TJSP 21/07/2014 -Pág. 695 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1693
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outros(as)) - Embargdo: São Paulo Previdencia Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de fevereiro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Advs:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0247604-90.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargte: Prefeitura Municipal da Estância de
Atibaia - Embargdo: Cadal Companhia Administradora e Comercial - À mesa. (Voto 15.366) São Paulo, 02 de maio de 2012.
Osvaldo Capraro Relator - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0247604-90.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargte: Prefeitura Municipal da Estância de
Atibaia - Embargdo: Cadal Companhia Administradora e Comercial - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São
Paulo, 17 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Osvaldo Capraro - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0267869-84.2009.8.26.0000 (994.09.267869-0) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Cristina Aparecida Alexandre Lima Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de fevereiro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Adonai A Zani
(OAB: 39925/SP) - Adriana Oliveira Soares (OAB: 252333/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0268194-59.2009.8.26.0000 (994.09.268194-3) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Vanderlei da Silveira (aj) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de fevereiro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Lea Emile M Jorge de
Souza - Aparecido dos Santos (OAB: 136650/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0295130-24.2009.8.26.0000 (994.09.295130-4) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Antonio Ronaldo da
Costa (aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de fevereiro
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs:
Wendel Golfetto - Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0312068-94.2009.8.26.0000 (994.09.312068-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Winston Oscar Bold da Silva Apelante: Luiz Carlos Ferreira Leite - Apelante: Wagner Modesto de Lima - Apelante: Valdomiro Martins Guerra - Apelante:
Antonio Galindo - Apelante: Antonio Pereira Carvalhero - Apelante: Jose Antonio Pereira Garcia - Apelante: Uziel Marcao Apelante: Pedro dos Santos - Apelante: Flavio de Camargo Silva - Apelante: Jair Novaes dos Santos - Apelante: Roberto de
Assis - Apelante: Joao Robles Filho - Apelante: David dos Santos - Apelante: Ronaldo da Silva - Apelante: Alvaro Torres Galindo
- Apelante: Etelvino Ferreira de Amorim - Apelante: Jesus Vanderley Tosta - Apelante: Raimundo Alves Monteiro - Apelante:
Nelson de Jesus Henrique - Apelante: Jose Aparecido de Oliveira - Apelante: Ferlik Ferreira Ronca da Silva - Apelante: Claudio
Francisco de Almeida - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de fevereiro
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs:
Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior (OAB: 249423/SP) - Haroldo Pereira
(OAB: 153474/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0351899-52.2009.8.26.0000/50000 (994.09.351899-9/50000) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte:
Companhia Brasileira de Distribuiçao - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 10 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Beatriz Braga - Advs: William Marcondes Santana (OAB: 129693/SP) - Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP)
- Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0355586-37.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Genivaldo Ferreira de Lima - Embargdo:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de fevereiro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Cleriston Alves
Teixeira (OAB: 185616/SP) - Cleia Alves Gomes Henrique (OAB: 230798/SP) - Oldegar Lopes Alvim (OAB: 97135/SP) - Rodrigo
de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0363485-86.2009.8.26.0000 (994.09.363485-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Nobuo Nishimura - nego seguimento ao recurso especial
interposto. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Silva Russo - Advs: George Oetterer Meira - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0367883-76.2009.8.26.0000/50001 (994.09.367883-3/50001) - Embargos de Declaração - Fernandópolis - Embargante:
Luiz Delfino Carvalho Sesti - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto.
Int. São Paulo, 3 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Aroldo Viotti - Advs: Claudio Leite Pimentel (OAB: 19507/SP) - Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0372342-24.2009.8.26.0000 (994.09.372342-9) - Apelação - Santo André - Apelante: Rodrigo Pereira da Fonseca Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de fevereiro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Priscila
Maria Medeiros Kitner - Carlos Eduardo Macedo (OAB: 177962/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0376139-08.2009.8.26.0000 (994.09.376139-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Nascimento da Paz - Apelado:
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