TJSP 26/06/2014 -Pág. 1812 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1677
1812
meio digital). Feito o pagamento, venham para extinção. Apresentada impugnação, após a realização da penhora, manifestemse os credores. Decorrido o prazo in albis, voltem conclusos. Int. - ADV: ROBERTO MARINO (OAB 179606/SP), SIMONE DE
SOUZA MOREIRA MARINO (OAB 203056/SP), PATRICIA AGUIAR CAMPOS (OAB 168527/SP)
Processo 1004299-12.2014.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.C.S. - J.C.S. - Manifeste-se a requerente, no
prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação apresentada às fls. 28/32. - ADV: ALTAIR DE SOUZA MELO (OAB 231533/SP)
Processo 1006445-26.2014.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.S. e outro - A.S.
- Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação (fls. 39/91). - ADV: ANA GANDELMAN BARRETO (OAB 271496/
SP), RODRIGO DANTAS GAMA (OAB 141413/SP), MIRTES MAVER LOUREIRO GUIMARAES (OAB 242403/SP), PRISCILA
GOLDENBERG (OAB 207483/SP)
Processo 1009598-67.2014.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.S. - I.B.S.S. - Manifeste-se o autor, em 10 dias,
sobre a contestação (fls. 29/37). - ADV: ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), MARCIO JOSÉ DIAS RODRIGUES (OAB
167223/SP), MARIA AMELIA ROCHA GALLO (OAB 299950/SP)
Processo 1009598-67.2014.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.S. - I.B.S.S. - Manifeste-se o autor, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a reconvenção (fls. 38/43) e a impugnação à justiça gratuita (fls. 44/45). - ADV: ALEXANDRE BISKER
(OAB 118681/SP), MARCIO JOSÉ DIAS RODRIGUES (OAB 167223/SP), MARIA AMELIA ROCHA GALLO (OAB 299950/SP)
Processo 1009764-02.2014.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Família - G.R.F. - S.H.C.F. - Fls. 115/116: Manifeste-se a réreconvinte, em 10 dias. - ADV: MELIZ HROSZ (OAB 130470/SP), SERGIO MARQUES DA CRUZ FILHO (OAB 22761/SP)
Processo 1011108-18.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.G.S. - Manifeste-se o requerente, no prazo de
10 (dez) dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, às fls. 19. - ADV: LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP)
Processo 1012172-63.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.M.S. - D.R.W. - Providencie o réu a correta
distribuição do incidente de reconvenção, uma vez que o mesmo deve ser distribuído de forma autônoma por dependência do
principal. - ADV: JOSÉ MARIA FAGUNDES MENDONÇA (OAB 40925/MG), CHRISTIAN DONATO VILLAPANDO (OAB 186665/
SP)
Processo 1012172-63.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.M.S. - D.R.W. - Ciência as partes ofício fls.
126. - ADV: JOSÉ MARIA FAGUNDES MENDONÇA (OAB 40925/MG), CHRISTIAN DONATO VILLAPANDO (OAB 186665/SP)
Processo 1012172-63.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.M.S. - D.R.W. - Ciência ao autor ofício fls. 128
- ADV: CHRISTIAN DONATO VILLAPANDO (OAB 186665/SP), JOSÉ MARIA FAGUNDES MENDONÇA (OAB 40925/MG)
Processo 1013033-49.2014.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.G.C.C. e outro - Providencie a parte os
dados bancários para crédito da pensão, no prazo de 05 dias. - ADV: FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB
148607/SP), FERNANDA DE SOUZA REGO (OAB 212541/SP)
Processo 1013122-72.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.M.S. - Os pedidos de
bloqueios de bens ao DETRAN, BACEN JUD e JUCESP deverão ser formulados em ação cautelar de arrolamento de bens,
incidental a este processo. Esclareça a autora o período que conviveu maritalmente com o réu. Prazo de 10 dias, sob pena de
indeferimento da petição inicial. - ADV: GERALDO BATISTA PEREIRA (OAB 123951/SP)
Processo 1014449-52.2014.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.B.O. - U.B.O. - Manifeste-se a requerente, no
prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação apresentada às fls. 17/20. - ADV: ABILIO HENRIQUE FERREIRA (OAB 327466/
SP)
Processo 1014669-50.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.I.S. - Vistos. Defiro os
benefícios da gratuidade processual e a prioridade na tramitação. Anote-se. Sem prejuízo, junte-se a certidão de nascimento da
requerida. Oficie-se o IMESC solicitando a perícia de DNA, e aguarde-se por 90 dias a vinda da data e após, cite-se a ré com as
advertências legais com a data da perícia. Deferindo a urgência, no cumprimento do mandado pelo Oficial de Justiça, se o caso.
Fica deferido, desde já, os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC.. Int. - ADV: RAIMUNDO CARLOS DE MOURA (OAB 97951/
SP), ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 338996/SP)
Processo 1015137-14.2014.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.F. e outro - Manifestese a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, ante o decurso do prazo. - ADV: TÁRCIO MAGNO
FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP)
Processo 1015879-39.2014.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - F.M.S. - Vistos. Fls. 72: Defiro o prazo de 30
(trinta) dias, conforme requerido. Int. - ADV: JULIO CESAR DE MACEDO (OAB 250055/SP)
Processo 1016174-76.2014.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Sérgio Espírito Santo Ferro - Ricardo Espírito
Santo Ferro - Manifeste-se o inventariante, em 10 dias, sobre a contestação (fls. 46/108). - ADV: MARCIA FERNANDES
VILARINHO LOPES (OAB 134730/SP), JANICE MARIA ZACHARIAS (OAB 200845/SP)
Processo 1016295-84.2013.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Guarda - K.S.B. - Vistos. Promova o(a) autor(a) o regular
prosseguimento do feito, em dez dias sob pena de extinção. Int. - ADV: VERIDIANA COELHO CAPPELLANO DACOLINA (OAB
188263/SP)
Processo 1018399-69.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V.R.S.S. - A.F.L. Manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação apresentada às fls. 24/29. - ADV: ALDENIR NILDA
PUCCA (OAB 31770/SP)
Processo 1018571-11.2014.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.G.P.Z. - D.L.Z.L.
- Vista ao exequente para manifestar-se acerca da contestação no prazo de 10 dias. - ADV: RENATA DE SIENA KOGIKOSKI
(OAB 252677/SP), JOÃO HENRIQUE ROMA (OAB 250042/SP)
Processo 1020551-90.2014.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.M.M. e outro Atendam às partes a cota ministerial (fls. 23), providenciando cópia do acordo de separação, no prazo de 10 (dez) dias. Após,
nova vista ao Ministério Público. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: ANTONIO APARECIDO LEMES (OAB 107875/
SP)
Processo 1021281-04.2014.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.K.A.H.M. e outro - Homologo o acordo
celebrado entre as partes, com a concordância do Ministério Público, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo
Civil e, assim, decreto o divórcio do casal E. K. DE A. H. M. e W. P. H. M., com fundamento no parágrafo 6º do artigo 226,
da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 66/2010, considerando cessados os deveres de coabitação,
fidelidade, assistência e o regime matrimonial de bens. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Expeça-se ofício à
empregadora para que sejam implantados os descontos da pensão. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luis, Município e Comarca da Capital do Estado
de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento das partes sob matrícula nº 121335 01 55 2004 2
00015 099 0004170 14, a necessária averbação, sendo que as partes passaram a adotar os nomes: W. P. M. e E. K. H. DE
A.. Os requerentes são beneficiários da justiça gratuita, ficando, isentos de custas e emolumentos. Não havendo interesse
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