TJSP 05/08/2014 -Pág. 997 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1704
997
Processo 0005299-33.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - BANCO ITAU - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 562.2014/052613-0
dirigi-me à R. Francisco Lourenço Gomes Júnior, nº 65 -fundos - Santos, e ali sendo PROCEDI à intimação do referido intimando
em sua própria pessoa, do inteiro teor do presente mandado; que após ouvir a leitura do mesmo, aceitou a contrafé que lhe
ofereci e exarou sua nota de ciente ali. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0005299-33.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - BANCO ITAU - * Fls. 40 e
43: Manifeste-se o requerido, no prazo de cinco dias. Após, tornem para deliberações. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 0005352-82.2012.8.26.0562 (562.01.2012.005352) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Vania Raquel da Silva - Tnl Pcs Sa (oi Telefonia Móvel) - AGUARDANDO A RETIRADA DO MANDADO DE LEVANTAMENTO ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP)
Processo 0005357-36.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - NEUZA - Vistos. Manifestese a autora a respeito da contestação apresentada, no prazo de dez dias. Sem prejuízo, em vista da informação constante da
petição inicial, de que a autora é advogada, este magistrado consultou nesta data o site da OAB/SP, e posteriormente, do
Cadastro Nacional de Advogados, a fim de determinar à serventia que esta passasse a receber suas intimações por publicação no
DJE. Contudo, logrou-se verificar que nada consta a respeito de sua inscrição em nenhuma seccional da Ordem dos Advogados
do Brasil, de sorte que determino à requerente, em igual prazo, que esclareça o fato constatado. Após, tornem conclusos para
sentença. Int. - ADV: ALEXSANDRO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 291923/SP)
Processo 0005532-30.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Centro
Trasmontano de São Paulo Transmontano Saude - Recebo o recurso interposto pelo requerido no efeito devolutivo. Intime-se o
autor para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado. Após, remetam-se os autos ao
E. Colégio Recursal. - ADV: DENYS CHIPPNIK BALTADUONIS (OAB 283876/SP)
Processo 0005542-84.2008.8.26.0562 (562.01.2008.005542) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Marcos Paraiso Cavalcante - Genialli Distribuidora de Veiculos Ltda - Ciência as partes, em dez dias, sobre
os cálculos de fls. 214/215. Após, tornem. - ADV: LEONOR MESTRE ALVES (OAB 225758/SP), GHAIO CESAR DE CASTRO
LIMA (OAB 140189/SP)
Processo 0005558-96.2012.8.26.0562 (562.01.2012.005558) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços
Profissionais - Ricardo Fernando Castro de Paiva - Rios International Capital Partners LLC - - Robson Emilio Zanete AGUARDANDO A RETIRADA DO MANDADO DE LEVANTAMENTO. - ADV: RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA (OAB 93821/SP),
RICARDO GODOY TAVARES PINTO (OAB 233389/SP), RONALDO APONE (OAB 101672/SP)
Processo 0005559-81.2012.8.26.0562 (562.01.2012.005559) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços
Profissionais - Ricardo Fernando Castro de Paiva - Rios International Capital Partners LLC e outro - AGUARDANDO A RETIRADA
DO MANDADO DE LEVANTAMENTO. - ADV: RICARDO GODOY TAVARES PINTO (OAB 233389/SP), RONALDO APONE (OAB
101672/SP), RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA (OAB 93821/SP)
Processo 0005641-78.2013.8.26.0562 (056.22.0130.005641) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Indevido - Sérgio Silva de Oliveira e outro - Sati Assesssoria Técnica e Documental Ltda - AGUARDANDO A RETIRADA DO
MANDADO DE LEVANTAMENTO - ADV: JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI (OAB 151581/SP), ANA CAROLINA PINTO
FIGUEIREDO PERINO (OAB 197579/SP), ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP)
Processo 0005644-09.2008.8.26.0562 (562.01.2008.005644) - Outros Feitos não Especificados - Consórcio - Tiago dos
Santos Costa - Rodobens Administração e Promoções Ltda - ANEXO UNISANTA - “Venham as partes retirar guia de levantamento
expedida, no prazo de 10 dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo, onde permanecerão provisoriamento por 90
dias e após serão destruídos.” - ADV: PAULO CESAR DE CASTILHO (OAB 97597/SP), NATALIA RUIZ RIBEIRO (OAB 238192/
SP)
Processo 0005671-79.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - BANCO BRADESCO S/A
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
562.2014/052663-6 dirigi-me à R. Flamínio Levy, nº 191 - apto. 55 - Santos, e ali sendo PROCEDI à intimação da referida
intimanda em sua própria pessoa, do inteiro teor do presente mandado; que após ouvir a leitura do mesmo, aceitou a contrafé
que lhe ofereci e exarou sua nota de ciente ali. O referido é verdade e dou fé. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0005671-79.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - BANCO BRADESCO S/A - *
Recebo o recurso interposto pelo requerido no efeito devolutivo. Intime-se a autora para, querendo, apresentar contrarrazões, no
prazo de dez dias, através de advogado. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0005717-57.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Problemas com bagagem - Rebeca
Figueira de Mello Luz Ferreira - Rebeca Figueira de Mello Luz Ferreira - Vistos. Recebo o aditamento à inicial de fls. 20/29, para
inclusão da nova ré e complementação dos termos da inicial. Proceda-se a citação, conforme fl. 18, com o necessário. Int. ADV: REBECA FIGUEIRA DE MELLO LUZ FERREIRA (OAB 226732/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/
SP)
Processo 0005910-83.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hewlett Packard Brasil
Ltda - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
562.2014/052043-3 dirigi-me ao endereço: Rua Doutor Oswaldo Cruz, 446, apto 72, Boqueirão, Santos. Ali sendo, Intimei Wonia
Maria Casa-grande Chiquetto, que tomou ciência de todo o teor do mandado, recebeu a contrafé e exarou a sua assinatura. O
referido é verdade e dou fé. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0005972-60.2013.8.26.0562 (056.22.0130.005972) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Nereida Vilhena da Silva - Banco Bradesco Sa - Ante o exposto, JULGO EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
a ação, com fundamento no artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95. Deixo de condenar a parte sucumbente ao pagamento de custas
processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo
de 10 (dez) dias, a contar da intimação deste. Nos termos do artigo 72, alíneas “a” e “b” do Provimento nº 1.670/09 do Conselho
Superior da Magistratura, de 17/09/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso,
corresponderá a R$ 6.238,41. P.R.I. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/
SP), FABRICIO LILLO SILVA (OAB 198744/SP)
Processo 0006391-80.2013.8.26.0562 (056.22.0130.006391) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade
ou anulação - Natalia Miranda Monteiro - Atlantico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Diante do
exposto, portanto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a inexigibilidade dos débitos impugnados na
inicial, tornando assim definitiva a tutela antecipada concedida nos autos, inclusive no que se refere à multa diária cominada.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º