TJSP 25/07/2014 -Pág. 1180 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1697
1180
Vistos. Ante a homologação da transação penal às fls.103 e cumprimento da transação ofertada a fls.103 , declaro EXTINTA A
PUNIBILIDADE de EDUARDO DE PAIVA REIS, por sentença, tão somente para fins do art. 76, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95.
Feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: EDUARDO PAIVA REIS (OAB 133546/MG)
Processo 3005159-61.2013.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ROSEMARY BORGES
FONSECA CASSIANO - - Vera Lúcia Azarias Fonseca - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): retro:
aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. * Nada Mais. São João da Boa Vista, 23 de julho de 2014. Eu, ___, Paulo Cesar Rodrigues
- ADV: ANA LUCIA FERREIRA FRIGINI (OAB 89673/SP), RONALDO FRIGINI (OAB 58351/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP)
Petições Iniciais não Distribuídas
PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 1119/2012-J, PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620
PETIÇÕES ENCAMINHADAS POR EQUÍVOCO PELOS OPERADORES DO DIREITO À COMARCA DE SÃO JOÃO
DA BOA VISTA – SP.
AÇÕES DIRIGIDAS À VARAS NÃO DIGITAIS OU À VARAS DIGITAIS DE OUTRAS COMARCAS DO ESTADO –
DOCUMENTOS DESPROVIDOS DE PETIÇÃO INICIAL – PETIÇÕES INTERMEDIÁRIAS.
NÚMERO DO PROTOCOLO Classe
ASSUNTO
Advogado
Nº DA OAB
UF
1001962-98.2014.8.26.0568
ADOÇÃO
ROBERTO CARLOS JUNIOR
226.745
SP
MOTIVO
COMPETENCIA
DA INFANCIA E
JUVENTUDE
TRANSMITIDO EM 24/07/2014
SÃO JOAQUIM DA BARRA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM 21/07/2014
PROCESSO :0006350-49.2014.8.26.0572
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: S.F.A.
ADVOGADO : 168688/SP - Maristela Boldrin
REQDO
: C.A.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0006366-03.2014.8.26.0572
CLASSE
:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
REQTE
: A.M.S.
ADVOGADO : 321865/SP - Debora Nogueira Turazza
REQDO
: M.L.P.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0006368-70.2014.8.26.0572
CLASSE
:INVENTÁRIO
INVTANTE
: Juliana Aparecida Martins de Oliveira Araujo
ADVOGADO : 226527/SP - Daniel Fernando Pazeto
INVTARDO
: Eliseu Gonçalves Araujo
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0006372-10.2014.8.26.0572
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Bruno Euler Maricolo
ADVOGADO : 129458/SP - Ivan Marcio Alari
REQDO
: Reginaldo Luis Martins da Silva
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:0006373-92.2014.8.26.0572
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: Isa Diniz Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º