TJSP 25/07/2014 -Pág. 300 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1697
300
263297/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0040199-60.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 0040199-60.2013.8.26.0050;
Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Luiz Serra dos Santos; Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0050890-75.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 0050890-75.2009.8.26.0050;
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Elias Pereira dos Santos Silva; Advogada: Virginia Sanches
Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0052625-07.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0052625-07.2013.8.26.0050;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Janio Marcio Alves dos Santos; Advogado: Guilherme Augusto
Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0054496-72.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 0054496-72.2013.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Silvino Soares de Souza; Advogado: André Luiz da Silva Araujo (OAB: DEFENSO/RP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0055763-79.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 0055763-79.2013.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jose Gonzaga da Silva Junior; Advogado: Glauco Mazetto Tavares
Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0056100-39.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 005610039.2013.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diogo Leonardo Policarpo; Advogada: Livia Correia
Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0064635-83.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 0064635-83.2013.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leandro Gomes da Cruz; Advogado: Osvaldo Jose Lazaro (OAB: 267242/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0068646-29.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0068646-29.2011.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Julio Cesar Bispo da Silva; Advogado: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0069937-93.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 0069937-93.2013.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Inacio Giovanio de Moraes Silva;
Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público);
0070667-07.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0070667-07.2013.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Nikolas Maykon Sales da Cruz; Advogado: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0071690-22.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Nº
origem: 0071690-22.2012.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Vitotino Ribas de Araujo; Advogado:
Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0074811-24.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 0074811-24.2013.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Hebert Rogerio Dias; Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB:
304946/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0078453-05.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 0078453-05.2013.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo de Jesus Ruiz; Advogado: Vinicius Bonomo de Oliveira (OAB:
317261/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0083157-61.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0083157-61.2013.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Jeferson Henrique Conceição da Silva; Advogada: Maria Victoria de Barros Campos
(OAB: 311426/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0085090-40.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 0085090-40.2011.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rogerson Oliveira dos Santos; Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0085430-13.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 0085430-13.2013.8.26.0050;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Durval Silva Dantas; Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/
SP); Advogado: Luis Henrique Antonio (OAB: 183147/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0087975-56.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 0087975-56.2013.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Dagomar Francisco Pereira;
Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público);
0088309-90.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 0088309-90.2013.8.26.0050;
Assunto: Roubo; Apelante: Icaro Coelho Campos; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º