TJSP 19/08/2014 -Pág. 1119 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1714
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Paulo - Advogado: Alexandre Lemos Palmeiro (OAB: 156048/SP) (Fls: 22) - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB:
264902/SP) (Procurador)
0004124-31.2010.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apte/Apdo: Faculdades Adamantinenses Integradas - Apdo/Apte: Evelin Camila Gorelio - Advogada: Fernanda
Stefani Butarelo (OAB: 134681/SP) - Advogado: Marcos Roberto Fratini (OAB: 107757/SP) - Advogado: Marco Aurélio Fontana
Figueiredo (OAB: 164231/SP)
0004203-62.2008.8.26.0539 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Arrozeira Santa Lucia Ltda - Advogado: Ricardo Pinha Alonso (OAB: 98343/
SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Sara Cristina de Souza S Cezar (OAB: 129362/SP)
0004206-56.2010.8.26.0083 - Apelação / Reexame Necessário - Aguaí - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Aguai - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Ivan Celso Vallim Freitas (OAB: 46404/SP)
0004234-93.2010.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Regina Celia Soares - Apelado: Prefeito Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Eduardo de Souza Cezar
- Advogado: Alcides Cardoso Filho (OAB: 157573/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 11)
0004372-18.2007.8.26.0108 - Apelação - Jundiaí - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cajamar - Apelado: Natanael Domingos de Souza - Advogada: Fidelia Maria Rocha (OAB: 127503/SP) (Procurador)
(Fls: 27) - Advogada: Gladys Natalina Maria Negrini (OAB: 105125/SP) (Procurador) (Fls: 27) - Advogado: Roberto Carlos
Batista (OAB: 210245/SP) (Fls: 07) - Advogado: Isac Padilha Gonçalves (OAB: 246357/SP) (Fls: 07)
0004403-76.2010.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Liarte - Apte/Apdo: Ruth Ulhoa
Rodrigues - Apelado: Wm Engenharia e Soluções Ltda - Apdo/Apte: Doraci Felizatti de Oliveira e outro - Interessado: Prefeitura
Municipal de Limeira - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Advogado: Marcio Fernandes Silva (OAB: 224988/SP) Advogado: Marcel Geraldo Serpellone (OAB: 124666/SP) - Advogada: Helenita de Barros Barbosa (OAB: 140867/SP)
0004444-77.2009.8.26.0126 (990.10.494195-4) - Apelação / Reexame Necessário - Caraguatatuba - Relator Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Exofficio - Apelado: Shibata Comercial Atacadista de Mercadorias Em Geral Ltda - Advogada: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP)
(Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho
(OAB: 246605/SP) - Advogada: Lua Monteiro de Carvalho (OAB: 293432/SP)
0004567-75.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Alberto de Jesus Marques - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) Advogada: Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) (Procurador) - Advogada: Lucimara Rodrigues de Oliveira (OAB:
213356/SP)
0004578-88.2012.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Eliane
Ribeiro Guimaraes Reghini (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: João Paulo Pereira
Grejo (OAB: 294628/SP) (Causa própria) (Fls: 9) - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP)
0004586-14.2002.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apte/Apdo:
Murilo Cesar Mendonça Munhoz - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jamil Musa Mustafa Dessiyeh
(OAB: 87198/SP) (Fls: 10) - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP)
0004611-50.2010.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apte/Apdo:
Luciana Aparecida Oliveira da Silva (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Buritama - Advogada: Erika
Tiemi Kawamoto Numada (OAB: 250743/SP) - Advogado: Francisco Tsuyoshi Numada (OAB: 43534/SP) - Advogado: Jefferson
Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP)
0004629-35.2011.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sandra Aparecida Dorado - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/
SP) - Advogada: Daniele de Castro Figueiredo Martins (OAB: 238016/SP)
0004630-38.2010.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Paranapuã - Apelado: Aparecida de Fátima Souza Pedroso (Justiça Gratuita) - Advogado:
Vilmar Gonçalves Paro (OAB: 272775/SP) (Procurador) (Fls: 34) - Advogado: Andre Manoel de Carvalho (OAB: 228530/SP) (Fls:
12)
0004729-23.2009.8.26.0077 (990.10.489181-7) - Apelação - Birigüi - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte Apte/Apdo: Banco Santander (brasil) S A (atual Denom Do Banco Santander S A) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Birigui
- Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Advogada: Veridiana Mattiazzo Gutierrez (OAB: 143558/SP)
0004796-94.2010.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Jose Hamilton Ramos - Advogado: Marco Aurélio de Oliveira
Galvão (OAB: 181925/SP) - Advogado: Andre Luiz Souza Tassinari (OAB: 143388/SP)
0004921-07.2010.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jefferson Atanasio Caruso - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º