TJSP 31/07/2014 -Pág. 1584 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1701
1584
Nº 9000001-45.2004.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Wilson Jacob - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Eduardo Novaes Manfrei
(OAB: 138629/SP) - José Roberto de Carvalho (OAB: 272563/SP) - 5º Andar
Nº 9000064-91.2006.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdeci Pereira Pardinho - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advs: Elio dos Santos Mendonca (OAB: 117142/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0015850-19.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Julio Cesar de Castilho - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Mantiveram o v.acórdão de fls. 114/118, no que tange à preponderância da
reincidência sobre a confissão espontânea, aliás, pelos respectivos fundamentos. V.U - Advs: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB:
127876/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0004456-29.2011.8.26.0415 - Apelação - Palmital - Apelante: Maria Benedita Lima de Maio - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Julgaram extinta a punibilidade de Maria Benedita Lima de Maio em
virtude da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva intercorrente, com fulcro no artigo 107, IV, do Código Penal. V.U. Advs: Francisco Luengo Lopes Filho (OAB: 193505/SP) - Eduardo Bonini Luengo Lopes (OAB: 240586/SP) - 5º Andar
Nº 0012627-27.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Jonathan de Souza - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria de votos negaram provimento ao apelo. Vencida a E.
Relatora que conhecia do recurso e deva provimento parcial e continua com o Acórdão. - Advs: Edson Incrocci de Andrade
(OAB: 249518/SP) - 5º Andar
Nº 0020860-15.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Brainner Moreira Ponciano Corona - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Conheceram do recurso e deram provimento parcial,
determinando-se a expedição de alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB:
259961/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0043107-12.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Boituva - Impette/Pacient: José Adriano Tavares da Silva - Magistrado(a)
Kenarik Boujikian - Não conheceram do Habeas Corpus, com fundamento no artigo 663 do Código de Processo Penal; V.U. - 5º
Andar
Nº 0043868-44.2001.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: E. O. - Apelado: F. V. F.
e outro - Apelado: A. C. de L. - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Conheceram do recurso e negaram provimento. V.U. - Advs:
Carlos Alberto de Andrade (OAB: 133267/SP) - Ricardo Jorge (OAB: 150825/SP) - Larissa Atamanov (OAB: 149421/SP) - 5º
Andar
Nº 0102472-12.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Wellington Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria de votos negaram provimento ao apelo. Vencida a E.
Relatora que conhecia do recurso e deva provimento parcial e continua com o Acórdão. - Advs: Fabio Henrique Ribeiro Leite
(OAB: 193003/SP) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2083767-14.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Fabio Jacyntho
Sorge - Paciente: Marcio Akira Berlofa e outro - Magistrado(a) Camilo Léllis - homologaram o pedido de desistência e julgaram
prejudicado o exame da ação, v.u. - Advs: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2090638-60.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Leonardo Serrano Guerreiro - Magistrado(a) Camilo Léllis - concederam a ordem, para que o
benefício da liberdade provisória se efetive sem a necessidade de recolhimento de fiança, porém mediante o cumprimento das
medidas cautelares acima estabelecidas. Expeça-se alvará de soltura clausulado. v.u. - Advs: Bernardo Faeda E Silva (OAB:
306371/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2041496-87.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: B. de O. P. - Paciente:
R. da S. B. - Magistrado(a) Grassi Neto - Concederam excepcionalmente a ordem de habeas corpus, para revogar a prisão
preventiva, que fica substituída pelo cumprimento das condições de comparecer a todos os atos processuais para os quais for
intimado, de não mudar de residência sem antes comunicar ao MM. Juiz do processo, de comparecer mensalmente em juízo
para informar e justificar suas atividades, nos termos do art. 319, inc. I, do CPP, bem como de não se ausentar da Comarca, nos
termos do art. 319, inc. IV, do CPP. V.U. - Advs: Bruno de Oliveira Pregnolatto (OAB: 189194/SP) - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º