeri Biasoli - - Maria Izabel de Mello Biasoli Carvalho - - Nádia Ciarrochi de Mello Biasoli - - Angelo Biasoli - Iraldo Biasoli Júnior - - Nelson Biasoli - - Etore Martinelli Neto - - Angelina Wahub Dib Martinelli - - Olga Ferreira de Mello Biasoli
- - Neuza Aparecida Xavier Biasoli - - Tecla Martinelli Biasoli - - Avelino José Biasoli - - Marco Antonio Biasoli - - Daniela Maria
Mazza Biasoli - - Angela Maria Biasoli Spiga Real - - Benjamin Spiga Real Neto - - Ana Lúcia Cruz Biasoli - - Gisela Maria Lepri
Videira Biasoli - Vistos. Fls. 755/756: intimem-se os arbitradores para o cumprimento do disposto nos artigos 964 e 966 do CPC.
Int. - ADV: ERICA BASSANEZI MORANDIN (OAB 139696/SP), ROSELY APARECIDA OYRA (OAB 103103/SP), PEDRO LUIZ
PIRES (OAB 117604/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB 247322/SP), ALCINDO MORANDIN NETO (OAB
225558/SP), CLOVES HUBER (OAB 41106/SP)
Processo 0002320-73.2013.8.26.0614 (061.42.0130.002320) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Arrendamento Rural - Maria Aparecida da Silva Steca - Claudio Elvis Minatel - Fls. 241: depreque-se a oitiva da testemunha.
Int. - ADV: MARIA HELENA DO CARMO COSTI (OAB 218313/SP), MARCUS VINICIUS VENTURINI (OAB 206861/SP)
Processo 0002368-32.2013.8.26.0614 (061.42.0130.002368) - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - José
Aparecido Ferreira Pinto - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Recebo o recurso interposto pelo requerido às fls. 99/140,
com duplo efeito. Dê-se vista ao apelado para apresentação das contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
Regional Federal da Terceira Região, com as nossas homenagens e as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO
VERNASCHI (OAB 53238/SP), FERNANDO TADEU MARTINS (OAB 107238/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB
201094/SP)
Processo 0002465-03.2011.8.26.0614 (614.01.2011.002465) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Karine Maria Fabiano Laxa - Ferrari Agroindústria Sa - Vistos. Por ora, defiro o
item “c” da petição de fls. 168/172. Com a resposta, voltem os autos para definição acerca do registro da penhora. Sem prejuízo,
expeça-se certidão nos termos do artigo 659, §4º do CPC. Int. - ADV: DIRCEU FRANCISCO GONZALEZ (OAB 22341/SP),
THIAGO ZANATA GONZALEZ (OAB 184876/SP), PEDRO NILSON DA SILVA (OAB 196096/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 0002520-80.2013.8.26.0614 (061.42.0130.002520) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Cooperativa de Crédito Credicitrus - Ivone Aparecida de Souza Pinto - - João Teodoro de Souza Pinto - Fl. 150: Defiro o pedido
de citação do inventariante no endereço indicado. Expeça-se carta precatória. Fl. 152: Defiro o pedido de penhora no rosto
dos autos do inventário n. 0002261-22.2012.8.26.0614. Expeça-se mandado de penhora. Intimem-se. (Nota: Fica a exequente
intimada na pessoa do I. Patrono a retirar a carta precatória, instruí-la e comprovar sua distribuição no prazo de 15 dias). - ADV:
JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 0002533-16.2012.8.26.0614 (614.01.2012.002533) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Gonçalva Ferraz Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante a(s) quitação(ões) do(s) débito(s), julgo por sentença
extinta(s) a(s) execução(ões) da(s) sucumbência(s), nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Feitas as
anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FERNANDO TADEU MARTINS (OAB 107238/SP), ROBERTO TARO
SUMITOMO (OAB 209811/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI (OAB 53238/SP)
Processo 0002569-92.2011.8.26.0614 (614.01.2011.002569) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Itau Unibanco Sa - Marcelino Conceição P C L Me - - Rodrigo Marcelino da Conceição - - Jorgina Maria Bueno Marcelino - Fls.
78: anote-se. Defiro o pedido de sobrestamento pelo prazo requerido. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 0002594-76.2009.8.26.0614 (614.01.2009.002594) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Juliana Menegoni da Costa Amaral - Clovis Fernando Zanin - Fls. 115: defiro o prazo requerido. Na inércia, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS VENTURINI (OAB 206861/SP), CRISTIANE NOGUEIRA DE CARVALHO (OAB 290207/
SP), JACINTA DE OLIVEIRA TROIANI (OAB 87162/SP)
Processo 0002615-13.2013.8.26.0614 (061.42.0130.002615) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Marcos Vinicius Donizetti Ricardo - Banco Pecunia Sa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para
CONDENAR o requerido BANCO PECÚNIA S/A a devolver os valores relativos às tarifas denominadas de “serviços de terceiros”,
no valor de R$1.123,80 e “seguro”, no valor de R$404,88, totalizando R$ 1.528,68 (um mil quinhentos e vinte e oito reais e
sessenta e oito centavos) em favor do requerente MARCOS VINICIUS DONIZETTI RICARDO, devidamente atualizadas pela
Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescida de juros de mora a partir da citação. Por consequência, EXTINGO
o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Os valores deverão ser atualizados pela Tabela Prática
do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da data de emissão da
cédula bancária. Considero a sucumbência recíproca, devendo cada qual arcar com as custas e despesas processuais a que
deu causa, bem como com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. (Nota de Cartório: o valor do preparo é R$ 130,20 - Guia DARE, cód. 230-6, e a taxa de postagem é R$ 29,50 - Guia
FEDT, cód. 110-4.) - ADV: MARCUS VINICIUS VENTURINI (OAB 206861/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º