TJSP 21/08/2014 -Pág. 443 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1716
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art. 261 do Código de Processo Civil, sem suspensão do processo, ouvindo-se a parte autora em 5 dias. Int. - ADV: DONIZETI
GABRIEL DE SOUSA (OAB 105265/SP), PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP)
Processo 0004769-17.2010.8.26.0288 (288.01.2010.004769) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Sa - Anjel
Com de Maquinas Agricolas Ltda Epp - - Joel Afonso de Paiva - - Marta Helena Pereira de Paiva - Certidão de fls. 209 em
decorreu o prazo legal e, embora devidamente citados, a empresa requerida e seu representante legal, não pagaram o débito,
tampouco ofereceram embargos - manifeste o autor em sede de prosseguimento do feito. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI
(OAB 204998/SP)
Processo 0005966-07.2010.8.26.0288 (288.01.2007.003734/1) - Cumprimento de sentença - Fundação Educacional de
Ituverava - Silvana Maria de Morais Viaro - Vistos. Fls. 172: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo pleiteado. Aguarde-se.
Int. - ADV: ANA PAULA PINHEIRO (OAB 252201/SP)
Processo 0005998-75.2011.8.26.0288 (288.01.2005.000013/1) - Cumprimento de sentença - Daniel Brazolino - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Nos termos da Resolução nº 168, artigo 48, de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da
Justiça Federal, cientifiquem as partes acerca do depósito de fls. 176. Int.. - ADV: DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/
SP), SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP), MOUNIF JOSE MURAD (OAB 136482/SP)
Processo 0006078-10.2009.8.26.0288 (288.01.2009.006078) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Lucio Adalberto Lima Machado - - LAURO AFONSO LIMA MACHADO - - MANOEL ANTONIO
LIMA MACHADO - - DANIELE DE SOUZA MACHADO - - MARIA JOSÉ DA MOTA MACHADO - - CRISTIANE MOTA MACHADO
- - ISABEL CRISTINA MOTA MACHADO - - FRED SALOMÃO DA MOTA MACHADO - Vistos. Diante do não ajuizamento do
inventário, a substituição processual do pólo passivo dar-se-á na pessoa de todos os sucessores do falecido, cujos nomes,
qualificação e endereços deverão ser fornecidos em 5 (cinco) dias pela parte autora. Vista ao representante do Ministério
Público. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), FLAVIANA LIPORONE (OAB 86863/SP), TATIANA
PIMENTEL NOGUEIRA (OAB 250557/SP), RENATO CYRILLO PEREIRA (OAB 232277/SP), MARCELO MARTINS DE CASTRO
PERES (OAB 228239/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), CARINA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 286049/SP),
PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP)
Processo 0006371-43.2010.8.26.0288 (288.01.2009.005709/1) - Cumprimento de sentença - Fundação Educacional de
Ituverava - Jaqueline de Oliveira Andrade - Vistos. Fls. 113: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo pleiteado. Aguarde-se.
Int. - ADV: ANA PAULA PINHEIRO (OAB 252201/SP)
Processo 0006517-16.2012.8.26.0288 (288.01.2011.003036/1) - Cumprimento de sentença - Maria Helena Ronca - Benedito
Teodoro dos Santos e outro - Vistos. Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre
as partes conforme fls. 86. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB
189584/SP)
Processo 3000149-03.2013.8.26.0288 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Otávio
Abdalla Yamasaki - Vistos. Em melhor análise dos autos, verifico que a Carta de Citação expedida nestes autos, não foi recebida
pelo requerido, conforme Aviso de Recebimento juntado às fls. 62. Assim, anulo a decisão de fls. 70 que ordenou a intimação
nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, uma vez que não houve regular citação do mesmo. Entretanto, como
demonstrado às fls. 74, o requerido não reside mais no endereço trazido pela autora na inicial às fls. 02/03. Assim, traga a
requerente, em 10 (dez) dias, o atual endereço do requerido para a citação daquele. Int. - ADV: ANA PAULA PINHEIRO (OAB
252201/SP)
Processo 3000431-41.2013.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
de Ituverava - Vistos. Fls. 66: defiro. Proceda a Serventia a pesquisa junto ao sistema INFOJUD acerca do atual endereço da
executada. Int. - (ADVOGADA da exequente: RETIRAR CARTA PRECATÓRIA) - ADV: ANA PAULA PINHEIRO (OAB 252201/
SP)
Processo 3000520-64.2013.8.26.0288 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA
- Marcia Cristina Liporaci Sposito Machado - Vistos. Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo
celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito com fulcro no artigo 269, inciso III
do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado e, recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos com as anotações
de praxe e estilo. P.R.I. - ADV: ANA PAULA PINHEIRO (OAB 252201/SP)
Processo 3000543-10.2013.8.26.0288 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão - Vicenzo Lopes da Silva e outros - INSS
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Requisitese à agência local do INSS para que informem, em 10 dias, sobre eventual benefício requerido/concedido à parte autora.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. A seguir, cite-se a Autarquia, com as advertências legais. Int.
(CONTESTAÇÃO FLS. 45/58: AO AUTOR) - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 3000704-20.2013.8.26.0288 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA Maira Cristina Barcelos Figueiredo - ADVOGADA DA FUNDAÇÃO RETIRAR CARTA DE CITAÇÃO - ADV: ANA PAULA PINHEIRO
(OAB 252201/SP)
Processo 3000823-78.2013.8.26.0288 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Juscelino da Cunha Prado - Luiz Carlos Nagano & Cia Ltda Me e outro - Certifico e dou fé que, novamente, deixo de
remeter o mandado de citação expedido as fls. 88 à Central de Mandados, tendo em vista que o depósito da diligência do Oficial
de Justiça (fls. 93), não foi depositada à disposição da Agência bancária desta Comarca, ou seja, 6574/9, impossibilitando
o futuro recebimento da diligência pelo Oficial responsável pelo ato. - (DEVERÁ O AUTOR RECOLHER A DILIGÊNCIA DO
OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL Nº 6574-9) - ADV: ADRIANO
MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP), ROBERTA ASSIS FREITAS (OAB 278846/SP), DANILO GARNICA SIMINI (OAB 304503/
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