TJSP 01/08/2014 -Pág. 90 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
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Processo 0001185-66.1993.8.26.0019 (019.01.1993.001185) - Separação Consensual - Dissolução - M.M.S.O. - - V.O. J.D.L. - Autos desarquivados, permanecerão em cartório por 30 dias, após, retornarão ao arquivo. - ADV: CLEDEMIR ALBERTO
DA SILVA (OAB 242293/SP)
Processo 0001208-89.2005.8.26.0019 (019.01.2005.001208) - Inventário - Inventário e Partilha - Expedito Ferreira da Rocha
Ou Espedito Ferreira da Rocha - Mariana Luisa da Rocha - Retirar o formal de partilha aditado. - ADV: NIVALDO ROQUE PINTO
DE GODOY (OAB 97982/SP)
Processo 0001908-84.2013.8.26.0019 (001.92.0130.001908) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - M.V.S.S. - T.S. - Vistos (445/13). Considerando a petição de fls. 57/58 e a manifestação do Ministério Público,
JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento nos artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações. P.R.I.C. - ADV: ULYSSES GUEDES
BRYAN ARANHA (OAB 312143/SP), JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/SP), RENAN NOGUEIRA FARAH
(OAB 274183/SP)
Processo 0002104-69.2010.8.26.0533 (533.01.2010.002104) - Inventário - Inventário e Partilha - Emerson Otávio Sorda
- Odesio Sordá - Com vista sobre manifestação da curadora especial e ofício da Caixa Federal. - ADV: SAMUEL DE PAULA
BATISTA DA SILVA (OAB 154983/SP), VARLENE FERREIRA DE ASSIS (OAB 87707/SP)
Processo 0002111-80.2012.8.26.0019 (019.01.2012.002111) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V.F.
- A.Z.G. - Vistos (335/12). Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 03 de setembro de 2014, às 15:00
horas, intimando-se pessoalmente a genitora do requerente e o requerido para prestarem depoimentos pessoais. Na audiência
serão colhidos apenas os depoimentos pessoais, ante o requerimento ministerial de fls. 98, item “1”, e tendo em vista o teor
de fls. 115/116. Defiro a expedição dos ofícios requeridos às fls. 98, item “2”. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV:
ROSANGELA DE FATIMA TREVIZAM CAMPANA (OAB 241766/SP), DEMETRIUS AFONSO TUCHI (OAB 292729/SP)
Processo 0002200-69.2013.8.26.0019 (001.92.0130.002200) - Procedimento Ordinário - Guarda - E.M.R.M. - - V.V. - Juizo
de Direito Local - Vistos (485/13). Fls. 27: defiro. Encaminhem-se os autos para agendamento do estudo social requerido. Int.
(Ciência: designado o dia 25 de maio de 2015, às 14:00 horas, o comparecimento dos requerentes acompanhados das crianças
para realização do estudo social com a assistente social Miriam à Av. Brasil, nº 2669, Residencial Nardini, nesta(fórum local).
Com vista: V.V. não intimada para o estudo, “mudou-se”. - ADV: MAGALI TERESINHA S ALVES (OAB 86775/SP)
Processo 0002628-22.2011.8.26.0019 (019.01.2011.002628) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.O.C. - A.O.C. - Com
vista: exequente não intimado “mudou-se”. - ADV: CELSO SCANHOLA (OAB 175369/SP)
Processo 0002708-49.2012.8.26.0019 (019.01.2012.002708) - Procedimento Ordinário - Guarda - I.B.S. - A.D.S. - Com
vista: Requerido não intimado para comparecer no estudo psicossocial “não localizado”. Com vista sobre o parecer do Estudo
Social e Psicológico. - ADV: JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP)
Processo 0004449-32.2009.8.26.0019 (019.01.2009.004449) - Inventário - Inventário e Partilha - Bruno Antonio Buzati - Bianca Cristina Buzati - Edmar Buzati - Ciência: O Procurador do Estado requer que o inventariante informe o pagamento do
débito fiscal à Secretaria da Fazenda nos autos do processo administrativo nº GDOC 12753-24610/2013. - ADV: THIAGO RAMA
VICENTINI (OAB 215483/SP)
Processo 0005402-98.2006.8.26.0019 (019.01.2006.005402) - Separação Consensual - Dissolução - Roberto Zanaga Zeitlin
- - Marli Regina Moreti Zeitlin - Juízo de Direito Local - Autos desarquivados, permanecerão em cartório por 30 dias, após,
retornarão ao arquivo. - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), ANA PAULA FAZENARO (OAB 189456/SP)
Processo 0006020-33.2012.8.26.0019 (019.01.2012.006020) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.P.A. - V.P.A. - Com
vista sobre extratos de depósitos. - ADV: JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP), LESLEY MALHEIROS
(OAB 123075/SP)
Processo 0007057-95.2012.8.26.0019 (019.01.2012.007057) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.G.L.
- A.C.L. - Vistos (1205/12). Observado o teor dos artigos 8º e 9º da Lei nº 5.478/68, para audiência de instrução, debates e
julgamento designo o dia 03 de setembro de 2014, às 15:30 horas, intimando-se pessoalmente a genitora da autora e o réu para
prestarem depoimentos pessoais. Se houver necessidade de intimação, o rol de testemunhas deverá ser apresentado pelo autor
em até 20 (vinte) dias antes da audiência. Expeçam-se os ofícios requeridos às fls. 193. À requerente para atender o item “3”
da cota ministerial de fls. 193. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CYBELE APARECIDA HARTMAN DOMINGOS DA
SILVA (OAB 112416/SP), NESTOR MIRANDOLA (OAB 49475/SP)
Processo 0007208-61.2012.8.26.0019 (019.01.2012.007208) - Procedimento Ordinário - Revisão - R.N.N. - J.V.N.B. Vistos (1225/12). Arbitro os honorários advocatícios das patronas das partes em 100% do valor atribuído na tabela vigente do
convênio existente entre a DPE/OAB-SP, expedindo-se as respectivas certidões. Ante a certidão de fls. 124, intime-se a parte
pessoalmente, observando-se o endereço fornecido às fls. 111. Int. (Com vista: Requerente não intimado “mudou-se”). Retirar
certidão de honorários. - ADV: VANIA LUCHIARI (OAB 75242/SP), CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO (OAB 143394/SP)
Processo 0007458-65.2010.8.26.0019 (019.01.2010.007458) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.E.S. - G.O.S. Vistos (1335/10). Antes, para evitar eventual alagação de nulidade processual, tente-se a citação do executado nos endereços
informados às fls. 47/48 e 49. Int. (Cartas Precatórias expedidas). - ADV: FERNANDA BATAGIN DANIEL (OAB 276675/SP),
MARIZA DE LOURDES MANFRE TREVISAN GALTER (OAB 83367/SP)
Processo 0007761-89.2004.8.26.0019 (019.01.2004.007761) - Procedimento Ordinário - Revisão - L.H.O.J. - M.B.O.R.P.C.B.
- - M.B.O.R.P.C.B. - Ciência: Realizada Penhora no Rosto dos Autos. - ADV: PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB
176728/SP), CLAUDIO TORTAMANO (OAB 204257/SP)
Processo 0008121-92.2002.8.26.0019 (019.01.2002.008121) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.E.S. - G.O.S. - Vistos
(175/05). Fls. 374: defiro. Int. (Com vista: apresentada a certidão de óbito da representante do exequente). - ADV: THAIS
FERREIRA MONTEIRO DA SILVA (OAB 303387/SP), MARIZA DE LOURDES MANFRE TREVISAN GALTER (OAB 83367/SP),
VERA LUCIA ULIANA LIMA (OAB 131100/SP)
Processo 0010208-84.2003.8.26.0019 (019.01.2003.010208) - Arrolamento de Bens - Deblair Aparecido Modenez dos
Santos - Laercio Lopes dos Santos - Autos desarquivados, permanecerão em cartório por 30 dias, após, retornarão ao arquivo.
- ADV: IARA REGINA LUIZ (OAB 337272/SP)
Processo 0010628-45.2010.8.26.0019 (019.01.2010.010628) - Inventário - Inventário e Partilha - Cacilda Salvati de Oliveira
Pires da Fonseca - - Ariane Pires da Fonseca - - Aline Pires da Fonseca - - Alan Pires da Fonseca - Adalberto Hilário Pires da
Fonseca - Vistos (1925/10). À inventariante para providenciar a declaração de ITCMD e/ou respectivo pedido de isenção junto
ao Posto Fiscal Estadual. Int. - ADV: FABIO APARECIDO BONI (OAB 278755/SP)
Processo 0011313-18.2011.8.26.0019 (019.01.2011.011313) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.S.L.L. - D.L. - Vistos
(2035/11). Considerando as petições de fls. 47 e 59 e a manifestação do Ministério Público, homologo a desistência manifestada
e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigo 267, inciso VIII, do
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